Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº304/2026 - ADESÃO Nº008/2026 - AGROACRE SENA LTDA Primeiro Termo Aditivo à Nota de Empenho Nº304/2026 para acréscimo quantitativo de até 25% no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a rede municipal de ensino. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO A NOTA DE EMPENHO N.º 304/2026 ADESÃO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0793/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À NOTA DE EMPENHO N.º 304/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E A AGROACRE SENA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, n.º 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 20**53 SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.***.***-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa AGROACRE SENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.712.710/0001-23, situada à Rua Maranhão, n.º 2331, Bairro Cristo Libertador, CEP: 69.940-000, na cidade de Sena Madureira/AC, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA SANTANA DE LIMA, portadora do RG n.º 104**47-7 SSP/AC e inscrita no CPF/MF nº 015.***.***-77, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À NOTA DE EMPENHO N.º 304/2026, decorrente do Processo de Adesão n.º 008/2026 (Ata de Registro de Preços – SESACRE n.º 048/2025), nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, no qual será regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto: O acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo originalmente contratado para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13kg, destinado às unidades escolares da rede municipal de ensino. A despesa decorrente deste acréscimo correrá à conta da dotação orçamentária vinculada à Nota de Empenho n.º 820/2026. DO ACRÉSCIMO. Com as alterações, o item abaixo relacionado, houve acréscimo do quantitativo no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o valor deste aditivo em R$ 8.541,83 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme quadro demonstrativo abaixo: ITEM PRODUTO QUANT. QUANT. ATÉ 25% VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR DO ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% (R$) 01 Recarga de gás acondicionada em botija de 13kg (gás de cozinha) 270 67 127,49 8.541,83 VALOR TOTAL 8.541,83 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre, para exercício financeiro de 2026, conforme programa relacionado abaixo: Cod. Órgão / Unidade Executora: 08.040 Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.031 – Quota Salário Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Fonte de Recurso: 550 Sena Madureira – AC, 02 de julho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – ANA PAULA SANTANA DE LIMA – AGROACRE SENA LTDA, CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 205 9 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 023/2021 - Nomear a Senhora SIRLANDIA DOS SANTOS LOPES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 023/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora SIRLANDIA DOS SANTOS LOPES, CPF: 520.830.122-91, ao Cargo em Comissão G6, de Assessora Institucional III, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Eleição - Instituições de Usuários - SUS Legislação Ata de Eleição Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE ELEIÇÃO DA PLENÁRIA DAS INSTITUIÇÕES USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às 09h30min, em atendimento ao EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024, publicado nos meios de comunicação do município e DOE, reuniram-se a Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 – 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°09/2025 - Aprovar a inserção das ações Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 09 DE 16 DE SETEMBRODE 2025. RESOLVE: Art. 1o Aprovar a inserção das seguintes ações: Diretriz 04 – Ação: 4.1.8 – Ampliar o acesso as Cirurgias Eletivas e Consultas Especializadas. E a Ação 4.1.9 – Construir banheiros e fossas sépticas em residências de famílias em vulnerabilidade social – Banheiros Sanitários. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2023 - Equipamento e material permanente (veículo) Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°/2023 ATA N°010/2022 - PE N°258/2022 - Sec. de Estado e Produção e Agronegócios CONTRATADO: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 VALOR: R$ 508.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a CARONA Nº 005/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se a contratação nos termos do processo, expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Aquisição de equipamento e material permanente (veículo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecida: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor total: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 005/2023. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 1.176 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52, 4.4.90.52.48 - Fonte: 601. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira - Acre, 28 de junho de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 178 12 de julho de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°087/2025 - Tornar Sem Efeito - Aviso de Cotação N°018/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF. Nº087/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, no uso de suas atri- buições legais conferidas pela Lei Federal no 14.133/2021 e demais normas aplicáveis: CONSIDERANDO o princípio da impessoalidade, transparência e eficiência na gestão pública, bem como a necessidade de assegurar a correta instrução do processo de dispensa, garantindo igualdade de condições entre os interessados, conforme previsto na legislação vigente e por solicitação da administração municipal. RESOLVE: Art. 1o TORNAR SEM EFEITO, o AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS No18/2025/SELIC de 18 de fevereiro de 2025 , que tornou pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de pulverizadores, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, em especial, a Secretaria de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no termo de referência e seus anexos. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se Registre-se, E cumpre-se. Sena Madureira /Acre, 16 de junho de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 216 17 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 0762020 Exonerar a Senhora PATRÍCIA FREIRE BEZERRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 076/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora PATRÍCIA FREIRE BEZERRA, CPF: 599.915.692-00, do Cargo em Comissão G6, de Assessora Institucional III, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025- Nomear Aurelina Pinheiro Diniz Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 08 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Esta do do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confe re a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Esporte, a senhora Aurelina Pinheiro Diniz. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Homologação - Concurso Público N°002/2025- Sec. de Saúde Homologação e ratificação do resultado final do Concurso Público para provimento de 14 vagas de nível Superior e Médio com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Concursos Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Concurso Público, destinado ao provimento de 14 (quatorze) vagas imediatas de nível Superior e Médio de escolaridade com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA – ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de servidores efetivos, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a classificação final dos candidatos, devidamente publicada no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB. Relação de aprovados de nível Superior e Médio de escolaridade com lotação na Secretaria Municipal de Saúde: Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2026. Gehlen Diniz de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira INSCRICAO NOME CARGO TOTAL CLASSIFICAÇÃO STATUS 2218886 SABRINA LEITE DA SILVA CIRURGIÃO(A) DENTISTA 115,25 1º Aprovado 2216012 LUCAS DA SILVA CARNEIRO CIRURGIÃO(A) DENTISTA 113,50 2º Aprovado 2217481 FRANCISCO EDSON MONTES FILHO CIRURGIÃO(A) DENTISTA 113,00 3º Aprovado 2220437 SARA LEITE DE FREITAS CIRURGIÃO(A) DENTISTA 109,50 4º Aprovado ... ... ... ... ... ... 2220116 RENATO LUCIO LIMA BARRETO MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 119,50 1º Aprovado 2205250 FABIO DE SOUZA MOREIRA MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 117,00 2º Aprovado 2220409 JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 115,00 3º Aprovado ... ... ... ... ... ... 2217690 THOMAS AUGUSTO DÁVILA MENDONÇA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 121,50 1º Aprovado 2214551 DANIELA OLIVEIRA DE ARAUJO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 119,25 1º Aprovado 2221481 KATRYEL MORAIS DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 117,75 2º Aprovado 2203652 BRUNA FERREIRA PINHEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 121,50 1º Aprovado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 163 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2025 - Nomear os conselheiros para comporem o CMS 2025 a 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 39 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 138/2024. renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. *********************************** REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 39 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 138/2024. Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. ***************** DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 38 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 138/2024.Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Considerando o disposto no inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90 e Lei Municipal Nº 576/2017. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao ano 2025 a 2026. Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde Titular: Josandro Barboza Cavalcante Suplente: Serginey Silva Amorim Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças Titular: Mustafa Bento Assem Suplente: Arthur Brasil da Silveira Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Antônio Raimundo Bezerra da Costa Suplente: Maria Oneide Silva de Lima Relação de Conselheiros do Seguimento Usuários do SUS AMBN - Associações de Moradores do Niterói Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva Suplente : Maria de Fátima Silva da Costa Lions Club – Sena Madureira – Distrito LA - 1 Titular: Antônia Rocha da Silva Suplente: Milady de Farias Costa Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Sena Madureira Titular: Gilvana Dias da Costa Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João Raimundo Verçosa Pinheiro Suplente : Antônio Saulo Verçosa Pinheiro Distrito Sanitário Especial Alto Purus – Pólo Indígena Titular: Samuel Martins Saldanha Jaminawa Suplente : Dimas Oscar da Silva Jaminawa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sena Madureira – APAE Titular: Chaena Carvalho Pereira Vilaça Suplente : Douglas Willison Iumbre dos Reis Relação de Conselheiros do Seguimento Trabalhadores e Profissionais em Saúde e individuais. SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre Titular: Francisco Tadeu Pena Branã Suplente: Atalício Barbosa Cavalcante PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM SAÚDE INDIVIDUAIS Titular: Rodrigo Felici Bortolan - Profissional Suplente: Joseane Lima da Silva Souza - Trabalhador Titular: Ana Beatriz da Silva Carvalho - Profissional Suplente: José Maclean Cavalcante de Sá - Trabalhador Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se Sena Madureira - Acre 21 de janeiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 19 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº008/2026 - Uniformes e EPIs Uniformes e EPIs adequados às necessidades dos Agentes comunitários de Saúde(ACS), agentes de combate às Endemias (ACE), servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR e da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 24/08/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM Nº 1714/2026 ********************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, infra qualificada, torna público aos interessados que na data, horário, e condições abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , tudo de conformidade com a Lei n°. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 016/2024, Lei Complementar no. 123/2006, Lei no. 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Órgão Contratante conforme consta no processo administrativo, sendo a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELIC, responsável pelos procedimentos licitatórios, designada como Órgão Promotor da licitação. Retirada do Edital: a partir do dia 11/08/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes . ABERTURA: 24/08/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 07 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2020 - Material Gráfico Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA - PP SRP N°044/2019 - Pref. de Cruzeiro do Sul CONTRATADO : J.A DA SILVA WALTER-ME CNPJ: 07.941.947/0001-46 Valor Total R$ 263.045,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a CARONA Nº 001/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à Aquisição nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira. Favorecido: J.A DA SILVA WALTER-ME Valor Total R$ 263.045,00 (Duzentos e sessenta e três mil e quarentae cinco reais). Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Justificativa Anexa nos autos do processo de CARONA Nº 001/2020. Dotação orçamentária: Órgão: 15 – Unidade Orçamentária: 01-10 - Proj/Ativ: 2.040 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Fonte: 001 e 014. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 09 de junho de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 50 10 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2025 - Conceder Função Gratificada Mauro Pinto de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 166/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1° Conceder Função Gratificada, referência 6, ao Sr. Mauro Pinto de Souza, CPF: 624.808.472-68, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos financeiros a contar de 01 de outubro de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 02 de outubro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 229 3 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº016/2026 - CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (ASSINADO) Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar - Empresa CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADM Nº 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC... doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.012.589/0001-24... pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021... DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar... ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM QUANT Valor UN R$ Valor Total R$ MARCA UN DESCRIMINAÇÃO 6. 6.300 6,99 44.037,00 nautique LT ATUM EM CONSERVA... 10. 10.500 3,50 36.750,00 ninfa UNI BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER... 11. 10.500 3,50 36.750,00 ninfa UNI BISCOITO DOCE SEM RECHEIO... 12. 12.600 3,50 44.100,00 ninfa UNI BISCOITO DOCE ROSQUINHA... 35. 12.600 2,69 33.894,00 ninfa PAC MACARRÃO TIPO ESPAGUETE... 42. 10.500 2,70 28.350,00 allnutri UNI AVEIA EM FLOCOS... 61. 25.200 4,40 110.880,00 nautique LT SARDINHA EM CONSERVA... 78. 525 29,90 15.697,50 zaeli PAC COCO RALADO... 80. 8.400 23,00 193.200,00 zaeli PAC CACAU EM PÓ... Valor total: R$ 543.658,50 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) Sena Madureira/Acre, 18 de março de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 276 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°008/2023 - Recursos destinados a Política - CMAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 08 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sena Madureira– Acre, em reunião Extraordinária online realizada dia 21 de agosto de 2023, Órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 746 de 19 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022; CONSIDERANDO GND4 - Investimento – Veículos para fins de investimento, classificados no grupo de natureza de despesa GND4 serão destinados para aquisição centralizada de veículos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, cujo objetivo é ADQUIRIR UMA 01 (uma) VAM para garantir e estabelecer a importância dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Integral à família (PAIF); Intensificar a rotina dos idosos através de encontros realizados mensalmente e possibilitar atividades socioeducativas, através de lazer, ludicidade, esporte e saúde; R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o requerimento de acesso a recursos extraordinários. Código Solicitação: 120050.2023.1667, valor: 310.000,00. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira, 21 de agosto de 2023. Karolaynne Brito Gomes Presidente CMAS resolução nº 006/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 25 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°765/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense Kédima Lima de Oliveira Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 765/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Kédima Lima de Oliveira”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Kédima Lima de Oliveira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 26 de junho de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13568 134 7 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimeste 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2025 NOMEAR Adriano Alves de Andrade - Secretário-Adjunto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 55 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso da suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretário-Adjunto de Finanças, o senhor Adriano Alves de Andrade. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 12 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 427 13 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº024/2024 - Microcomputadores e impressoras Licitações Dispensa de Licitação Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10059/2024 O MUNICIPIPO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, pessoa jurídica de direito público interno sob o nº 04.513.362/0001-37, situado na Avenida Avelino Chaves, nº 720, Centro, CEP: 69.940-000, na cidade de Sena Madureira/AC, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para aquisição de microcomputadores e impressoras, para atender as demandas e possibilitar a execução dos serviços da Secretaria Municipal de Administração. Ocorre que após minuciosa análise junto ao Termo de Referência do referido processo de Dispensa de Licitação, sobretudo, em observações feitas na descrição do objeto, verificou-se que as especificações continham vícios ou ilegalidade, sem um detalhamento adequado do material a ser licitado, necessitando revisar cuidadosamente as especificações dos produtos e garantindo que futuras aquisições atendam aos padrões de qualidades necessários. A justificativa para a revogação do referido processo baseia-se na necessidade de adequações técnicas ao objeto a ser contratado, de forma e se ter um melhor detalhamento dos produtos a serem contratados, pois, da forma como estava descrito, não estava suficientemente a descrição do produto para atender o objeto, gerando dúvidas nos licitantes, que não puderam dar um valor correto para os seus produtos devido a falta de descrição detalhada dos microcomputadores. Cumpre-nos ressaltar que a revogação de um processo licitatório é uma conduta passível de ser realizada pelo ente contratante, a fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência, mesmo porque a Administração, com a aplicação do Princípio da Autotutela, poderá, a qualquer tempo, rever seus atos e, consequentemente, revoga-los, conforme nos ensina a súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Porém, esclareça-se que a presente revogação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 é absolutamente excepcional e está devidamente justificada, pautando-se pelos princípios da seriedade da Administração e da boa-fé. Dessa forma, atendendo os princípios da razoabilidade, da moralidade, da economicidade e ainda no princípio da eficiência, decide pela REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 e todos os atos a eles relativos. No caso em apreço, como não houve a contratação, não há, ainda, obrigação assumida entre as partes, tampouco direito adquirido pela pretensa contratada. Posto isso, pelas razões expostas em linhas transatas e no exercício dos juízos de conveniência e oportunidade, REVOGO os efeitos da Dispensa de Licitação 024/2024. Sena Madureira/AC, 08 de outubro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira ********************************************** TERMO DE REFEÊNCIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MINUTA DO CONTRATO PROPOSTA_DE_PRECO AVISO DE DISPENS DE LICITAÇÃO N° 024/202 4- PDF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA DA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 18 ao dia 20 de setembro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O modelo da proposta de preço, juntamente com o aviso de contratação direta, o termo de referência e a minuta do edital estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com . Salientamos que a proposta deverá conter os seguintes dados: a) descrição do objeto, valores unitário e total; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato; d) nome completo e identificação do responsável legal; e) data de emissão; e f) declaração de que se encontram incluídos nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus financeiros e materiais que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 17 de setembro de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 082/2019 - EDIVAN DOS SANTOS MAIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 082/2019 “Dispõe sobre a demissão por justa causa por abandono de emprego público, por parte do Servidor e dá outra providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO o Processo 6787/2019 com o MEMO/SEMSA/ N° 1028/2019 que trata de informação de abandono de emprego por parte do servidor, conforme a CLT, Art. 482, Letra “I”; RESOLVE: Art. 1º - Demitir o Servidor EDIVAN DOS SANTOS MAIA, CPF: 994.527.582-87, Matricula/Contrato: 403-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de Novembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 94 13 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas