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1102 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- PP SRP N°040/2023 Locação de veículos e máquinas pesadas | Sena Madureira
2024 DATA: 03/04/2024 ATA N°008/2024 EXTRATO DA ATA N°008/2024 CONTRATADO: NIZEUDA MAIA DE LIMA CPF: 196.292.652
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°046/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 191 21 de maio de 2026 Arquivos
- Resolução CMAS N°001/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- PP SRP N°012/2023 - Locação de veículos | Sena Madureira
DATA: 06/06/ 2024 ATA N°048/2023 EXTRATO DA ATA N°048/2023 CONTRATADO: NIZEUDA MAIA DE LIMA CPF Nº. 196.292.652
- Notificação - Casa de Carne Fortaleza - datado de 11.07.2019 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS | Sena Madureira
RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Instituições e Trabalhadores em Saúde Titulares e Suplentes Eleitos (a) ao Pleno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec
- Notificação - Mercearia Mãe e Filho | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Concorrência Eletrônica N°002/2025 - Pavimentação asfáltica em via urbana | Sena Madureira
N°1976/2025 Convênio N°942476/2023 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C.
- Resolução CMDCA N°005/2024 Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº01/24 | Sena Madureira
reunião Ordinária realizada em 26 de novembro de 2024, e Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- Requerimento de Desincompatibilização para concorrer as eleição municipais | Sena Madureira
referida desincompatibilização encontra-se respaldo nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990
- Resolução CMAS N°002/2024 - Prestação de Contas | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Decreto N°090/2025 - Nomear Anna Kaylla Rodrigues dos Santos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Decreto N°084/2025 - EXONERAR Gabriel Cavalcante Nasserala | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 196 1 de abril de 2025 Gabinete
- Decreto N° 069/2021-Consulta a Movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
0001-85 01.309.881/0001-90 04.051.199/0001-38 30.864.542/0001-73 04.215.986/0001-78 12.415.300/0001-10 19.365.049
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - NILTON DA SILVA FURTADO | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 197 27 de agosto de 2025 Gabinete
- DL Nº/2025 - Hospedagens - Sec. de Administração e Finanças | Sena Madureira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1950
- Resoluções 004/2025 - Criar a Comissão Organizadora da 14ª Conferência de Assistência Social | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 198 22 de julho de 2025 Arquivos
- PORTARIA N° 017 DE 01 DE Março de 2019. | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242
- Portaria N°40/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº013 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 198 1 de abril de 2025 Gabinete
- PE N°002/2025 Água potável, própria para o consumo humano | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 195 25 de setembro de 2025 Gabinete