Fornecimento de Colchões de espuma flexível de poliuretano para Solteiro - D33

CONTRATO Nº 02/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2026 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira – AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 205*** SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.***.***-**, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa DREAM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.799.842/0002-31, situada na Avenida Boulevard Thaumaturgo, n.º 937, Bairro Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, CEP.: 69.980-000, neste ato representado pelo Sr.(a) SAID ELIAS VASCONCELOS NOGUEIRA, brasileiro, empresário, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 025*** SSP/AC e inscrito no CPF/MF nº 512.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco/AC, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 22/2025, do Pregão Eletrônico SRP n.º 201/2025 – ComprasGov n.º 90201/2025, do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Estadual nº. 11.363/2023, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: