Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°008/2024 Revoga a Resolução Nº04/2024 e Convocação 1°Conferência Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 de 23 de abril de 2024 Revoga a Resolução do CMS Nº 04 de 27 de fevereiro de 2024, e: Dispõe sobre a aprovação da realização Considerando o OFÍCIO-CIRCULAR/CES-AC Nº 06/2024, Rio Branco -AC, 12 de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2023 Revogação do Decreto 040/ 2022 e renomeia a Mesa Diretora CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar /N°088/2023 “Dispõe sobre a revogação do Decreto 040/2022 e renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal a 2024. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 de julho de 2023.

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº115/2024 Reajuste de 25% EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 VALOR: R$ 33.980,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024 ATA N°060/2023 CONTRATADO: SOLOMIX COMÉRCIO DE DEZEMBRO DE 2024 DATA: 07/03/ 2024 ATA N°057/2023 REP. CONTRATO Nº088/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº088/2024 VALOR R$ 1.284.686,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 ATA N°055/2023 ATA n° 055/2023 - Doeac 13.606 CONTRATADO: CONSTRUTORA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº021/2024 - Organização e Premiação - 4ª N°9381/2024 CONTRATADO: J. E. R. DA SILVA CNPJ: 07.179.318/0001-20 VALOR R$ 59.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/ 08/2024 TERMO DE REFEÊNCIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MINUTA DO CONTRATO PROPOSTA_DE_PRECO AVISO DE Sena Madureira, 21 de agosto de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº006/2024 - MATERIAL ELÉTRICO DE FORMA EMERGENCIAL Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO QUANTITATIVO CONTRATO Nº081/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2024 PROCESSO ADM. N°4844/2024 CONTRATADO: V. M. S. Sena Madureira, 29 de maio de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público PNAB N°002/2024 Premiação CULTURA, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMEMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024 ) DAS INSCRIÇÕES: Data: 14 até 27 de maio de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira) Horário : 7:30 horas em 05/06/2024 RESULTADO PROVISORIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 31/05/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13775 179 15 de maio de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°002/2026 - DREAM LTDA Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob , do Pregão Eletrônico SRP n.º 201/2025 – ComprasGov n.º 90201/2025, do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2022 - Nomeia o Conselho Municipal /N°039/2022 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira.” a 2024. Dantas Suplente: José Alves dos Santos ARCO-ÍRIS - Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 18 de abril de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº011/2024 - Pulverizador pecuário Licitações Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Extrato de Contrato n° 090/2024 N°/2024 CONTRATADO: R K GOMES FERREIRA LTDA CNPJ: 39.905.947/0001-87 VALOR R$ 34.900,00 VIGÊNCIA: DATA Sena Madureira, 21 de junho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº010/2024 - Areia lavada Licitações Dispensa Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Extrato de Contrato n° 089/2024 N°4309/2024 CONTRATADO: ANTONIO J NOBRE SOUZA EIRELI CNPJ: 01.121.462/0001- 20 VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA MINUTA DO CONTRATO PROPÓSTA DE PREÇO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENS DE LICITAÇÃO N° 010/2024 Sena Madureira, 21 de junho de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2024 - Veículos (Micro-Ônibus Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°124/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°124/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ N° 36.519.422/0001-15 VALOR R$ 607.643,00 VIGÊNCIA : 01/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 013/2024 Para que produza os

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº015/2024 - Dedetização, Sanitária e Desratificação Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Extrato de Contrato N º107/2024 : Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 AVISO DE REABERTURA DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Sena Madureira, 31 de julho de 2024. Sena Madureira, 11 de julho de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°050/2024 - Desapropriação Judicial /N°050/2024 “Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Judicial ou Administrativa nos Madureira a Rio Branco, registro no cartório de imóveis MATRÍCULA nº 5325, registro atual em nome de JOÃO GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 15 de abril de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 203 16 de abril de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 009/2021 - Implantação do aterro sanitário DE 16/10/2022 ATÉ 16/03/ 2023 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO ) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/05/2022 ATÉ 15/10/2022 CONTRATO N°002/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°002 ABERTURA: 12/11/2021 ás 9h (horário Acre). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 22 de outubro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço Nº029/2025 - HOSPEDAGEM Licitações Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA AVISO Nº 29/2025 contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021 Sena Madureira – Acre, 03 de abril de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 8 de janeiro de 2025 Gabinete

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 3° TERMO ADITIVO Acréscimo de 25% 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2022 CONTRATO N°041/2020 CONTRATADA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2020 - Nomear os membros da Diretoria /N° 018/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem – 2021. Secretário: Altemir Mota da Silva Primeiro Tesoureiro : Franquiley Dias dos Santos Segundo Tesoureiro: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 27 de Fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2022 - Nomear os membros da Diretoria /N° 029/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem – 2023. Segundo Secretário: Luana Flores Maia Primeiro Tesoureiro: Sheilene Araújo de Souza Segundo Tesoureiro: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 16 de março de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº053/2023 - Serviço contábeis Licitações Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2023 Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 053/2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 9 de janeiro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°809/2024 Concessão de Revisão Anual de Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°809/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a Concessão de Revisão Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a conta do dia 1º (primeiro) de abril de 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 24 de abril de 2024.