Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°014/2022 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 014 de 16 de agosto de 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Extraordinária realizada dia 16 de agosto de 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para o processo de Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros oriundo do Sistema Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, através de sua Assessoria Técnica apresentou aos senhores Conselheiros Municipais de Saúde a Prestação de Contas do 1ª Quadrimestre – RDQ - 2022 – Relatório Detalhado Quadrimestral, bem como todas as ações e serviços oferecidos à população, apresentação do Relatório de Execução das Ações e Aplicações dos Recursos Financeiros recebidos e as despesas realizadas, configurando-se a apresentação do 1ª - Relatório Detalhado Quadrimestral de 2022 de acordo com a legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 – Relatório Detalhado Quadrimestral do município de Sena Madureira. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Donizety Lima Fernandes Presidente do CMS Déc. Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 014 de 16 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nildete Lira do Nascimento Sec. Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13356 24 de agosto de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°125/2024 - Exonerar LEIDIANE DA COSTA SOMBRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 125/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Senhora LEIDIANE DA COSTA SOMBRA, CPF: 034.812.052-44, do Cargo em Comissão G2, na Gerencia de Educação Am biental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Mu nicipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de outubro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 21 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 058/2020 - Prorroga o Decreto nº 041/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 058/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Prorroga o Decreto nº 041/202 0 e as alterações nos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 , no âmbito do município de Sena Madureira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais já editados e publicados; CONSIDERANDO as novas Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; CONSIDERANDO a parceria entre Estado e Município junto as Secretarias de Saúde; DECRETA: Art. 1º. – Fica prorrogado por 15 (quinze) dias a vigência e o inteiro teor do Decreto nº 041/2020 e as alterações trazidas pelos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 . Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-AC, 04 de Junho de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12813 4 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°155/2023 - Colocar servidor a disposição do Fórum Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N°155/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica: CONSIDERANDO Termo de Cooperação Técnica n.º 35/2023, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC e o Município de Sena Madureira, para os fins que especifica. CONSIDERANDO como objeto a conjunção de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio de cessão. RESOLVE: Art. 1º – COLOCAR, à disposição do Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, o Servidor GEOVANNY DE FARIAS SHÚ, CPF: 025.611.392-04. Art. 2° – A cessão do servidor será pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, com ônus para o Município. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de agosto de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 036/2021 - Manutenção do e-SUS AB (PEC e Teritório) e CDS Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 ACRÉSCIMO DE VALOR AO ITEM 01 NO PERCENTUAL DE 25%, QUE ERA R$1.900,00 PASSANDO PARA R$2.375,00 DO REFERIDO CONTRATO. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Inclusão de Programa de Trabalho e Fonte de recursos 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2023 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 19/01/2024 DATA: 19/01/2023 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA N°001/2022 PROCESSO N°7278/2021 CONTRATADO: U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 43.465.452/0001-51 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção do e-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC), e-SUS AB TERRITÓRIO e COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA (CDS) destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira. Retirada do Edital: do dia 03/12/2021 à 15/12/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira . ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 16/12/2021 às 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 02 de dezembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente e Pregoeiro da CPL. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13177 3 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2020 - Exonerar ADRINA MAURHA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 071/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora ADRINA MAURHA DA SILVA BEZERRA VERÇOSA, CPF: 018.595.482-66, do Cargo em Comissão G4, de Assessora Institucional II, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 021/2019 - serviços de lavagem de veículos e equipamentos em geral Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 10/07/2019 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE SENA MADUREIRA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ATA N°022/2019 Contratado: POSTO DE LAVAGEM SS CNPJ 34.012.840/0001-96 ATA N°021/2019 Contratatado: ALEX WEYDDER OLIVEIRA DE MIRANDA CNPJ 24.302.597/0001-97 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos e equipamentos em geral. Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 27/06 à 09/07 de 2019. Data de Abertura: 10/07/2019 às 08:00 horas (horário Local), na Secretaria Municipal de Planejamento. Sena Madureira-AC, 27 de junho de 2019. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12580 85 27 de junho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 013/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO o artigo 6º da Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por Lei Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90. RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Instituições e Trabalhadores em Saúde Titulares e Suplentes Eleitos (a) ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira para o Biênio de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2022. Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS) Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) Suplência de Gestores Secretaria Municipal de Educação (SEME) Representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde: União Municipal das Associações de Moradores de Sena Madureira UMAMSEM Associação de Moradores do Bairro Jorge Alves Junior AMBJAJ Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase MORHAN Federação das Associações de Moradores do Acre FAMAC Lions Club Sena Madureira Distrito LA - 1 Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera AMBJP Relação de Conselheiros do Seguimento Trabalhadores em Saúde. 1º Titular – Rindra França de Lima Suplente – Francisco Tadeu Pena Brãna 2º Titular – José Maclean Cavalcante de Sá Suplente – Atalício Barbosa Cavalcante 3º Titular – Joseane Lima da Silva Souza Suplente – Donizety Lima Fernandes Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 05 de Fevereiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 014/2021 Exonerar o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 014/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA, CPF: 220.705.672-49, do Cargo interinamente de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Locação de estruturas para eventos Locação de estruturas para eventos com a empresa T ARAUJO DA MOTA LTDA Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata N°039/2025 - PE SRP n.º177/2025-Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. CONTRATADO: T ARAUJO DA MOTA LTDA CNPJ 30.937.430/0001-03 VALOR R$ 1.139.197,35 *********************************************************** ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 7334/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço n.º 39/2025, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n.º 177/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 23/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO a Certidão de Análise n.º 042/2026 da Controladoria Geral do Município, que assegura a transparência e a legalidade dos atos administrativos envolvidos. CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa T ARAUJO DA MOTA LTDA, CNPJ n.º 30.937.430/0001-03, detentora da Ata de Registro de Preço nº 39/2025, cujo valor corresponde a importância de R$ 1.139.197,35 (um milhão, cento e trinta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), a partir da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 20.020 - 13.392.0012.2.096 – Promoção de Eventos, Culturais, Cívicos e Tradicionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00. Fonte: 500. Sena Madureira/AC, 12 de fevereiro de 2026. Gehlen Diniz Andrade, Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 87 19 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2025 - Exonerar Nelson Rodrigues Sales Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°170 de 13 de outubro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art.1o EXONERAR, o senhor Nelson Rodrigues Sales do cargo de Secretário Municipal de Saúde Art. 2o Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 13 de outubro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 176 14 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 128/2020 ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 128/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA, CPF: 519.645.112-91, do Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°023/2023 - Máquinas Agrícolas - Convênio nº921318/2021 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°938/2023 Convênio N°921318/2021 CONTRATO N°092/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°092/2024 CONTRATADO: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ: 19.614.838/0001- 01 VALOR: R$ 584.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 29/08/2024 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 CONTRATO N°091/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°091/2024 CONTRATADO: WC Veículos & Maquinas Ltda CNPJ: 21.744.769/0001- 94 VALOR: R$ 849.500,00 VIGÊNCIA: ATÉ 29/08/2024 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°023/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de máquinas Agrícolas, em conformidade com o convênio nº 921318/2021, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 05/10 a 18/10/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com ou licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 19/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 05 de outubro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13630 132 5 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certificação de capacitação de servidores municipais Carta de Serviços SERVIDOR Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Emissão de certificados de participação em eventos de formação (cursos, oficinas, palestras, workshops) oferecidos pelo Centro de Referência do Servidor Municipal. Como solicitar? A entrega do certificado pode ser solicitado, via e-mail, telefone e/ou presencial. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser Servidor Público da Prefeitura; Ter cumprido a carga horária necessária (80% de presença) no evento de formação (cursos, oficinas, palestras, workshops) comprovada através de assinatura na lista de presença. Documentos necessários Assinatura da lista de presença durante a realização do evento de formação (curso, oficina, palestra, workshop). Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Em até 30 dias úteis após a finalização da formação. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Conferência do percentual mínimo de presença; Confecção dos certificados; Entrega dos certificados na secretaria de origem ou Secretaria de Administração. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Secretaria de Administração ou ainda por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O atendimento ao servidor, quando o sistema estiver indisponível, pode ser realizado pessoalmente na Secretaria de Administração. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 002/2020 - Aluguel de veículos – tipo caminhão Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 7° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2025 6° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 4°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 2° ADITIVO ACRÉSCIMO DE 24% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°020/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°020/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: ATA N°005/2020 CONTRATADO: ZENILDO ALBUQUERQUE DE FARIAS CPF N°: 673.493.662-72 VALOR R$ 120.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data 31/03/2020 4° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2°ADITIVO ACRÉSCIMO 20% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°018/2021 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°016 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2021 VALOR : R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA:15/03/2024 ATA N°002/2020 CONTRATADO: PEDRO BARROS FERREIRA – ME CNPJ : 10.211.720/0001-50 VALOR R$ 120.000,00 Assinatura: 31/03/2020 4°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2° ADITIVO ACRÉSCIMO 20% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°017/2021 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°017 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°017/2021 ATA N°009/2020 CONTRATADO: JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA CPF N°: 789.216.602-59 VALOR R$ 120.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data: 31/03/ 2020 4° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2° ADITIVO ACRÉSCIMO 24% 1°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°016 2021 ERRATA DO CONTRATO N°016/2021 CONTRATO N°016/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 15/04/2021 ATA N°004/2020 CONTRATADO: FRANCISCO AFONSO GONÇALVES DE FREITAS CNPJ N°: 138.144.862-34 VALOR R$ VALIDADE: 12 (doze) MESES Data : 31/03/2024 3° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2° ADITIVO ACRÉSCIMO 20% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°015/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°015/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 15 DE ABRIL DE 2021 ATA 003/2020 CONTRATADO: AFONSO DA SILVA NEVES CPF N°: 663.120.352-04 VALOR R$ 336.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data: 31/03/2020 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020 - SRP OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de aluguel de veículos – tipo caminhão, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12733 204 5 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº074/2026 - EXONERAÇÃO ANTÔNIO JOSÉ COSTA DA SILVA Exonerar, o senhor, o senhor Antônio José Costa da Silva, do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Lazer. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEIΤΟ DECRETO N° 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor, o senhor Antônio José Costa da Silva, do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Lazer. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 27 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 171 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 30 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Conceder Função Gratificada, referência 2, a senhora Aldeiza Freire Nobre, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 2, a senhora Aldeiza Freire Nobre, CPF-611.533.382-20, bem como, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 221 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°032/2023 Implantação de sistema de geração fotovoltaica - Convênio N°906925 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/06/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/06/2025 CONTRATO Nº085/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº085/2024 PROCESSO ADM. N°10071/2023 CONVÊNIO N°906925/2020 CONTRATADO: VIVACE ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.799.059/0001- 48 VALOR R$ 999.229,00 VIGÊNCIA: 31/12/ 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 /06/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço global, cujo OBJETO : Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica, em conformidade com o convênio nº 906925/2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Retirada do Edital: do dia 12/12 a 22/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com ou licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www . senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 26/12/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 12 de dezembro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 169 12 de dezembro de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar da Análises Documental das inscrições - PSS N° 003/2026 - PNAB Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Sena Madureira/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Análise Documental das Inscrições, contendo a relação das inscrições deferidas e indeferidas, referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos nos respectivos editais e suas retificações. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2024 - Prestação de Contas Financeira do SUAS 2020 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 07 DE 11 DE JUNHO DE 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada dia 11 de junho de 2024, Órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgâni ca de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO o Oficio Nº 1883/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, tratando-se da regularização da Prestação de Contas Exercício 2020 no Bloco da Proteção Social Especial, que notifica este conselho, a regularização das improbidades apontadas; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a regularização na Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2020 (retificação), conforme abaixo: Proteção Social Especial (CC: 20.303-3) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira, 11 de junho de 2024. Karolaynne Brito Gomes Presidente do CMAS Res.Nº 006 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13797 17 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas