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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO os termos do estatuto e regulamentos gerais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal conselheiros em exercício até 30/11/2019, periódo de conclusão dos trabalhos eleitorais para conselheiros tutelares da sociedade civil organizada; I - Para cada vaga, corresponderá um membro titular e um membro suplente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°132/2023 Nomeia os membros do CONSEMMA /N° 132/2023 “Nomeia os membros do conselho Municipal de Meio Ambiente CONSEMMA do Município de Sena lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a Lei n°240 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 em seus art. 08 ao art. 22, O CONSEMMA Estadual e a sociedade civil; RESOLVE: Art. 1° Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA do Município de Sena Madureira.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2019 (Eleição 2019 - Conselheiro Tutelar CMDCA ESPAÇO DO(A) CANDIDATO(A) Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar Valor da Inscrição: Gratuita Quantidade de Vagas: 05 (cinco) conselheiros tutelares e suplentes Período EDITAL Nº 01/2019 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município ERRATA DO EDITAL Nº 01/2019 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar

Conselho Municipal de Alimentação Escolar Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Alimentação Escolar Conselho Municipal de Alimentação Escolar >> Conselho TÁSSIO JOSÉ OLIVEIRA FARIAS – CPF: 716.634.442-34 – TITULAR; NATAIANA DE ARAÚJO SILVA – CPF: 005.678.052 FRANCISCO NUNESRAMOS – CPF: 617.632.922-15 – TITULAR; DJALMA DO NASCIMENTO ORTIZ – CPF: 617.632.922-15 JAYNE DA SILVA FURTADO – CPF: 025.710.512-37 – TITULAR; PALMIRA VIEIRA DE SOUZA – CPF: 666.024.832-34

Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários /N°038/2025 Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Presidente – Rodrigo Felici Bortolan Vice-presidente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno do CMDCA Conselho N°060/2025 Composição do CMDCA REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Juliana Silva Rodrigues – Titular Secretária Municipal de Saúde; Isaque Willian Nobre Góes – Suplente; Nataiana de Araújo Silva – Titular

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 064/2021 - Diretoria Executiva do Conselho de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47° - A Mesa Diretora do Conselho RESOLVE: Art. 1º - Renomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS >> Institucional O Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social Presidente 📱+55 68 📧 prefeitura.senamadureira@gmail.com Rua Leonardo de Almeida Moreira – Titular Secretaria Municipal de Educação Aldenora Gonçalves da silva – Ideuzete Cristina Araújo de Queiroz – Titular Representante dos Trabalhadores Dagerlli Barros da Silva

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 741/2022 - Conselho Municipal de Políticas MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 741/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Cria o Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 742/2022 - Conselho Municipal de Política MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 742/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Cria o Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2022 - Nomeia a Mesa Diretora do Conselho /N°040/2022 “Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira.” de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho

/N° 089/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”. MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Art. 2º - O Mandato dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, será de 04 (quatro) anos, podendo funcionamento, impedimento e demais disposições, conforme previsto na mencionada Lei que Instituiu o Conselho /N° 089/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 737/2022 - Criação do Conselho Municipal MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 737/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 067/2021-Nomea a Diretoria do Conselho /N° 067/2021 “Nomear a Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre. MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°153/2025 - Conselho Municipal de Segurança SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 153 de 19 de Agosto de 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°120/2025-Nomear o Conselho Municipal DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120 de 21 de maio de 2025 “Dispõe sobre Nomear o Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 686/2021 - novo Conselho Municipal de Acompanhamento MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 686/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a Criação do novo Conselho

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA DA ASSEMBLÉIA ÓRDINÁRIA REALIZADA PARA FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃODO CONSELHO Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) deu boas vindas a todos e colocou a importância do conselho que temos hoje em organizar esta categoria, citou a existênciada recente criada Lei que institui o Conselho – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, explanou quanto à estruturação e funcionamento do Conselho , aprovação do regimento Interno e Eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

- Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeia e cria o Conselho Nutricional criado pela Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006; DECRETA: Art. 1° Nomeia e cria o Conselho Art. 2º Cabe ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Sena Madureira, estabelecer Art. 4º O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Sena Madureira, será composto por REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: SEMSA (Titular: Isnayra Consuelo Huanuiri Ribeiro, Suplente: Jessica

Revoga o Decreto Nº 138/2024. renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. * Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. ***************** DECRETO/PMSM/ Revoga o Decreto Nº 138/2024.Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde