Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°065 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 104/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 156 11 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 005/2022 - Aprovar A INSERÇÃO DO EIXO I Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 22 de agosto de 2022, I. Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; II. Considerando a portaria Nº 1.082, de maio de 2014 que redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e de internação Provisória (PNAISARI), incluindo-se o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado; e estabelece novos critérios e fluxos para adesão e operacionalização da atenção integral à saúde de adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidades de internação, de internação provisória e de semiliberdade. III.Considerando a necessidade de redefinir normas, critérios e fluxos para operacionalização da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidade socioeducativa masculina. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar A INSERÇÃO DO EIXO I – GESTÃO DE ACORDO COM O NOVO MODELO DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO PLANO OPERATIVO DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, EM REGIME DE SEMILIBERDADE. (PNAISARI) DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. AC 2022 – 2026 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira - Acre, 23 de agosto de 2022. Francisca Zacarias Nunes de Matos Presidente do CMDCA Dec.nº029/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13356 24 de agosto de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 134/2020 - Exonerar NATAYANA CHAVES PESSOA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 134/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora NATAYANA CHAVES PESSOA, CPF: 002.271.192-90, do Cargo em Comissão G3, de Gerente de Arquivo, Documento Histórico e Cultural, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata Nº001/2026 - PE SRP N°074/2025/Sec. de Educação de Rio Branco – AC Material Didático e Higiene Pessoal Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 902/2026 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no qual solicita adesão a Ata de Registro de Preço n.º 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n.º 074/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco – AC. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 065/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO a Certidão de Análise n.º 208/2026 da Controladoria Geral do Município, que assegura a transparência e a legalidade dos atos administrativos envolvidos. CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo – material didático pedagógico e higiene pessoal, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa R. S. MIRANDA LTDA, CNPJ n.º 07.650.136/0001-96, detentora da Ata de Registro de Preço nº 01/2026, cujo valor corresponde a importância de R$ 274.924,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais), o prazo de vigência do presente contrato, terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. No mais, informo que a despesa estimada para referida contratação ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Sena Madureira/AC, 20 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 08.030 12.361.0004.2.027 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 281 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°151/2023 - Nomear LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS - Coordenadora Pedagógia Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 151/2023 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS, CPF: 308.364.172-91, ao Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Messias Rodrigues, devidamente classificado na Letra “C” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de agosto de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13596 16 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°028/2022 - Serviços de internet Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2º TERMO ADITIVO Valor 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Inclusão de Programa de Trabalho e Fonte de recursos CONTRATO N°079/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2023 VALOR GLOBAL: R$ 854.260,00 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2023 ATA N°043/2022 EXTRATO DA ATA N°043/2022 CONTRATADO: U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI - ME CNPJ: 43.465.452/0001-51 VALOR: R$1.320.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 01 de agosto de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para serviços de internet, visando atender as demandas desta municipalidade. Retirada do Edital : do dia 12/07 a 25/07/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/ licitacoes. ABERTURA: 26/07/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 12 de julho de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°666/2025 - Tornar sem efeito a portaria N°665 2025 LEANDRO OLIVEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 666, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025. O Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre em Exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso VI, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1o - Tornar sem efeito a portaria de n°665 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 14.150, em 18 de novembro de 2025 na página 72, em nome do servidor LEANDRO OLIVEIRA GALVÃO DE ALMEIDA, lotado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 18 de Novembro de 2025. VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 247 19 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2026 - Nomeação - Manoel Gerônimo Filho Nomeia Manoel Gerônimo Filho para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 131 DE 10 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Manoel Gerônimo Filho para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1° de abril de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 10 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 254 14 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2025-Exonerar Antônio José Silva Costa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 069/2025 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, da função de Coordenador de Ensino Pedagógico o servidor: Antônio José Silva Costa – Letra “A” – Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurita Alves. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 418 27 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 037/2018 (M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO SAÚDE) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 6° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/01/ 2023 ATÉ 31/12/2023 5° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/01/2022 ATÉ 31/12/2022 4° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/01/ 2021 ATÉ 31/12/2021 3° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 25% , PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$37.500,00 (TRINTA ESETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 46.875,00 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E E SETENTA E CINCO REAIS) 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22 /01/2019 ATÉ 31/12/2019 CONTRATO N°128/2018 CONTRATADA: M. L. MARINHO FIGUEIREDO EIRELI CNPJ: 29.689.800/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº059/2026 - Cambe Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda Contratação de empresa para fornecimento de insumos médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1871/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento contínuo das unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM DESCRIÇÃO RESUMIDA UNID MARCA QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 180 Teste biológico cx c/ 10 amp. Cx 2l 100 R$ 29,37 R$ 2.937,00 VALOR TOTAL R$ 2.937,00 DA VIGÊNCIA O Termo do contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração será até o dia 31/12/2026, fim do exercício financeiro de 2026. DO PREÇO O valor total do presente contrato é R$ 2.937,00 (dois mil e novecentos e trinta e sete reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora: 09.020 | Programa de Trabalho: 2.038 – INCENTIVO PARA DA APS – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF | Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 | Fonte de Recurso: 600 Sena Madureira – AC, 07 de julho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – LUAN HENRIQUE ANTUNES, CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 46.073.134/0001-33, CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 108 13 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 35 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Conceder Função Gratificada, referência 4, ao senhor Jesuito Soares de Lima, lotado na Secretaria de Educação. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 4, ao senhor Jesuito Soares de Lima, CPF-661.506.122-87, bem como, lotado na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 221 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0144/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº050/2026 - PE SRP Nº009/2025 Designa gestores e fiscais para o Contrato Nº050/2026, decorrente do PE SRP Nº009/2025, celebrado com a empresa STARK INDUSTRIES LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 0144/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO Nº 7464/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa STARK INDUSTRIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.468.184/0001-11, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 200 9 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação Retificado - PE N° 003/2026 Licitações Retificação Data de Abertura 09/07/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 O Município de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP no 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Onde se lê: Retirada do Edital: a partir do dia 25/06/2026. Leia-se: Retirada do Edital: a partir do dia 26/06/2026. Onde se lê: ABERTURA: 08/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília). Leia-se: ABERTURA: 09/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação, Edital e seus anexos Sena Madureira-AC, 25 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°886/2025 - Acolhimento Familiar Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº886/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 205 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aprovação de Projetos de Edificações Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Esse serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja solicitar financiamento para construir seu imóvel; A análise do projeto visa verificar se este está de acordo com o Código de Obras e Plano Direto da Prefeitura Municipal ;. A área técnica fará vistoria no local; Ao final do serviço, se o projeto for aprovado, o cidadão receberá a Certidão de Aprovação (este documento não possui efeito de Alvará de Construção); Poderão ser exigidos pela Secretaria Municipal da Cidade (SMC) – outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido. Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade – localizada na Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel: Deve ter cadastro na prefeitura; Não pode estar localizado em áreas de risco, área verde, área institucional ou Área de Preservação Permanente. Documentos necessários Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os documentos do Imóvel: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU Autorização para construção (emitida pela COHAB) OU Autorização da Imobiliária (em casos de loteamento), que ficará retida. A Escritura Pública deve estar registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis e averbada na Prefeitura Municipal; Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida; 01 cópia simples do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida; 02 vias de cada folha dos Projetos. Os projetos devem estar devidamente assinados pelo proprietário e pelo profissional técnico. 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria do projeto. Observação: no caso de análise de projetos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar, a ART ou o RRT E os projetos devem apresentar informações de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato. Prazo de execução: de 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizado anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização; Será realizada uma vistoria em campo e emitido Relatório de Vistoria; Encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para análise das informações. Não havendo inconsistência será emitido o documento. Caso contrário será feito contato com o interessado pelos telefones, ficando aguardando o requerente comparecer para sanar pendências. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2020 PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A USINA DE ASFALTO MÒVEL Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°087/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°087/2020 CONTRATADO: MAGUI MARQUINAS EIRELI CNPJ: 04.513.362/0001-37 Valor: R$ 49.511,69 Vigência: 04 meses Data da Assinatura: 28 de agosto de 2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A USINA DE ASFALTO MÓVEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SENA MADUREIRA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°004/2024 - MEDICAMENTOS Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATOS DAS ATAS N°019,18,17 e 016/2025 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°7809/2024 ************************************ AVISO DE LICITAÇÃO ************************************ AVISO DE SUSPENSÃO ************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo. OBJETO : Visa atender o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Retirada do Edital: do dia 04/09/2024 à 17/09/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmailcom, no endereço eletrônico: http:apptceacgov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/ AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ABERTURA: 18/09/2024 às 09h00min (horário do Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC Sena Madureira-AC, 04 de setembro de 2024 Michelle do Sacramento Ramos Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13855 4 de setembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2021 - Nomear o Senhor JOSAFA CARVALHO VIEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 035/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Nomear o Senhor JOSAFA CARVALHO VIEIRA, CPF: 678.596.232-34, ao Cargo em Comissão G6B, de Gerente de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - COMUNICADO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SÁUDE Legislação Comunicado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO/DECISÃO COMUNICADO/DECISÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. A Comissão Organizadora da 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por leis. CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 667 de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a prorrogação das etapas preparatórias e das etapas Municipais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. CONSIDERANDO o OFICIO-CIRCULAR Nº 01/2022/CES-AC, adiamento do calendário de realização das etapas municipais das Conferências de Saúde Mental. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o adiamento/suspenção da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Sena Madureira – Acre, sem previsão de novas datas. Art. 2º - Este COMUNICADO/DECISÃO entra em vigor na data de sua publicação. Mustafa Bento Assem Presidente da 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental Portaria Nº 001/2022 Sena Madureira - Acre Homologo o COMUNICADO/DECISÃO da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental Nº 001 de 20 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto Municipal N° 122 de 05 de novembro de 2021. Nildete Lira do Nascimento Coordenadora Geral da 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental Portaria Nº 001/2022 Sena Madureira - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13218 4 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas