Madureira, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 17, de 29 de dezembro de 1995

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 190 17 de setembro de 2026 Arquivos

alterações posteriores e aplicando-lhe, no que couber o disposto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 , na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e nas leis que lhe são correlatas. [...]

fiscalização é do Ministério Público, nos termos do Art. 139 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 197

, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988

Bisnaga TEUTO 980 R$ 8,02 R$ 7.859,60 23 Ácido Acetilsalicílico 100 mg, comprimido Comp BRASTERAPICA 196.000 10 mg, comprimido Comp CIMED 1.960 R$ 0,07 R$ 137,20 109 Metformina 850 mg, comprimido Comp GEOLAB 19.600 CIMED 5.000 R$ 0,14 R$ 700,00 187 Escitalopram (oxalato) 20 mg Comp CIMED 5.000 R$ 0,26 R$ 1.300,00 190 Fenobarbital 100 mg, comprimido Comp UNIAO QUIMICA 22.750 R$ 0,25 R$ 5.687,50 194 Levodopa + Benserazida 200 mg + 50 mg Comp ROCHE 1.900 R$ 2,53 R$ 4.807,00 198 Oxcarbazepina 300 mg, comprimido comp RANBAXY

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14353 194 16 de setembro de 2026 Arquivos

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 II , III, Lei Estadual Complementar ° 6, de 27 de Dezembro de 1982: art. 227 § III e o Código Sanitário

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242

de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a lei nº 8742 de dezembro 1993 – Lei orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a politica

N°2456/2023 VENCEDOR: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: Nº 19.409.897/0001-30 VALOR: R$ 53.820,00 SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ Nº.: 19.409.897

CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 25%, decorrente do Processo nº 1962

2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870

estrada São João, no setor 06, quadra 02, lote 434, localizado no Município de Sena Madureira/AC, medindo 19.000,00m2

Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195 julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195 acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 197 27 de agosto de 2025 Gabinete