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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Resolução n° 010/2022 - Aprovar a Implantação do Programa das Academias | Sena Madureira
2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Resolução n°011/2023 - Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de conformidade com o permissivo estabelecido nos Art. 23, Inciso II; Art. 30, Incisos I e V e, também, Arts. 196 e 199, todos da Constituição Federal; pela Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, bem
- Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº002/2026 | Sena Madureira
valor unit R$ 173,90; 11 – valor unit R$ 200,78; 12 – valor unit R$ 232,46; 13 – valor unit R$ 219,90 e 19
- Portaria N°020/2025 - Autorizar o Afastamento Alan Hudson Ganum Areal | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Autorizar o Afastamento Alan AUTORIZAR, CONCEDER a pedido, o afastamento com Ônus para o servidor desta Prefeitura Municipal o Senhor Alan
- Resolução nº010/2026 - Aprovação da Comissão Eleitoral para as novas eleições do CMS | Sena Madureira
Madureira, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis do SUS nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 576/2017
- Portaria Nº46/2026 - Designação - Eberton Mileno da Silva Abreu | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Adesão/Carona N°006/2023 - Locação de máquinas pesadas | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 203 19 de julho de 2023 Sec.
- Decreto N° 122/2021 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Sena Madureira
Sistema Único de Saúde, e as atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652
- Resolução CMS N°004/2025 - Reprovar o RAG de 2024 | Sena Madureira
2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de
- PP 035/2021 - Equipamentos de informática | Sena Madureira
ABERTURA: 19/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av.
- Inexigibilidade Nº004/2021 - Locação de Imóvel | Sena Madureira
PAULA HELENA DOS SANTOS MANDROTI RIGOBELLO CPF N°: 001.060.782-08 VALOR TOTAL R$ 35.000,00 VIGÊNCIA: 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13059 192 8 de junho de 2021 Sec.
- Resultado Provisorio - Credenciamento N°001/2026 Pareceristas | Sena Madureira
TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº001/2026 DE 19
- Resolução n°007/2023 Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre –RDQ e RAG | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Resolução CMS N°005/2024 - Prestação de Contas do 3º– RDQ de 2023 - CMS | Sena Madureira
2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Portaria N°001/2024 - Nomeia a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da CMS | Sena Madureira
2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
- Leilão nº 001/2024 - LEILÃO PÚBLICO | Sena Madureira
Prefeitura de Sena Madureira AC, 19 de novembro de 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário
- DL Nº043/2023 - Motocultivador Agrícola | Sena Madureira
ALBERTO HESSEL CNPJ: 04.515.722/0001-30 VALOR: R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2023 DATA DA ASSINATURA
- DL Nº/2025 - Equipamento de Proteção individual - EPI | Sena Madureira
CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 501, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, CÓDIGO REDUZIDO: 481 Data de Assinatura: 19
- CC N°004/2022 - Serviços de assessoria e consultoria técnica | Sena Madureira
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.067.963/0001-52 VALOR: R$ 173.400,00 VIGÊNCIA: 31/03/2023 ASSINATURA: 19
- Termo de Adesão - Locação de estruturas para eventos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 87 19 de fevereiro de 2026 Arquivos