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1102 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Notificação - Mercearia do Francisco | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Distribuidora de Bebidas RC | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Mercearia Marcos, de propriedade da Sra. Eliana Oliveira da Silva | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- 1° Termo Aditivo - Contrato nº008/2026 | Sena Madureira
º 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1970/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 1970
- Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio | Sena Madureira
Sena Ma dureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994
- Inexigibilidade Nº/2025 Locação de Imóvel - Atender as crianças e adolescentes | Sena Madureira
DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM N°1949
- Notificação - Colônia dos Pescadores | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- DECRETO Nº094 de 27 de fevereiro de 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 194 3 de março de 2026 Arquivos
- Decreto N°143/2026 - Criação da Junta Médica Oficial | Sena Madureira
no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o direito social à saúde, nos termos dos arts. 6º e 196 critérios técnicos, uniformes e imparciais; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.112/1990
- Decreto N°165/2025 - Utilidade Pública, para fins de desapropriação | Sena Madureira
estrada São João, no setor 06, quadra 02, lote 434, localizado no Município de Sena Madureira/AC, medindo 19.000,00m2
- Decreto N° 116/2021 - Ponto Facultativo do dia 11 de outubro de 2021 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 194 7 de outubro de 2021 Gabinete
- Edital N°006/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Sena Madureira
Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195 julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195 acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195
- Lei N°884 /2025 - Título de Cidadão Senamadureirense Fábio Gonçalves de Rueda. | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 196 1 de abril de 2025 Gabinete
- CC N° 005/2019 Emissão de Passagens Aéreas | Sena Madureira
2020 CONTRATO N°118/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°118/2019 CONTRATADA: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ n° 19.533.891 valor unitário por item licitado, em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.533.891 2019 em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA – GERASTUR VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 19.533.891
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°043/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Decreto N°089/2025 - Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araújo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Portaria 119/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - Adesão-Carona | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 193 31 de julho de 2025 Arquivos
- Resolução N°02/2022 - Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | Sena Madureira
Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO
- Adesão/Carona N°008/2023 Locação de Equipamento e Estrutura | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 192 5 de setembro de 2023 Gabinete
- Resolução N°05/2022 - Aprovar o Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual | Sena Madureira
de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a lei nº 8742 de dezembro 1993 - Lei orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a politica