Uniformes e EPIs adequados às necessidades dos Agentes comunitários de Saúde(ACS), agentes de combate às Endemias (ACE), servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR e da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE SENA MADUREIRA

PROCESSO ADM Nº 1714/2026

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Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, infra qualificada, torna público aos interessados que na data, horário, e condições abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tudo de conformidade com a Lei n°. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 016/2024, Lei Complementar no. 123/2006, Lei no. 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Órgão Contratante conforme consta no processo administrativo, sendo a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELIC, responsável pelos procedimentos licitatórios, designada como Órgão Promotor da licitação.

Retirada do Edital: a partir do dia 11/08/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 24/08/2026 às 10h15min (horário de Brasília) 

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 07 de agosto de 2026.