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969 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- CC N°007/2022 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS | Sena Madureira
Com obediência a Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 que instituiu
- Contrato N° 007/2026 - Sena Madureira | Sena Madureira
Valor: R$ 192.150,00. M3 3.500 R$ 54,90 R$ 192.150,00 DA VIGÊNCIA O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a DO VALOR O valor total da aquisição é de R$ 192.150,00 (cento e noventa e dois mil, cento e cinquenta
- Lei N°884 /2025 - Título de Cidadão Senamadureirense Fábio Gonçalves de Rueda. | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 196 1 de abril de 2025 Gabinete
- Portaria 084/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°062 2024 - PP SRP N°010 2023 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 199 6 de junho de 2025 Arquivos
- DL Nº 036/2021 - Fogos de artifícios e shows pirotécnicos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 195 7 de outubro de 2021 Sec
- Regimento Interno - CMDCA - Serviço de acolhimento institucional | Sena Madureira
conforme estabelece o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (Art. 101, §1º, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990
- Decreto N° 069/2021-Consulta a Movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
0001-85 01.309.881/0001-90 04.051.199/0001-38 30.864.542/0001-73 04.215.986/0001-78 12.415.300/0001-10 19.365.049
- Portaria N°38/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº009 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Notificação - Açougue do Tafarel | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução N°002/2021 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Chamamento Público - Eleição ( CMDCA ) | Sena Madureira
PUBLICAÇÕES: RESULTADO OFICIAL - lista oficial Publicado em 18/08/2022 - DOEAC 13.350 Pág. 192-193 RESULTADO
- Cotação de Preço N°04/2025 - Equipamentos de proteção individual – EPIs | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Adesão/Carona N°/2025 Engenharia (execução, manutenção, recuperação e outros) | Sena Madureira
N°1962/2025 ATA N°023/2024 - Concorrência N°05/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul CONTRATADO: C.
- Dispensa de Licitação 010/2025 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°126/2023 - Ponto Facultativo no dia 16 novembro de 2023 | Sena Madureira
Art. 3º - No dia 17 de novembro de 2023, Feriado Estadual – Tratado de Petrópolis (Lei n°57/1965) Art
- Resolução CMAS N°001/2024 - Prestação de Contas | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Adesão/Carona N°/2025 - Medicamentos Psicotrópicos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 196 17 de julho de 2025 Sec.
- Notificação - Mercearia do Roso | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°44/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº019 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 199 1 de abril de 2025 Gabinete
- Decreto N°050/2024 - Desapropriação Judicial - Novo cemitério público municipal | Sena Madureira
Pública para Fins de Desapropriação Judicial ou Administrativa nos Termos do Decreto Lei nº. 3.365/1941 suas atribuições legais conferidas pelo art. 10 da Lei Orgânica Municipal c/c o Decreto Lei nº. 3.365/1941 , conforme descrito no Inciso XXIV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, área urbana identificada na Matrícula nº M-5325 prazo sem manifestação, o poder público procederá na forma do art. 11 e seguintes Decreto-Lei nº. 3.365/1941