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1102 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio | Sena Madureira
Sena Ma dureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994
- Inexigibilidade Nº/2025 Locação de Imóvel - Atender as crianças e adolescentes | Sena Madureira
DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM N°1949
- Notificação - Colônia dos Pescadores | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- DECRETO Nº094 de 27 de fevereiro de 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 194 3 de março de 2026 Arquivos
- Adesão/Carona N°008/2023 Locação de Equipamento e Estrutura | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 192 5 de setembro de 2023 Gabinete
- Resolução N°05/2022 - Aprovar o Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual | Sena Madureira
de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a lei nº 8742 de dezembro 1993 - Lei orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a politica
- Resolução N°005/2021 - Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Madureira, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 17, de 29 de dezembro de 1995
- CC N°003/2021 - Serviços de agenciamento de viagens | Sena Madureira
Visualizar CONTRATO N°035/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°035/2021 CONTRTADO: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ 19.533.891 valor unitário por item licitado, em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.533.891 2021 em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA – GERASTUR VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 19.533.891
- Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da Audiovisual Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195
- Resolução CMAS N°004/2025 - Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Erradicação | Sena Madureira
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei no 8.742/1993
- Decreto N° 058/2019 - Feria Estadual de 05 de Setembro - Dia da Amazônia | Sena Madureira
CONSIDERANDO o Feria Estadual de 05 de Setembro - Dia da Amazônia, conforme a Lei n° 243/1968, adiada
- Portaria N° 093/2019 - ALDEMIR DE MENEZES LIMA | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242
- Notificação - Sorveteria Araujo | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Bar da AABB | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Ata de Registro de Preços N°021/2026 - GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA | Sena Madureira
GARRAFINHA: GARRAFA D’ÁGUA PERSONALIZADA COM CAPACIDADE DE 500 ML, NAS MEDIDAS DE 7 CM DE DIÂMETRO E 19,5
- DL Nº048/2023 Consultoria e Assessoria p/ implementação da Lei Paulo Gustavo | Sena Madureira
empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria para implementação da LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195 CONTRATADO: CAEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E POLÍTICA LTDA CNPJ Nº 46.876.559/0001-80 VALOR R $ 19.600,00 para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195 CAEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E POLÍTICA LTDA CNPJ: 46.876.559/0001-80 Valor Total: R$ 19.600,00
- Notificação - Distribuidora Lar da Gela | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- DL Nº035/2023 - Organização e premiação da 3ª corrida de rua Mamédio Bittar | Sena Madureira
DA SILVA - ME CNPJ 07.179.318/0001-20 VALOR R$ 19.000,00 Vigência: 30 (trinta) dias Data da Assinatura DA SILVA – ME CNPJ: 07.179.318/0001-20 Valor Total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
- Lei N° 643/2019 | Sena Madureira
alterações posteriores e aplicando-lhe, no que couber o disposto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 , na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e nas leis que lhe são correlatas. [...]
- Decreto N°047/2022 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (Cia) | Sena Madureira
LEI N°. 661/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 que Institui a inclusão do símbolo mundial de Autismo nas placas