Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2022 - NOMEAR, em substituição, membros do CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 058/2022 “Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 085/2021, de 26 de julho de 2021. Com duração para o biênio 2021- 2023 Conforme abaixo discriminado: I – Núcleo de Cidadania de Adolescentes - (NUCA) Titular: Bruna Silva Chaves; Suplente: Yan Pablo Souza Ganum Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 307 21 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 034/2021 - Material Odontológico e Enfermagem Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°6950/2021 CONTRATO N°182/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022 VALOR GLOBAL: R$ 268.108,62 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°074/2021 CONTRATADO : DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ: 04.043.808/0001-07 VALOR: R$ 307.345,62 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 CONTRATO N°179/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº179/2022 VALOR GLOBAL: R$ 44.020,46 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA : 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ATA N°073/2021 CONTRATADO: J.V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$486.439,85 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 ATA N°072/2021 CONTRATADO: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR: R$ 85.324,40 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 ATA N°071/2021 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMÉRCIO MED CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$295.143,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 CONTRATO N°180/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022 VALOR GLOBAL: R$ 46.330,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°070/2021 CONTRATADO : CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.940.181/0001-90 VALOR: R$46.330,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 CONTRATO N°183/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2022 VALOR GLOBAL: R$ 572.013,03 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°069/2021 CONTRATADO: V.M.S. SOUZA IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 38.461.219/0001-60 VALOR: R$920.184,10 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 CONTRATO N°181/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº181/2022 VALOR GLOBAL: R$ 290.785,30 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°068/2021 CONTRATADO: C.M. DA SILVA – DENTAL ACRE CNPJ: 22.074.643/0001-12 VALOR: R$555.878,50 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material Odontológico e Enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: do dia 04/11 à 19/11/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 22/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 03 de novembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 4 de novembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 042/2021 - Veículos automóveis e quadriciclos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°002/2022 EXTRATO DA ATA n°002/2022 CONTRATADO: RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 17.207.413/0001-44 VALOR: R$ 120.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022 ATA N°003/2022 EXTRATO DA ATA n°003/2022 CONTRATADO: ULSAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 20.956.437/0001-00 VALOR: R$ 75.500,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022 ATA N°004/2022 EXTRATO DA ATA n°004/2022 CONTRATADO: STAR MOTOS LTDA CNPJ: 01.444.283/0001-23 VALOR: R$ 96.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Visa o Registro de Preços, para eventual contratação de empresa para aquisição de veículos automóveis e quadriciclos, destinados a atender as demandas desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 17/12/2021 à 29/12/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 30/12/2021 às 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 16 de dezembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente e Pregoeiro da CPL. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13187 17 de dezembro de 2021 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Colônia dos Pescadores Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Colônia dos Pescadores, de propriedade da empresa Colônia dos Pescadores Z- 3 de Sena Madureira, estabelecido na Trav. do Aeroporto - Centro, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 10/2021, datado de 28.05.2021, lhe foi imposto a penalidade de: Advertência , dando-lhe ciência de que, em caso de reincidência, ser-lhe-á aplicada penalidade de multa pecuniária, conforme autorização legal vigente. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, §. I e art. 18°, § 6°, §. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 34° e 36°, estando tipificada no artigo 138° §. I, II, III e no artigo 156°, §. X e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 10 de Agosto de 2021. Nildete Lira do Nascimento SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Á Empresa Colônia dos Pescadores Z – 3 de Sena Madureira Proprietário da Colônia dos Pescadores Trav. do Aeroporto - Centro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13106 13 de agosto de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°165/2024 - Exonerado a partir de 31/12/2024 - Secretários Municipais Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 165/2024 “Dispõe sobre a todos os ocupantes dos cargos de Secretários Municipais e equiparados a estes, Secretários Adjuntos, bem como, todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta e Cargos Provisórios do Munícipio de Sena Madureira e dá outras providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13935 2 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°037/2022 - Equipamentos de Construção Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°012/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2023 CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.135.499/0001- 45 VALOR: R$ 299.000,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 CONTRATO N°013/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 CONTRATADO: EXCITER MOTORS LTDA CNPJ: 26.134.214/0001-44 VALOR: R$ 17.000,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Visa a Aquisição de Equipamentos de Construção, em conformidade com o convenio nº 904309-2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira-Acre. Retirada do Edital: do dia 16/11 a 25/11/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com ou licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 28/11/2022 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 16 de novembro de 2022. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13410 81 16 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 032/2019 (Nomear WAGNER DA SILVA PORTO) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 032/2018 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor WAGNER DA SILVA PORTO , CPF: 733.983.062-68, ao Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Joaquim de Matos, devidamente classificada no Nível “B” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12533 16 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°066/2024 - Ponto facultativo no dia 31 maio de 2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 066/2024 “Decreta ponto facultativo no dia 31 maio de 2024.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024, elencado no Decreto Estadual nº 11.393, de 3 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 003/2024, de 4 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 11.484, de 24 de maio de 2024, publicado na Edição do Diário Oficial n° 13.783, no dia 27 de maio de 2024. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024. Art. 2º - No dia 30 de maio de 2024, Feriado Nacional – Dia de Corpus Christi. Art. 3º - Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço. Art. 4º - As disposições deste Decreto não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais. Art. 5º- O presente Decreto se aplica a todos os órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta no âmbito no Território de Sena Madureira. Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 28 de maio de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 300 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°019/2023 - Realização da Feira Agropecuária e demais eventos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM N°7178/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 Valor total R$$ 39600,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 ATA N°066/2023 EXTRATO DA ATA N°066/2023 CONTRATADO: E. DE AGUIAR FROTA CNPJ Nº. 04.758.482 0001-02 Valor total R$39.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°003/2024 Inclusão de Programa de Trabalho e Fonte de recursos EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 (PDF ) VALOR GLOBAL: R$ 1.318.912,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2024 ATA N°065/2023 EXTRATO DA ATA N°065/2023 CONTRATADO: E. C. DA MOTA EIRELI CNPJ Nº.30.937.430/0001-03 Valor total R$ 1.318.912,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. ATA N°064/2023 EXTRATO DA ATA N°064/2023 CONTRATADO: J M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº . 42.720.814/0001-40 Valor total R$15.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 ATA N°063/2023 EXTRATO DA ATA N°063/2023 CONTRATADO: A. DE SOUZA SANTOS CNPJ Nº. 14.738.381/0001-15 Valor total R$ 60.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização da Feira Agropecuária e demais eventos realizados, pelo município de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: do dia 22/08/2023 à 31/08/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 01/09/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 22 de agosto de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13600 123 22 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°174/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°109 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 174/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 117 24 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°087/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Agro Sena Ltda Designa gestores e fiscais para o contrato com a empresa Agro Sena Ltda para fornecimento de gás de cozinha e comercial a granel. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 087/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Processo 0793/2026, Ter mo de Dispensa de Licitação e empenho nº 304/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa AGRO SENA LTDA, CNPJ: 12.712.710/0001-23, que tem como objeto a CARGAS DE GÁS ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG; (GÁS DE COZINHA); COMERCIAL A GRANEL; COMPOSIÇÃO PROPANO E BUTANO, TÓXICO E INFLAMÁVEL; DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP. SENA MADUREIRA. O prazo de execução do contrato terá vigência a conta da assinatura até os créditos orçamentários do presente exercício financeiro, conforme a lei n° 14.133/21. I – Gestor Titular: Mauro Pinto de Souza II – Gestor Suplente: Massileudo Mendes Teixeira III – Fiscal Titular: Maria Inês dos Santos Costa IV – Fiscal Suplente: Alciléia Maia da Costa Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às nor mas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira – AC, 16 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 217 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº162/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº051/2026 - G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA Designar os servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 051/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 162/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 051/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.856.320/0001-25, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas. O prazo de execução do contrato terá vigância ao término dos créditos orçamentários, contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: Whisley Pereira Diniz II- Gestor Suplente: Amanda Diniz Andrade III - Fiscal Titular: Duan de Souza Soares IV – Fiscal Suplente: Geovanny de Farias Schú Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pùblica – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pùblica com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigância do instrumento contratual, a fim de proceder as diligéncias administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse pùblico. PARAGRAFO ÙNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Pùblico em decorrância do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÙNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Pùblico em decorrância do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigância do Contrato. Registre-se; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 342 21 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2024 - 3º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 202 4 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 23 de agosto de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº079/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual, compreendendo a confecção, instalação e fornecimento dos materiais necessários. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1635/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A EMPRESA COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual, compreendendo a confecção, instalação e fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações constantes neste Estudo técnico preliminar, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Obras, Assistência Social e Administração do Município de Sena Madureira/AC. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 59 Adesivo imantando M2 315 R$ 99,00 R$ 31.185,00 63 Cartaz UND 1.320 R$ 0,96 R$ 1.267,20 68 Impressão adesivo perfurado M² 309 R$ 41,00 R$ 12.669,00 73 Placa homenagem UND 432 R$ 195,00 R$ 84.240,00 80 Capa de processo UND 600 R$ 1,17 R$ 702,00 93 Banner UND 520 R$ 23,00 R$ 11.960,00 112 Envelope A3 UND 3.335 R$ 1,34 R$ 4.468,90 114 Envelope UND 1.360 R$ 1,40 R$ 1.904,00 119 Folder UND 1.200 R$ 0,69 R$ 828,00 120 Folder reciclado UND 1.200 R$ 0,69 R$ 828,00 122 Formulários BLOCO 60 R$ 5,28 R$ 316,80 123 Carnê IPTU UND 3.000 R$ 1,58 R$ 4.740,00 125 Envelope 26x36 UND 60 R$ 1,35 R$ 81,00 126 Cópias A4 UND 300 R$ 0,40 R$ 120,00 131 Agenda UND 1.642 R$ 43,13 R$ 70.819,46 132 Adesivo UND 662 R$ 0,52 R$ 344,24 137 Banner 480g M² 501 R$ 24,00 R$ 12.024,00 139 Banner grande UND 147 R$ 350,00 R$ 51.450,00 147 Crachá UND 532 R$ 27,40 R$ 14.576,80 148 Banner lona M² 385 R$ 37,00 R$ 14.245,00 149 Banner lona M² 388 R$ 42,00 R$ 16.296,00 150 Banner lona M² 402 R$ 49,23 R$ 19.790,46 151 Adesivo veículos M² 168 R$ 64,98 R$ 10.916,64 152 Faixa lona M² 372 R$ 22,00 R$ 8.184,00 153 Película M² 417 R$ 84,95 R$ 35.424,15 154 Lona outdoor M² 232 R$ 48,00 R$ 11.136,00 157 Adesivo vinil M² 162 R$ 42,00 R$ 6.804,00 158 Suporte banner UND 281 R$ 262,40 R$ 73.734,40 VALOR TOTAL R$ 501.055,05 DA VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é até o dia 31/12/2026, contados a partir da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. DO PREÇO O valor total do presente contrato é de R$ 501.055,05 (quinhentos e um mil, cinquenta e cinco reais e cinco centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão à Dotação Orçamentária: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 09.020 10.301.0005.2.038 – Incentivo para da APS – Equipe de saúde da Família ESF 3.3.90.39.00.00 600 09.020 10.305.0005.2.049 – Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 3.3.90.39.00.00 600 06.010 04.122.002.2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 3.3.90.39.00.00 600 08.020 12.122.0004.2.018 – Programa de Capacitação Continuada dos Servidores da Educação Municipal 3.3.90.39.00.00 600 12.020 08.244.0003.1.018 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS 3.3.90.39.00.00 600 13.010 04.122.0009.2.077 – Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais 3.3.90.39.00.00 600 20.010 13.122.0012.2.094 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 3.3.90.39.00.00 600 Sena Madureira – AC, 01 de setembro de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – ANNA PAULA COSTA DA CRUZ, COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ N° 11.486.522/0001-08, CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 233 11 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Licença de Mudança de Uso Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Alvará de Licença de Mudança de Uso permite a alteração do uso do imóvel do proprietário de acordo com a nova atividade a ser implantada no local, desde que já tenha sido licenciada anteriormente. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? O imóvel deverá ter Termo de Habite-se. Documentos necessários Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar os seguintes documentos solicitados do Imóvel: Observação: caso o solicitante possua apenas Contrato de Compra e Venda, deverá apresentar 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal, originais que ficarão retidas. As Certidões podem ser obtidas no endereço eletrônico: OU no Fórum do Município, localizado 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU da Autorização da Imobiliária (em casos de loteamentos) OU da Autorização da COHAB, que ficará retida. A Escritura Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura de Rio Branco. 02 vias dos Projetos, que ficarão retidas. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico da obra; 02 vias do Memorial Descritivo da Obra, que ficarão retidas; 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos; 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra; 01 via do Projeto de Combate a Incêndios e Pânico, que ficará retida. Aprovado pelo Corpo de Bombeiros. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar); Termo de Habite-se. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização; Será realizada uma vistoria em campo e emitido Relatório de Vistoria; Encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para análise das informações; Não havendo inconsistência, será emitido o documento. Caso haja inconsistência, o requerente deverá comparecer a Secretaria da Cidade, para sanar pendências. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº039/2021 - Serviços de arbitragem Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°140/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°140/2021 CONTRATADO: M. B. OLIVEIRA NETO - ME CNPJ N°: 31.486.353/0001-77 VALOR: R$ 16.425,00 VIGÊNCIA: 31/12/2021. ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, bem como o artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93, prevendo o fornecimento feito exclusivamente por uma pessoa, quer seja física, quer seja jurídica, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 039/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Constitui objeto da Dispensa de Licitação a contratação de serviços de arbitragem visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de Sena Madureira. CONFORME OF/PMSM/ SEMCTEL/Nº079/2021. Favorecido: M. B. OLIVEIRA NETO - ME CNPJ: 31.486.353/0001-77 Valor Total: R$16.425,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. JustificativaanexanosautosdoprocessodeDispensadelicitaçãonº039/2021. Órgão – 10 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/Atividade: 2.065 – – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 001 Ficha: 236 e 237 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 09 de novembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13175 143 1 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°001/2026 - Construção de 100 (cem) unidades habitacionais Construção de 100 (cem) unidades habitacionais de padrão popular, térreas Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Data de Abertura 31/03/2026 Hora de Abertura 09:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°338/2026 Emendas parlamentares no 202543820002; 202540780008 e 202543940001. ---------------------------------------------------- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.o 001/2026 do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 100 (cem) unidades habitacionais de padrão popular, térreas, no Município de Sena Madureira/AC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais especificações técnicas, arquitetônicas e urbanísticas constantes dos anexos deste edital, oriundas das emendas parlamentares no 202543820002; 202540780008 e 202543940001. Retirada do Edital: a partir do dia 12/03/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 31/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 10 de março de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 163 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº211/2026 - Nomeação - Marcelo Mota Pinheiro - Secretário Municipal Adjunto de Serviços Urbanos Nomeia o senhor Marcelo Mota Pinheiro para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Serviços Urbanos. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 211/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Marcelo Mota Pinheiro, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de agosto de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Ac – 24 de agosto de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 202 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°851/2024 - Concede o Título de Cidadão Senamadureirense Adriana da Silva Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°851/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Adriana da Silva Melo”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 171 11 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº56/2026 - Nomeação de Alex Fernandes Paiva Nomear Alex Fernandes Paiva para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Alex Fernandes Paiva, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 204 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas