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Resultados da busca por "Conselho Tutelar"

665 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"

  • Lei N° 647/2019 (Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR) | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 647/2019 (Fica criado o Conselho Municipal MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 647/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 “Institui o Conselho MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , que se constituí , que tomarão assento no Conselho com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por suas Entidades Art. 25° - O Poder Executivo nomeará por ato próprio o Conselho Municipal de Turismo.

  • DECRETO N° 031/2019 (Renomeia os Conselheiros - Conselho de Saúde 2017-2019) | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 031/2019 (Renomeia os Conselheiros - Conselho Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde : Titular : Josafá Carvalho Vieira Suplente: Adriana da Silva Porto Secretaria Municipal de Planejamento : Titular

  • COMTUR

    Conselho Municipal de Turismo Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil Criação do Conselho Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sena Madureira– COMTUR Composição do Conselho

  • Decreto N°072/2025 - DESIGNAR COMPOSIÇÃO CONSELHO CMDI | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°072/2025 - DESIGNAR COMPOSIÇÃO CONSELHO Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo discriminados para compor o Conselho Representantes do Poder Público Municipal Titular: Nairlane da Silva Matos – Secretaria Municipal de Educação; Suplente: Ermilson Gomes da Silva; Titular: Yago Renê Barros Lopes – Secretaria Municipal de Saúde; Suplente: Gleyce Kelles Oliveira dos Santos Souza; Titular: Patrícia Macedo de Amorim; Secretaria

  • Endereços Municipais

    creas.sena@hotmail.com Telefone: +5 68 99248-0157 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Padre Egídio, 415, Bairro Centro, CEP: 69.940-000 E-mail: conselhosena2016@outlook.com

  • Decreto nº180/2026 - Revoga Decreto nº38/2025 e renomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira

    Facebook Instagram Imprimir Decreto nº180/2026 - Revoga Decreto nº38/2025 e renomeia Mesa Diretora do Conselho Renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025/2026. Renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025/2026. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho

  • Conselho Municipal de Saúde - Edital de Convocação Nº 002/2019 | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Conselho Municipal de Saúde - Edital de Convocação Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sena setembro de 1990 do Sistema único de Saúde, considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira e Considerando a Resolução nº 453, de 05 de junho de 2012 do Conselho

  • Edital de Chamamento Público | Sena Madureira

    CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO os termos do estatuto e regulamentos gerais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal conselheiros em exercício até 30/11/2019, periódo de conclusão dos trabalhos eleitorais para conselheiros tutelares da sociedade civil organizada; I - Para cada vaga, corresponderá um membro titular e um membro suplente

  • CAE

    Conselho Municipal de Alimentação Escolar Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Alimentação Escolar Conselho Municipal de Alimentação Escolar >> Conselho TÁSSIO JOSÉ OLIVEIRA FARIAS – CPF: 716.634.442-34 – TITULAR; NATAIANA DE ARAÚJO SILVA – CPF: 005.678.052 FRANCISCO NUNESRAMOS – CPF: 617.632.922-15 – TITULAR; DJALMA DO NASCIMENTO ORTIZ – CPF: 617.632.922-15 JAYNE DA SILVA FURTADO – CPF: 025.710.512-37 – TITULAR; PALMIRA VIEIRA DE SOUZA – CPF: 666.024.832-34

  • Regimento Interno - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regimento Interno - Conselho Municipal de Assistência Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA – ACRE Este texto não

  • CMS

    Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários /N°038/2025 Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Presidente – Rodrigo Felici Bortolan Vice-presidente

  • CMDCA

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno do CMDCA Conselho N°060/2025 Composição do CMDCA REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Juliana Silva Rodrigues – Titular Secretária Municipal de Saúde; Isaque Willian Nobre Góes – Suplente; Nataiana de Araújo Silva – Titular

  • CMAS

    Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Você está em: Início > Serviços > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS >> Institucional O Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social Presidente Idelzuite Cristina Araújo de Queiroz 📱+55 (68) 3456 Leonardo de Almeida Moreira – Titular Secretaria Municipal de Educação Aldenora Gonçalves da silva – Ideuzete Cristina Araújo de Queiroz – Titular Representante dos Trabalhadores Dagerlli Barros da Silva

  • Decreto N°132/2023 Nomeia os membros do CONSEMMA | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°132/2023 Nomeia os membros do CONSEMMA /N° 132/2023 “Nomeia os membros do conselho Municipal de Meio Ambiente CONSEMMA do Município de Sena lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a Lei n°240 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 em seus art. 08 ao art. 22, O CONSEMMA Estadual e a sociedade civil; RESOLVE: Art. 1° Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA do Município de Sena Madureira.

  • Resolução N°002/2019 (Eleição 2019 - Conselheiro Tutelar) | Sena Madureira

    Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2019 (Eleição 2019 - Conselheiro Tutelar CMDCA ESPAÇO DO(A) CANDIDATO(A) Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar Valor da Inscrição: Gratuita Quantidade de Vagas: 05 (cinco) conselheiros tutelares e suplentes Período EDITAL Nº 01/2019 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município ERRATA DO EDITAL Nº 01/2019 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar

  • Decreto N° 089/2021 - NOMEAR os membros do CAE | Sena Madureira

    /N° 089/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”. MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Art. 2º - O Mandato dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, será de 04 (quatro) anos, podendo funcionamento, impedimento e demais disposições, conforme previsto na mencionada Lei que Instituiu o Conselho /N° 089/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”.

  • Lei 741/2022 - Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 741/2022 - Conselho Municipal de Políticas MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 741/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Cria o Conselho

  • Decreto N° 064/2021 - Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 064/2021 - Diretoria Executiva do Conselho de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47° - A Mesa Diretora do Conselho RESOLVE: Art. 1º - Renomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho

  • Lei 742/2022 - Conselho Municipal de Política Esportiva do Município | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 742/2022 - Conselho Municipal de Política MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 742/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Cria o Conselho

  • Ata da Assembléia - COMTUR | Sena Madureira

    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA DA ASSEMBLÉIA ÓRDINÁRIA REALIZADA PARA FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃODO CONSELHO Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) deu boas vindas a todos e colocou a importância do conselho que temos hoje em organizar esta categoria, citou a existênciada recente criada Lei que institui o Conselho – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, explanou quanto à estruturação e funcionamento do Conselho , aprovação do regimento Interno e Eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

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Fone: (68) 3612-2424

 

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