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Retirada do Edital : do dia 19 à 28/08/2019. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12616 75 19 de agosto de 2019 Arquivos

Retirada do Edital : dia 19/07 à 31/07/2019 ABERTURA : 01/08/2019 às 08h (horário Acre) LOCAL : Comissão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12597 78 19 de julho de 2019 Sec.

MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO Nº 003, DE 19 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de o maio foram conferidas pela Lei Municipal nº 746 de 29 de março 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993

Retirada do Edital : do dia 19 à 28/08/2019. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12616 75 19 de agosto de 2019 Arquivos

: RAIMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA CPF N º 412.662.772-34 Valor Global: R$ 12.600,00 Data da Assinatura: 19 Data da Assinatura: 19 de agosto de 2019. Vigência : 04 meses.

Retirada do Edital: do dia 19/05 à 03/06/2020, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 178 19 de maio de 2020 Sec.

Sistema Único de Saúde, e as atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; DECRETA: Art. 1º - Fica convocada GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de Fevereiro de 2019.

mecanicamente separada de peixe (CMS) é filé de peixe Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 19 Data de Abertura: 19/06/2019 às 08:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento.

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000029/19 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19

MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, convida licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1998 moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993

MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, convida licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1998 moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993

no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO Nº 19 , em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 Licitações e Contratos Atenciosamente, ************************************************** AVISO Nº 19 , em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 Sena Madureira – Acre, 19 de fevereiro de 2025 Atenciosamente, Ana Catherine da Silva Morais Secretária

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°750/2023 DE 19 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 19 de maio de 2023.

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Tadeu Pena Brãna (Trabalhador) – Presidente - Antônio Rocha da Silva (Usuária) – Vice Presidente - Elane

: Geovanny de Farias Schú III – Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza IV – Fiscal Suplente: Antônio Alan Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 165 19 de setembro de 2025 Gabinete

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 925/2025 DE 19

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 36; bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando PARECER No 01 de 19 RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal ciente sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno

2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 625 19 de dezembro de 2025 Sec