Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 156/2026 - Comissão Avaliadora responsável Edital N° 001/2026 - PNAB Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão Avaliadora responsável pela análise das inscrições referentes ao Edital N° 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Presidente da Comissão; II – Thalison Bruno Souza De Oliveira, na qualidade de Membro Titular; III – João Sena Madureira/AC, 20 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução COMPIR N°001/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do COMPIR 2023/2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta COMPIR de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas no Decreto/ PMSM/GAB.PREF.Nº 092/2021 Aprovar a Mesa Diretora do COMPIR relativa ao biênio 2023 a 2025, ficando o Sr. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13649 7 de novembro de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº008/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2026 com C. º 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1970/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 08/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA E A EMPRESA C. Sena Madureira – Acre, 10 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 003/2026 - Aprovar o credenciamento das empresas Aprovar o credenciamento das empresas abaixo, no Edital de Chamamento Público no 002/2026 - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 003, DE 01 DE ABRIL DE 2026 de 2026 , publicada no DOE no 14.215, pág. 195, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 14.133/2021, de 1o de abril de 2021, complementada pelo Decreto no 016.2024, que regulamenta

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°014/2023 - Transferências financeiras CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 13 de setembro de 2023 Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de 144.200,00(Cento e quatro mil, duzentos reais) a ser executado no exercício de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 15 de setembro de 2023 Sec.

novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às 09h00min, em atendimento ao EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024 publicado nos meios de comunicação do município e DOE, reuniram-se a Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 – 2026 . Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Sec.

novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às 10h00min, em atendimento ao EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024 publicado nos meios de comunicação do município e DOE, reuniram-se a Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 – 2026 . Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°03/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC - CMAS RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Extraordinária realizada em 24 de março de 2022 Sena Madureira - Acre, 24 de março de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 Retroescavadeira Aquisição N°/2026 CONTRATADO: ISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 07.527.707/0001-08 VALOR R$ 453.900,00 ****** , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/PMJ/2025, PROCESSO Nº 7273/PMJ/2025 – Empresa: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 064/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 24 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2023 - Prestação de Contas do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião Extraordinária realizada dia 13 de março de 2022 Sena Madureira - AC, 13 de março de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 21 de março de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº008/2022 - PP SRP N°031/2021 Locação de equipamentos de informática e impressoras Licitações Termo Aditivo Data de º 008/2022 PROCESSO N.º 5/2025 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. º 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA fundamento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 31/12/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°018/2025 - Pulverizadores Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Portaria N°087/2025 - Tornar Sem Efeito - Aviso de Cotação N°018/2025 Portaria N°073/2025 - Tornar Sem Efeito - Aviso de Cotação de Preço Nº018/2025 ************************************** AVISO Nº18/2025/SELIC CONVITE PARA Sena Madureira – Acre, 18 de fevereiro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°004/2025 Construção N°1970/2025 CONVÊNIO N°916031/2021 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C. Retirada do Edital : a partir do dia 23/07/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 202 22 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°002/2023 - Aprovar O PLANO DE AÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Considerando a portaria Nº 1.082, de maio de 2014 que redefine as diretrizes da Política Nacional de E O MONITORAMENTO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA. Sena Madureira - Acre, 19 de Janeiro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA /N°012/2020 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências – 2022, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder Público Municipal. - Sheilene Araujo de Souza - Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Fabricia Pinto de Lima – Suplente; - João José Sena Madureira – Acre, 03 de Fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº956/2026 - Altera estrutura remuneratória e extingue cargos em comissão Dispõe sobre a alteração de artigos e anexos da Lei Municipal nº 808/2024 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 956 DE 10 DE JULHO DE 2026 A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º, BEM COM OS ANEXOS III E IV, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 808/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 98 16 de julho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 3851/2024 - Área de Exclusão para Doc Ver no Licon Visualizar PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 3851 / 2024 CONSIDERANDO a realização do Festival de Praia da Carnaubeira 2024, que será realizado na Praia do Amarílio e todas as suas adjacências em um raio de 600m (seiscentos metros) nos dias 6, 7 e 8 de setembro de 2024 dela se aproximar, adicionalmente ao raio 600m (seiscentos metros) nos dias 6, 7 e 8 de setembro de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº035/2026 - SBS Brasil Ltda - PE N°007/2025 Ata de Registro de Preços nº 035/2026 para fornecimento de medicamentos para a rede municipal PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADM Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL 08... pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 Sena Madureira/Acre, 08 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°003/2023 - Gestão Pública/Administração Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°031/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2023 PROCESSO ADM. N°2231/2023 CONTRATADO : FRANCISCO OTÁVIO BEZERRA VERÇOSA CPF N° 812.547.412-91 VALOR GLOBAL R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2023 Manutenção Preventiva APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEME 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 CONTRATON°124/2023 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2023 CONTRATADO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ 07.191.795/0001-01 VALOR R$ 1.795.744,04 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE