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1031 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Feriados 2023
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da Audiovisual Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195
- Feriados 2021
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Feriados 2026
Christi Ponto Facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no 57/1965
- Feriados 2024
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Telefones úteis
Corpo de Bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações 68 não informado CREAS - +55 68 não informado Conselho Tutelar - +55 68 não informado Defesa civil - 199 Madureira - +55 68 68 não informado Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192
- Feriados 2022
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Município
Através do Decreto Federal n.º 5.188, de 07 de abril de 1904, que organizou o território do Acre em 03
- Decreto N°047/2022 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (Cia) | Sena Madureira
LEI N°. 661/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 que Institui a inclusão do símbolo mundial de Autismo nas placas
- Decreto N° 044/2021 - Revoga o Decreto Nº 014/2020 e renomeia novos membros | Sena Madureira
Miranda Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS) Titular: Elane
- Acessibilidade
O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play

