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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira perante o Decreto nº 121 de 26 de dezembro de 2017, considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 do Sistema único de Saúde, considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira e Considerando a Resolução nº 453, de 05 de junho de 2012 do Conselho Nacional de Saúde;
Em virtude da desistência, conforme requerimento oficial do presidente da Instituição Usuária Igreja Apostólica Ebenézer.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Entidade representante dos Usuários Suplente do Sistema Único de Saúde, Grande Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 03, no prazo de 15 (quinze) dias úteis para compor oficialmente a titularidade no Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira.

Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação

Registre-se
Publique-se

Sena Madureira - Acre 15 de março de 2019

Cirleudo Alencar de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Déc. 121/2017