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1031 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Notificação - Casa de Carne Fortaleza - Autos nº 33/2018 de 03.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- 1° Termo Aditivo - Contrato nº008/2026 | Sena Madureira
º 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1970/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 1970
- CC N°001/2023 - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL/ARQUITETURA | Sena Madureira
Com obediência a Lei no 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar Estadual no 126/2003, realizará
- Portaria 121/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°037 até 031 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 194 31 de julho de 2025 Arquivos
- Notificação - Casa de Carne da Família | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PE N°002/2025 Água potável, própria para o consumo humano | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 195 25 de setembro de 2025 Gabinete
- Notificação - Comercial Pereira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Mil Presentes, de propriedade da Empresa Mireia C. Ferreira - ME | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Termo de Adesão - Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) | Sena Madureira
exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. . domiciliado no mesmo endereço acima, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ora de nominado ADERENTE da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
- DL Nº 007/2023 - Prestação de serviços de Engenharia | Sena Madureira
N°2456/2023 VENCEDOR: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: Nº 19.409.897/0001-30 VALOR: R$ 53.820,00 SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ Nº.: 19.409.897
- DL Nº027/2023 - Estudo de Localização p/ implantação do novo Cemitério | Sena Madureira
N°7064/2023 CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETO LTDA CNPJ: 19.409.897/0001-30 VALOR R$ 113.500,00 Favorecido: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETO LTDA CNPJ: 19.409.897/0001-30 Valor Total: R$ 113.500,00 (cento
- Resolução CMDCA N°005/2024 Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº01/24 | Sena Madureira
reunião Ordinária realizada em 26 de novembro de 2024, e Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- Notificação - Mercearia Marcos, de propriedade da Sra. Eliana Oliveira da Silva | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PSS Nº 001/2021 Contratação emergencial de professores (Educação) | Sena Madureira
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA CONVOCAÇÃO Postado 23/11/2021 - DOEAC 13.169 Pág. 398 6ª CONVOCAÇÃO Postado 07/10/2021 - DOEAC 13.143 Pág. 195 -196 5ª CONVOCAÇÃO Postado 03/09/2021 - DOEAC 13.121 Pág. 125-126 4ª CONVOCAÇÃO Postado 12/08/2021 -
- ATA Nº 004/2026 - LATICÍNIOS BURITI LTDA (ASSINADO) | Sena Madureira
Km 24, S/N, CEP 69.927-000, Município de Porto Acre – AC, telefone de contato (68) 3224-3660/ 99981-1904
- Portaria N° 093/2019 - ALDEMIR DE MENEZES LIMA | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242
- Portaria N°214/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°118 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete
- Decreto N°49/2025 - Nomear Estevão de Souza Campelo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- PP SRP 013/2020 Locação, implantação e manutenção de sistemas de gestão pública | Sena Madureira
2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 04/01/2021 ATÉ 31/12/2021 Contrato N°092/2020 Valor Global: R$ 19.000,00
- PSS N°001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar | Sena Madureira
Publicado em 20/06/2023 Edital (Versão - DOEAC N°13.525 ) Publicado em 13.525 - DOEAC 13.525 Pág. 189-195