Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 119/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - Adesão-Carona Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - Adesão-Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 193 31 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 3º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Ssena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de julho de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº122/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP N°003/2026 Institui a Comissão de Credenciamento para a condução do Chamamento Público nº 003/2026, visando o credenciamento de agricultores familiares para o PNAE em 2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 122/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC. O Prefeito do município de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão de Credenciamento para conduzir o Chamamento Público nº 003/2026 voltado ao credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a presidente da PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 100/2026; CONSIDERANDO o princípio da impessoalidade, transparência e eficiência na gestão pública, bem como a necessidade de assegurar a correta instrução do processo de credenciamento, garantindo igualdade de condições entre os interessados, conforme previsto na legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Credenciamento para a condução dos trabalhos referentes ao Chamamento Público nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nos termos da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE/CD Nº 06/2020, complementada pela lei nº 15.226/2025, de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Art. 2º A Comissão de Credenciamento será composta pelos seguintes membros: Andreska Alves de Oliveira Abejdid – Presidente; Gilson Araújo da Silva – Membro; Alcileia Maia da Costa – Membro Suplente Art. 3º Compete à Comissão de Credenciamento: I – Analisar e julgar as solicitações de credenciamento, verificando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital do chamamento público; II – Conferir e validar a documentação apresentada pelos interessados, observando a regularidade fiscal, jurídica, trabalhista e técnica das empresas; III – Elaborar pareceres, atas e demais documentos necessários à instrução do processo de credenciamento; IV – Encaminhar relatórios conclusivos à autoridade competente para homologação do credenciamento; V – Zelar pelo cumprimento da legislação vigente, garantindo a transparência e a isonomia no processo de credenciamento. Art. 4º A Comissão de Credenciamento terá atuação até a conclusão do processo de credenciamento e a formalização dos contratos com as empresas habilitadas. Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes de acordo com a sequência estabelecida no Art. 2º, desta determinação. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 09 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeitura Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 170 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - DECRETO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonerar o senhor Getúlio Régio de Oliveira Filho do cargo de Secretário Municipal de Licitações e Contratos. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, Considerando o Decreto Estadual n° 12.581 – P de 23 de fevereiro de 2026, que revogou a cessão do servidor. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Getúlio Régio de Oliveira Filho, do cargo de Secretário Municipal de Licitações e Contratos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 25 de fevereiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 25 de fevereiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 233 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº076/2026 - MDB SHOWS LTDA - Inexigibilidade Nº003/2026 Contratação direta da empresa MDB SHOWS LTDA para apresentação artística do cantor Marcynho Sensação na Exposena Rural Show 2026. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 076/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa MDB SHOWS LTDA, CNPJ n° 13.019.646/0001-62, estabelecida na Rua Sampaio Marques, nº 25, bairro Pajuçara, Maceió/AL, neste ato representado por Wellington de Oliveira, portador do CPF/MF n.º 986.872.***-**, residente e domiciliado em Maceió/AL, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de apresentação artística musical do cantor Marcynho Sensação e banda, para compor a programação oficial da Exposena Rural Show 2026. DA QUANTIDADE E VALOR Item Descrição Quantidade Data Valor Duração 01 Apresentação artística musical do cantor Marcynho Sensação e banda 01 apresentação 26/09/2026 R$ 350.000,00 1h30 O valor estimado da presente contratação é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme proposta comercial apresentada pela representante exclusiva do artista, considerada compatível com os valores praticados no mercado para apresentações de natureza semelhante, nos termos da justificativa de preço constante dos autos. DA FUNDAMENTAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO: A futura contratação fundamente-se no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 fala diretamente da hipótese da inexigibilidade para contratação de profissional do setor artístico, vejamos: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II – contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Art. 72 e incisos da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 4.398, de 19 de agosto de 2024, que inclui no calendário de eventos e festas do Estado a ExpoSena Rural Show; Decreto Municipal nº 016 de 29 de fevereiro de 2024 VIGÊNCIA CONTRATUAL O Contrato Administrativo terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2026, período considerado suficiente para o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes, compreendendo a preparação, organização, execução, fiscalização, recebimento do objeto, liquidação da despesa, pagamento, eventual aplicação de sanções administrativas e adoção das providências necessárias ao encerramento da execução contratual. Sena Madureira - AC, 08 de agosto de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Contratante Wellington de Oliveira MDB SHOWS LTDA Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 298 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 015/2021 - Fornecimento de material de consumo e permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°169/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº169/2022 ( ERRATA ) VALOR GLOBAL: R$ 296.521,60 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 07/11/2021 ATA N°046/2021 EXTRATO DA ATA N°046/2021 CONTRATADO: CIOFFI & OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ N°: 04.607.706/0001-77 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2022. CONTRATO N°170/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022 ( ERRATA ) VALOR GLOBAL: R$ 882.799,49 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°047/2021 EXTRATO DA ATA N°047/2021 CONTRATADO: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME CNPJ N°: 05.442.853/0001-05 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATO N°172/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº172/2022 VALOR GLOBAL: R$ 697.494,92 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°048/2021 EXTRATO DA ATA N°048/2021 CONTRATADO(A): D. L. RAMOS – ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATO N°171/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022 ( ERRATA ) VALOR GLOBAL: R$ 283.845,73 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°049/2021 EXTRATO DA ATA N°049/2021 CONTRATADO: DOMÍNIO COMÉRCIO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2022. ************************************************* AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO ************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO **************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2021 Objeto : Registro de Preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material de consumo e permanente, destinado a atender as necessidades desta municipalidade Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13067 125 21 de junho de 2021 Sec. Educação;Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 01/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2023 Sena Madureira – Acre, 02 de fevereiro de 2023. Nomeia a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira e dá Outras Providências. A Secretária Municipal de Saúde de Sena Madureira, Sr.ª Nildete Lira do Nascimento, considerando o Decreto Municipal Nº 012 de 17 de janeiro de 2023, que convocou 6ª Conferência Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º A Presidência da Conferência será exercida pela Secretária Municipal de Saúde, Srª Nildete Lira do Nascimento. Art. 2º Designar o Srº Donizety Lima Fernandes como Coordenador Geral da Conferência. Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Comissão Executiva e Organizadora: 1. Maria Luzia Marinho - Coordenadora 2. Francisca Zacarias Nunes 3. Dayane Vaz de Aguiar 4. Adriana Martha Bezerra 5. João Raimundo Verçosa Pinheiro 6. Jose Maclean Cavalcante de Sá Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Comunicação e Mobilização: 1. Wendy Carolina Cardoso de Lima Rocha – Coordenadora 2. Rodrigo Felici Bortolan 3. Lírica Evelyn Monteiro de Souza 4. Raimundo Nonato Oliveira da Silva 5. José Ribamar Vitoriano da Silva 6. Joseane Lima da Silva Souza 7. Antônia Rocha da Silva Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Formulação e Relatoria: 1. Charles Oliveira de Araújo - Coordenador 2. Rondon Lemos da Silva 3. Geovanny de Farias Schú 4. Kateriny Silva de Oliveira Pessoa 5. Maria Antônia Ferreira da Rocha 6. Yasmin Barros Freitas Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Nildete Lira do Nascimento Sec. Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 7 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº207/2026 - Nomeação - Janaina dos Santos Francalino - Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3 Nomeia Janaina dos Santos Francalino para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 207/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Janaina dos Santos Francalino, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 17 de agosto de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Ac – 24 de agosto de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 342 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°002/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90002/2026 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7516/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0050/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 08.474.182/0001-44 – classificada para os itens: 6 – 65,50%; 10 – 60,10%; 17 – 65,05% e 18 – 65,05%. A C P P QUEIROZ LTDA, CNPJ nº 41.828.084/0001-33 – classificada para os itens: item 3 valor unitário R$ 45,00 – valor total R$ 27.000,00 e item 4 valor unitário R$ 72,00 – valor total R$ 28.800,00. Sena Madureira – Acre, 01 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 185 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença para Demolição Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Esse serviço refere-se a solicitação do proprietário, para a demolição de uma edificação ou parte dela, visando a atualização cadastral do imóvel. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Ser Pessoa Física ou Jurídica. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos: da Pessoa Jurídica: Do Imóvel: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU da Autorização da Imobiliária (em casos de loteamentos) OU da Autorização da COHAB, que ficará retida. A Escritura Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura; 01 via da Planta de Situação que ficará retida. A planta deve estar assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico; 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à demolição. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°004/2026 Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2026 à empresa CONSTRUTORA 3 IRMAOS LTDA, para aquisição de manilhas e meio-fio, no valor global de R$ 2.994.650,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90004/2026 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 0084/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026, cujo objeto o Registro de Preços para futura aquisição de manilhas/tubos em concreto armado e meio-fio pré-moldado, destinados à utilização na manutenção e recuperação de rodovias municipais, acessos e ramais, bem como para atender programas e demais necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Ramais. Lote I – R$ 2.805.900,00 (dois milhões, oitocentos e cinco mil e novecentos reais). Lote II – R$ 188.750,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Sagra-se vencedora a empresa CONSTRUTORA 3 IRMAOS LTDA, CNPJ: 07.080.184/0001-96, sendo-lhe adjudicado e homologado os lotes correspondentes, pelo valor global de R$ 2.994.650,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Sena Madureira – Acre, 27 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 637 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 116/2020 - Exonerar ANTONIO GOMES DE QUEIROZ Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 116/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ANTONIO GOMES DE QUEIROZ , CPF: 051.333.272-34, da Função Gratificada, de Operador de Maquina, Letra: “D”, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2020 - ROMUALDO DAMASCENO COSTA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 029/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ROMUALDO DAMASCENO COSTA , CPF: 155.400.302-49, ao Cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo, no biênio 2020 a 2021, devidamente classificada no Nível “B” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 17 de Fevereiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12749 2 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2024 Suspensão de concessões de Licença/Alvará Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 006/2024 “Dispõe sobre suspensão de concessões de Licença/Alvará para uso e fixação de equipamento sonoro em postes de energia que venham a provocar poluição sonora ou impedir a escolha da população quanto ao assunto transmitido ou mudança da estação ou música transmitida”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerias de direito público, DECRETA o seguinte: CONSIDERANDO a inexistência de LEI MUNICIPAL regulamentando a RADIO POSTE e sua forma de transmissão; CONSIDERANDO as informações quanto a poluição sonora provocada no centro da cidade; CONSIDERANDO o tolhimento do direito do ouvinte de escolha das rádios, músicas ou matérias divulgadas; CONSIDERANDO o poder discricionário da Administração Pública na expedição de seus atos. RESOLVE: Art. 1º - Ficam suspensas as concessões de licenças/alvarás para a fixação de equipamento de transmissão sonora nos postes de energia elétrica em Sena Madureira. Art. 2º - Compete à Secretária Municipal de Administração, Secretaria de Meio Ambiente e Gerencia de Tributos a adoção de medidas necessárias quanto a utilização dos postes de energia elétrica para fixação de qualquer tipo de equipamento sonoro ou propaganda que não tenha cunho comercial, ainda que para uso temporário ou por prazo determinado. Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de janeiro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 418 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2021 - Nomear o Senhor JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 026/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS, CPF: 591.212.544-00, ao Cargo em Comissão G7, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais e Equipamentos da Saúde Empresa para a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente convite aos interessados para apresentação de propostas de preços, conforme as especificações descritas a seguir. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. A contratação observará a legislação vigente, bem como todas as condições estabelecidas neste convite e em seus respectivos anexos. RESOLVE: Art. 1º Tornar público o interesse desta Administração em realizar pesquisa de preços para futura contratação, por meio de procedimento licitatório, visando à formação de Registro de Preços, com vistas à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo materiais e equipamentos para a equipe multidisciplinar, materiais e equipamentos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, bem como materiais médico-hospitalares e insumos de uso clínico e ambulatorial. Art. 2º Os interessados em participar desta pesquisa deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo constante do Anexo I, e enviá-las para o email: licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Sena Madureira – Acre, 16 de janeiro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de janeiro de 2026 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Hospedagens - Sec. de Administração e Finanças Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°039/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°039/2025 PROCESSO ADM. Nº1950/2025 CONTRATADO: J. C. DE A. M. MARINHO LTDA CNPJ 53.118.102/0001-72 VALOR R$ 50.200,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1950/2025, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando parecer sobre Contratação Direta por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Nº 88/2025, opinando pelo cabimento e pela legalidade da contratação por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO o documento de oficialização da demanda, bem como as justificativas necessárias solicitando a contratação de Pessoa Jurídica, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de hospedagens, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONSIDERANDO finalmente que, a realização da contratação direta é uma questão de suma importância levando-se em conta o interesse público, resolvo, com base na legislação aplicável ao caso, RATIFICAR a licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da LEI Nº 14.133/2021 Lei de Licitação e Contratos administrativos e suas alterações, autorizando a contratação da empresa J. C. DE A. M. MARINHO LTDA - CNPJ 53.118.102/0001-72, no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). No mais, passa a ser informado que a despesa estimada para referida contratação por dispensa de licitação ocorrerá por conta de seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 501. CÓDIGO REDUZIDO: 30. Prefeito Municipal de Sena Madureira Data de Assinatura: 22 de abril de 2025. Assina: Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 132 17 de maio de 2025 Sec. Administração;Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 006/2023 - Aquisição de quadro escolar branco Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°030/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°030/2023 VENCEDOR: M. N. ALMEIDA ARAÚJO - ME CNPJ: 04.337.851/0001-85 VALOR: R$ 54.00,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 EDITAL AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 006/2023 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.864.542/0001-73 Pessoa Jurídica: M. N. ALMEIDA ARAÚJO - ME CNPJ Nº.: 04.337.851/0001-85 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de quadro escolar branco quadriculado para as escolas municipais de Sena Madureira para o início do ano letivo de 2023, pela Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades desta municipalidade. CONFORME MEMO/ PMSM/SEME/Nº588/2023. ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - 10 PROJETO/ATIVIDADE: 2013 – 2015 – 2046 – 2047 – 2070 – 2073 – 2075 - 2076 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00 FONTE DE RECURSO: 500 – 501 – 540 Valor Global: R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 27 de março de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias. ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE M. N. ALMEIDA ARAÚJO - ME CNPJ: 04.337.851/0001-85 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 28 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°832/2024 - Cidadão Senamadureirense - Maria do Nascimento Ferreira Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°832/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Maria do Nascimento Ferreira”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Maria do Nascimento Ferreira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 173 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 210 - 20 de Dezembro de 2018 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 210/2018 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor JEFFERSON PONTES DA SILVA, CPF: 563.295.982-18,do Cargo em Comissão G6, Assessor Institucional III, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira-Ac. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de Dezembro de 2018. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12456 21 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas