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Search results for "Plano de Vacinação da Covid-19"
1153 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Contrato Nº057/2026 - Evaldo Viana da Silva - Inexigibilidade Nº002/2026 | Sena Madureira
CONTRATO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 1983/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL
- Cotação de Preço N°010/2025-Utensílios diversos para cozinha | Sena Madureira
em observân cia aos princípios basilares, consignado no art. 37, cap ut, da Constituição Federal de 1988
- Edital de Convocação Nº01/2026 - Concurso Público Nº01/2026 - Secretaria de Saúde | Sena Madureira
de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997
- Notificação-Mercantil Oliveira, de propriedade da Sr Edinaldo Rodrigues Chaves | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PP N° 009/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Mini Carregadeira e implemento) | Sena Madureira
RAMOS - ME CNPJ n° 19.225.362/0001-09 CONTRATO N°67/2019 Contratada: VCA Produtos & Serviços Importação
- Decreto nº137/2026 - Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde | Sena Madureira
inciso VI, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
- Lei N° 643/2019 | Sena Madureira
alterações posteriores e aplicando-lhe, no que couber o disposto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 , na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e nas leis que lhe são correlatas. [...]
- Adesão/Carona N°/2026 - Trator de Esteira Cabinado | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 190 17 de abril de 2026 Arquivos
- Decreto N°087/2025 - EXONERAR Maria das Dores da Silva | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Decreto N°143/2026 - Criação da Junta Médica Oficial | Sena Madureira
no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o direito social à saúde, nos termos dos arts. 6º e 196 critérios técnicos, uniformes e imparciais; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.112/1990
- Telefones úteis
Corpo de Bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações 68 não informado CREAS - +55 68 não informado Conselho Tutelar - +55 68 não informado Defesa civil - 199 Madureira - +55 68 68 não informado Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192
- Portaria nº156/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº064/2026 - KIENTRO BRASIL LTDA | Sena Madureira
2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870
- Notificação - Sabor Tradicional | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 II , III, Lei Estadual Complementar ° 6, de 27 de Dezembro de 1982: art. 227 § III e o Código Sanitário
- Portaria N° 4081/2024 - Área de Exclusão, para cumpridores do Regime Semiaberto | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal no 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com prisão domiciliar; CONSIDERANDO o Decreto-Lei no 3.689 (Código de Processo Penal), de 3 de outubro de 1941
- CC N° 005/2019 Emissão de Passagens Aéreas | Sena Madureira
2020 CONTRATO N°118/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°118/2019 CONTRATADA: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ n° 19.533.891 valor unitário por item licitado, em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.533.891 2019 em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA – GERASTUR VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 19.533.891
- Portaria 113/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°068 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°027 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 196 22 de julho de 2025 Arquivos
- Portaria 084/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°062 2024 - PP SRP N°010 2023 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 199 6 de junho de 2025 Arquivos
- Portaria 112/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°069 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°028 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 196 22 de julho de 2025 Arquivos
- PP SRP 010/2020 - Peças para Maquinário | Sena Madureira
da Assinatura: 14 de maio de 2020 ATA N°016/2020 Empresa : DALCAR SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ Nº. 19.534.034
- Feriados 2024
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965