Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2022 O CONSELHO MUNICIPAL por meio da Resolução nº 06 de 08 de novembro de 2022; CONSIDERANDO, a deliberação do colegiado do Conselho

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Primeira Reunião Ordinária

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Fornecimento de 32 certificados digitais e-CNPJ A1 para os Conselhos doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Secretária Municipal de Cultura Conselho Blanc, artistas e fazedores de cultura do município, que contou com a presença de representante do Conselho Lourdes Gregório, representante do Conselho Estadual de Cultura – CONCUTURA S.r Daniel Lopes e representante

Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e do Conselho Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo Municipal de Fomento e Incentivo a Cultura – FMFIC, cria o Concelho

doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos I - Gestor Titular: Mauro Pinto de Souza – Matrícula 8806/0 II- Gestor Suplente: Estefane de Oliveira Amarante – Matrícula 8783/0 III - Fiscal Titular: Ermilson Gomes da Silva – Matrícula 8803/0 IV – Fiscal

de 2011; CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL expressos na Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013, do Conselho do FNDE; CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL expressos na Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, do Conselho FNDE; CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL expressos na Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2012, do Conselho

Art. 1º - Exonerar o Senhor CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF: 484.194.942-91, do Cargo de Presidente do Conselho

MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS nº 009 de 20 de dezembro de 2021 O Plenário do Conselho

no 12.403, de 4 de maio de 2011, possibilitando a utilização da monitoração eletrônica como medida cautelar Art. 3o - Utilizando o pacto pela linguagem simples, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça:

doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N°001/2022 - Consultas ambulatoriais participação de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS municipal, ofertando os serviços de consultas cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE através do Conselho

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Saúde de Sena Madureira, será realizada em consonância com a Resolução n° 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho

doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos