2018 de 18 de Dezembro de 2018, que alterou a redação do Art. 89, alíneas a, b, c, da Lei n° 144/2005 (Plano Souza Creche Municipal Padre Paolino 279 “B” 14 Clever Peterson Bezerra Leonice F. de Almeida Bregense 191

2018 de 18 de Dezembro de 2018, que alterou a redação do Art. 89, alíneas a, b, c, da Lei n° 144/2005 (Plano Miranda Creche Municipal Padre Paolino 279 “B” 14 Maria Rodrigues Bezerra Leonice F. de Almeida Bregense 191

Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estadodo Acre, no uso de suas

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116 de 19

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 153 de 19

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec

MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 681/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Plano FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° O Plano

LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 94.500 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 19/12/2022 PASSOS CNPJ 22.267.698/0001-49 VALOR R$ 1.271.564,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 19

2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

MADUREIRA CONTRATO N°111/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 VALOR GLOBAL: R$1.630.777,50 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /10/2024 DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº094/2023 Prorrogado por mais 11 MESES

CONTRATADO: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 07.470.178/0001-45 VALOR R$ R$ 939.425,92 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /04/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2022.

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13329 19 de julho de 2022 Sec.

Professor Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 735, de 02 de setembro de 2022, que institui o Plano JULHO 2026 “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 735, de 02 de setembro de 2022, que institui o Plano respectivamente, aos cargos de Professor Nível I - Médio 25h e Professor Nível II - Superior 25h, integrantes do Plano

contendo o nome do servidor ou prestador beneficiário, órgão destinatário, lotação do servidor, data, placa Art. 3º Todas as requisições emitidas, assim como planilha de controle com placas e/ou listas nominais Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14189 77 19 de janeiro de 2026 Arquivos

Sistema Único de Saúde, e as atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652 Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022.

Sena Madureira/AC, 19 de setembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 168 19 de setembro de 2025 Gabinete

DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER RESULTADO FINAL – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº001/2026 DE 19 Priscilla Carbone 18.858.907/0001-51 Indeferido 18 Ravel Andrade De Sousa 33.748.509/0001-76 Indeferido 19

Retirada do Edital: do dia 19/05 a 31/05/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 138 19 de maio de 2021 Sec.

ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 VALOR R$ 4.470,00 VIGÊNCIA : 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 160 19 de março de 2025 Sec.

até 31/12/2024 CONTRATO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2023 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /01/2024 DATA: 19/01/2023 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA N°001/2022 PROCESSO N°7278/2021 CONTRATADO: U