Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 016/2018 (Recargas de Água Mineral 20 Litros e Locação-Jogos de Mesas) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 003/2019 CONTRATO N.º 086/2018 CONTRATADA : J C MACIEL - ME CNPJ: 02.213.033/0001-45 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 CONTRATADA: J C MACIEL - ME CNPJ: 02.213.033/0001-45 OBJETO: RECARGAS DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS CONTENDO 04 (QUATRO) CADEIRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 500 (QUINHENTOS) ML E GELO TIPO DRINQUE, BARRA E ESCAMA E VASILHAME DADOS DO OBJETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. LOCAL: SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL : 243.810,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: DE 05/02/2019 ATÉ 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 19 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12516 157 22 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2025 - Comissão Organizadora da 7ª Conferência de Saúde Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SEMSA N° 041/2025 Sena Madureira – Acre, 16 de setembro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 316 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2025 - REVOGAR, a PORTARIA N°31 2025 Função Gratificada Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./Nº 54/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA/PMSM/GAB. PREF/N° 31/2025 de 27 de janeiro, que concedeu Função Gratificada, referência 3, ao Sr. Rarison Nunes de Almeida. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 07 de abril de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira /Acre, 07 de abril de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 142 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 3º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Ssena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de julho de 2023 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2023 Pavimentação em tijolo maciço em via urbana com drenagem e calçada Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°/2023 PROCESSO ADM. N°6128/2023 Convênio 882781/2019 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ 15.017.690/0001-69 VALOR R$ 357.295,69 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, cujo OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços remanescentes de pavimentação em tijolo maciço em via urbana com drenagem e calçada conforme Convênio 882781/2019. Retirada do Edital: do dia 30/06 à 17/07/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 18/07/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 30 de junho de 2023. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão Permanente de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 178 30 de junho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 726/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense - Saulo José da Costa Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 726/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Saulo José da Costa Ribeiro”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Saulo José da Costa Ribeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 24 de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 238 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP N°003/2026 Homologa o resultado do Chamamento Público nº 003/2026 para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a rede pública de ensino de Sena Madureira. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município de Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), o presente certame será regido pelo procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. art. 74, IV, c/c art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, art. 3º, I, c/c art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE nº 06/2020 complementada pela lei nº 15.226/2025 de acordo com característica e condições estabelecidas. CONSIDERANDO a regular instrução do Processo Administrativo nº 0276/2026; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 003/2026; CONSIDERANDO a Ata de Julgamento, a Avaliação de Credenciamento, Ata de Julgamento e a Resolução emitida pela Comissão de Credenciamento, que concluiu pela habilitação das participantes que atenderam integralmente às exigências editalícias; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 116/2026, que opinou pela regularidade do procedimento; CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 003/2026. Art. 2º RATIFICAR todos os atos praticados pela Comissão de Credenciamento, especialmente aqueles constantes da Ata de Julgamento, Avaliação de Credenciamento e Resolução Final do Certame. Art. 3º DECLARAR CREDENCIADAS as associações habilitadas pela Comissão de Credenciamento, conforme relação constante da Resolução nº 003/2026 e da Portaria de Credenciamento das Empresas. Art. 4º DETERMINAR a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais. Art. 5º AUTORIZAR a formalização do Contrato Administrativo e demais instrumentos necessários, observada a necessidade da Administração, a disponibilidade orçamentária e financeira e os critérios de convocação previstos no Edital. Art. 6º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura Sena Madureira/AC, 17 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 174 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°68/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°027 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB PREFNº 68/2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO N. º 27/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira através da Secretaria Municipal de Educação – SEME e a empresa RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA CNPJ n° 43.872.031/0001-45, que tem como objetivo a contratação deempresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial para o início do ano letivo escolar 2025. A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2025, limitado ao exercício financeiro vigente. I – Gestor Titular: Aurelina Pinheiro Diniz II – Gestor Suplente: Alciléia Maia da Costa III – Fiscal Titular: Gilson Araújo da Silva IV – Fiscal Suplente: Andreia Nunes Silveira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 238 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº41/2026 - Nomeação de Cleiciane de Oliveira Lima Catunda Nomear Cleiciane de Oliveira Lima Catunda para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Cleiciane de Oliveira Lima Catunda, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se;Registre-se;Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz AndradePrefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 201 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°092/2026 Exonerar Antônio Francisco Silva do Nascimento Exonerar, o senhor Antônio Francisco Silva do Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Apoio ao Produtor Rural. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 92, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Antônio Francisco Silva do Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Apoio ao Produtor Rural. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 25 de fevereiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 177 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Prefeito e Vice Prefeito Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO ERRATA TERMO DE POSSE No dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, as 16hs:45min sede da Câmara Municipal de Sena Madureira – Acre, situada a Avenida Avelino Chaves, n° 830 – Centro, na sala das sessões “Adamor das Marces Pereira”, sob a presidência do Vereador Jozimar da Costa Moreira, Presidente eleito da Câmara Municipal, Biênio 2021/2022. Compareceram os senhores: Osmar Serafim de Andrade e Gilberto Lira de Almeida. Apresentaram os respectivos Diplomas expedidos pela justiça eleitoral e tomaram posse nos cargos de Prefeito e Vice Prefeito desta cidade de Sena Madureira. Na oportunidade os empossados apresentaram de declarações de bens que ficaram fazendo parte integrantes deste termo de posse. Sena Madureira – AC, 1° de janeiro de 2021. Prefeito – Osmar Serafim de Andrade Vice Prefeito – Gilberto Lira de Almeida Vereador – Alípio Gomes de Brito Vereador – Antônio Carlos Souza da Silva Vereador – Antônio José Costa da Silva Vereador – Charmes da Silva Diniz Vereador – Dênis dos Santos Araújo Vereador – Elvis Dany Cunha da Silva Vereador – Francisco Moreira da Silva Vereador – Raimundo Vieira dos Anjos Vereador – Ivoneide Bernardino de Farias Vereador – Jozimar da Costa Moreira Vereador – José Rosendo Costa de Lemos Vereador – Gilberto Gil Gouveia Diniz Vereador – Sidineis Silva de Araújo ******************************* TERMO DE POSSE No dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, as 16hs:45min sede da Câmara Municipal de Sena Madureira – Acre, situada a Avenida Avelino Chaves, n° 830 – Centro, na sala das sessões “Adamor das Marces Pereira”, sob a presidência do Vereador Jozimar da Costa Moreira, Presidente eleito da Câmara Municipal, Biênio 2021/2022. Compareceram os senhores: Osmar Serafim de Andrade e Gilberto Lira de Almeida. Apresentaram os respectivos Diplomas expedidos pela justiça eleitoral e tomaram posse nos cargos de Prefeito e Vice Prefeito desta cidade de Sena Madureira. Na oportunidade os empossados apresentaram de declarações de bens que ficaram fazendo parte integrantes deste termo de posse. Sena Madureira – AC, 1° de janeiro de 2021. Prefeito – Osmar Serafim de Andrade Vice Prefeito – Gilberto Lira de Almeida Vereador – Alípio Gomes de Brito Vereador – Antônio Carlos Souza da Silva Vereador – Antônio José Costa da Silva Vereador – Charmes da Silva Diniz Vereador – Dênis dos Santos Araújo Vereador – Elvis Dany Cunha da Silva Vereador – Francisco Moreira da Silva Vereador – Raimundo Vieira dos Anjos Vereador – Ivoneide Bernardino de Farias Vereador – Jozimar da Costa Moreira Vereador – José Rosendo Costa de Lemos Vereador – Gilberto Gil Gouveia Diniz Vereador – Sidineis Silva de Araújo Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13440 131 28 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°055/2025 - Credenciamento N°002/2025 Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 055/2025 com Francisca da Rocha Rodrigues, prorrogando a vigência por 8 meses para transporte escolar, valor R$ 68.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 055/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E A PESSOA FÍSICA, A SRª. FRANCISCA DA ROCHA RODRIGUES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37 com sede à Av. Avelino Chaves n.º 0722, Centro – Sena Madureira, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr o Senhor GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF nº 359.545.902-49 e RG nº 205753 SSP/AC, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a pessoa física a Sr.ª FRANCISCA DA ROCHA RODRIGUES, domiciliada a BR 364 KM 38 – Ramal do Ouro, em Sena Madureira/AC, inscrita no Cadastro de Pessoas Física sob o nº 667.***.***-53 E RG nº 34**50 SSP/AC, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, no qual será regido pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 055/2025, cujo objeto constitui o contrato o credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal, de acordo com as rotas e sub-rotas, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, obedecendo às disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984/2025, que independente de transcrição integral este instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO. Fica prorrogada o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2026 até o dia 31/08/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. O valor total deste contrato é de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a ser pago em parcelas mensais e sucessivas de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre, para o exercício financeiro de 2026, conforme programa relacionado abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 05.010 12.361.0007.2013 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Apoio 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 540 CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre, no prazo previsto na Lei n.º 14.133, de 2021. Sena Madureira – Acre, 30 de dezembro de 2025. ASSINA GEHLEN DINIZ ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira – CONTRATANTE e FRANCISCA DA ROCHA RODRIGUES – CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 188 20 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº168/2026 - Exonerar Manoel Gerônimo Filho Exonerar, o senhor Manoel Gerônimo Filho do cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 168 DE 17 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Manoel Gerônimo Filho do cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 29 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 424 1 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2022 -Nomear os membros do C. M. de Política Esportivo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF./N°098/2022 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira - CMPE, para o Biênio 2022 – 2024, e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei 742 de 22 de novembro de 2022, que Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sena Madureira – Acre e dá outras providências. CONSIDERANDO o Artigo 2°, I e II da Lei n° 742/2022, foram informados através do OF/SEMCTEL/N°255/2022, os membros titulares e suplente indicados pelo Poder Executivo Municipal e Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira, para o biênio de 2022-2024: N° NOME INSTITUIÇÕES PODER PUBLICO 01 Titular: Arnaldo da Silva Maia Suplente: Romario Guedes de Queiroz Secretaria Municipal de Cultura 02 Titular: Cleudo Nascimento de Sá Suplente: Ermilson Gomes da Silva Secretaria Municipal de Educação 03 Titular: Adoneyson Campos Pacheco Suplente: Júlio Cesar Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Saúde 04 Titular: Maicon Bezerra Brandão Suplente: Marcelo de Paula Moraes Secretaria Municipal de Finança 05 Titular: Ivoneide Bernadinho de Farias Suplente: Raimundo Vieira dos Anjos Poder Legislativo Municipal 06 Titular: Thommas Jefferson Freire Suplente: Gabriel Lucena dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social N° NOME INSTITUIÇÕES 01 Titular: João Brandão Segmento do Esporte SOCIEDADE CIVIL 02 Titular: Francisco Leandro da Silva Santos Segmento das Artes Maciais 03 Titular: Julio Cesar Ferreira da Silva Segmento do Futebol 04 Titular: Joel Carlos da Silva Junior Segmento do Esporte Radicais 05 Titular: Darlys Miranda da Cruz Segmento dos Esporte de Quadra 06 Titular: Antonio Aldemir Vela da Silva Segmento dos Cronistas Esportivos de Sena Madureira 07 Titular: Fabio Marcos Moraes Costa Segmento dos Esportes de Identidade Nacional 08 Titular: Bruno Vieira Souza Segmento dos Usuários do Sistema Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 29 de dezembro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13446 72 5 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº004/2020 Câmara Refrigerada - Programa Municipal de Imunização Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°022/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°022/2020 CONTRATADO: DENTAL ACRE - EPP CNPJ 22.074.643/0001-12 Valor Global: R$ 17.500,00 Data da Assinatura: 11 de março de 2020 Vigência: 11 de junho de 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 004/2020 . Autorizo em conseqüência, a proceder-se à prestação dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma Câmara refrigerada para aprimorar a rede de Frio do Programa Municipal de Imunização no Município de Sena Madureira - Acre Favorecido: DENTAL ACRE - EPP Valor Total R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso x da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 004/2020. Órgão – 15 (SEMSA) – Unidade Orçamentária: 10– Funcional: 1019 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte: 014. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 13 de março de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 72 19 de março de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°082/2025 - Nomear Tiago Gonçalves de Lima Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Tiago Gonçalves de Lima para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de Abril de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 28 de março de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira ******************************************************************************************** DECRETO Nº 82 DE 28 DE MARÇO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Tiago Gonçalves de Lima para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efei tos retroativos a contar de 01 de Abril de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 28 de março de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 232 3 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Medicamentos Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS (PDF ) Prezado(a) Senhor(a), A Prefeitura Municipal de Sena Madureira comunica a abertura de procedimento para apresentação de proposta de preços, visando à participação em Pregão Eletrônico, na modalidade Registro de Preços, cujo critério de julgamento será o menor preço por item. A contratação será realizada nos termos da legislação vigente, observadas todas as condições estabelecidas neste convite. RESOLVE: Art. 1° Torna-se público o interesse em realizar pesquisa de preços, com vistas à realização de certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo e- mail licitacaosenamadureira@gmail.com , com o assunto: Licitação Medicamentos. Sena Madureira – Acre, 05 de novembro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 6 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2021-Fica aprovado a minuta do projeto de projeto de lei Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resolução N°001/2021 A resolução nº 001/2021, entra em vigor a partir da presente data na qual dispõem sobre a minuta de projeto de lei da implantação do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Sena Madureira O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei federal nº 8069/90 e Lei Municipal nº 519/16 e; Considerando a implantação do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Sena Madureira e da outras providências: RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado a minuta do projeto de projeto de lei da implantação do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Sena Madureira. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira - Acre, 14 de abril de 2021. Abias Dias de Araújo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ DEC. 041/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 16 de abril de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2021 - Aquisições de Derivados de Petróleo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°022/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 VALOR GLOBAL: R$ 5.244.799,89 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA : 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA N°010/2021 EXTRATO DA ATA N°010/2021 CONTRATADO: GONÇALVES E FREITAS LTDA CNPJ N°: 04.016.507/0001- 94 VALOR R$ 13.808.075,18 VALIDADE : 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 18 de maio de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, pelo critério de maior percentual de desconto. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futuras aquisições de Derivados de Petróleo, para atender as necessidades de todas as secretarias desta municipalidade. Retirada do Edital: dia 29/04 à 11/05/2021. ABERTURA: 12/05/2021 às HORA: 09h (horário Acre). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13032 15 29 de abril de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Açougue Flor do Campo - Autos nº 37/2018 de 14.12.2018 Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/ AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Açougue Flor do Campo, de propriedade da empresa José Maria Castelo Pessoa, estabelecido na Rua Maranhão, s/n°, no Município de Sena Madureira- -AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 37/2018, datado de 14.12.2018, lhe foram impostas as penalidades de APREENSÃO com inutilização do produto e ADVERTÊNCIA, dando-lhe ciência de que, em caso de reincidência, ser-lhe-á aplicada penalidade de multa pecuniária, conforme autorização legal vigente. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e III eo Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 30 e 48, parágrafo único, estando tipificada no artigo 156, Incisos V e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 05 de Fevereiro de 2019. Jeocundo Cesar Assis GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Ilmo. Senhor José Maria Castelo Pessoa Proprietário do Açougue Flor do Campo Rua Maranhão s/n°. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12486 6 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas