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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- PP SRP 013/2020 Locação, implantação e manutenção de sistemas de gestão pública | Sena Madureira
2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 04/01/2021 ATÉ 31/12/2021 Contrato N°092/2020 Valor Global: R$ 19.000,00
- PP SRP N° 026/2017 Recarga de Água Mineral 20 litros | Sena Madureira
DIAS REGO - ME EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 1 REFERENTE A RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS R$ 192.150,00
- Notificação - Agroacre Sena de propriedade da empresa Agroacre Sena LTDA | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- DL Nº035/2021 - Serviços de Ornamentação | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 194 1 de outubro de 2021 Sec
- PSS PNAB Nº003/2020 - Mestres da Cultura | Sena Madureira
termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da Lei Federal N° 8.666/1993
- 2° Termo Aditivo - Contrato Nº104/2025 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA | Sena Madureira
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1977
- Notificação - Mercearia Miranda II | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria Nº44/2026 - Designar - XAILA SANT ANNA AMARAL | Sena Madureira
realizadas; VII – Atuar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Federal nº 6.437/1977
- Lei N°893/2025 - Internet gratuito nas praças públicas “PRAÇA CONECTADA” | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 198 6 de junho de 2025 Gabinete
- DL Nº037/2021 - TERMÔMETRO CORPORAL | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 195 7 de outubro de 2021 Sec
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°044/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 190 20 de maio de 2026 Arquivos
- Portaria 143/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 194 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 083/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°059 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 198 6 de junho de 2025 Arquivos
- Cotação de Preço N°05/2025 - Assessoria em Transparência Pública | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Decreto N°035/2023 - TCE consulta à Movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 195 29 de março de 2023 Gabinete
- Resolução N°009/2021 - Minuta da Lei Municipal do SUAS | Sena Madureira
Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°057/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Resolução N°002/2019 Aprova o Planejamento de Ações do Programa Acessuas Trabalh | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de Dezembro de 1995
- Notificação - Mercearia Machado | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PP 004/2022 - Fornecimento de água potável | Sena Madureira
N° 332, 899, 050, 166, 199, 800 e 152/2022 CONTRATADO: F.