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avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid -19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Decreto N°016/2024 Regulamentação da Lei Federal 14.133 - Licitações e Contratos Decreto 045/2023 - Plano

2020 e 070/2020 e de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID -19 e dá outras providências. no âmbito do município de Sena Madureira ”. do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) - CEME-COVID19 juntamente com Comitê de Acompanhamento Especial do COVID-19 do Estado do Acre; CONSIDERANDO -19), em conformidade com o Decreto Estadual nº 5.496/2020 e alterações. § 2º As medidas referidas no

devido à situação de Emergência em Saúde publica de Importância Internacional decorreste do coronavírus, COVID -19. fundos de saúde e assistência social estaduais, municipais e distrais, para enfrentamento da pandemia da Covid -19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023. RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Plano Físico referente a reprogramação de SALDO/ PORTARIA 378/2020, a ser

mapeamento das áreas de risco hidrológico e geológico, realizado pela CPRM, por intermédio da elaboração do Plano Atuação nas Enchentes do Município de Sena Madureira; CONSIDERANDO todas as orientações contidas no Plano -19 causada pelo novo Coronavírus continua em todo o Estado do Acre, tendo recentemente pelo Decreto CONSIDERANDO que o recente agravamento da situação da COVID-19 em todo o Estado do Acre, assim como a vigência da calamidade pública pelo enfrentamento do COVID 19 no âmbito de Sena Madureira; CONSIDERANDO

no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais editados e publicados; CONSIDERANDO as novas Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; CONSIDERANDO a parceria entre Estado e Município junto as Secretarias de Saúde; DECRETA: Art. 1º Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12821 19 de junho de 2020 Gabinete

Criação do Comitê de Crise no Município de Sena Madureira para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19, e dá outras providencias”. -19, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente 1º Nomear o Comitê de Crise no Município de Sena Madureira, para atuar na situação de emergência do COVID 19 Art. 2º O Comitê de Crise será composto pelos seguintes servidores: - OSMAR SERAFIM DE ANDRADE –

no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais editados e publicados; CONSIDERANDO as novas Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; CONSIDERANDO a parceria entre Estado Pe Município junto as Secretarias de Saúde; DECRETA: Art. 1º

no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais editados e publicados; CONSIDERANDO as novas Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; CONSIDERANDO a parceria entre Estado e Município junto as Secretarias de Saúde; DECRETA: Art. 1º

Municipal de Sena Madureira, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid -19, causada pelo Coronavírus Sars-cov-2, bem como o Decreto Estadual No 5496, de 20 de Março de 2020 Madureira - Acre, para enfrentamento do estado de calamidade pública na saúde, em decorrência da doença Covid - 19, causada pelo Coronavírus Sars-cov-2, e dá outras providências assim como incorpora, no âmbito do -19; o Decreto Municipal N° 085/2020, de 29 de Junho de 2020 bem como a Lei de Emergência Cultural Aldir

e para contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid -19, no seu artigo 2º, inciso I e III cabe dispensa da licitação e pagamento antecipado visando agilizar devido crise de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que tal doença tem seus sintomas parecidos com o COVID -19. -19 (TIPO SWAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano desenvolvidos, deliberados e aprovados por este Conselho Municipal de Saúde, foram suspensos por causa da COVID -19.

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID -19). SAÚDE Unidade Orçamentária: 01-02; Projeto/Atividade: 2.040; 1159 – Enfrentamento da emergência do Covid -19.

-19) responsável pelo surto de 2019, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 04, de 16 de abril de 2020 20 de março de 2020 e alterações que regulou as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Covid 19 e que dispôs sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID 19 e dá outras providências. 19, regulamenta por este decreto o prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos para as chamadas públicas

11.641.489/0001-05 Objeto: - Aquisição de medicamentos para atender as demandas de urgência da pandemia do Covid -19, destinado a distribuição gratuita de kit’s para a população do grupo de risco e demais pessoas, conforme protocolos de atendimentos em atenção as síndromes gripais e/ou que testarem positivo para COVID -19, durante o período de pandemia.

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID -19). SAÚDE Unidade Orçamentária: 01-02; Projeto/Atividade: 2.040; 1159 – Enfrentamento da emergência do Covid -19.

estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Sena Madureira para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID -19.

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ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID -19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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