Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°010/2022 - Aquisição de derivados do petróleo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°027/2022 EXTRATO DA ATA N°027/2022 CONTRATADO: L.M. MENDES – ME CNPJ: 05.740.973/0001-80 VALOR: R$ 3.973.586,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 05 de maio de 2022. ************************************************ AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO *************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ********************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de derivados do petróleo (lubrificantes), visando atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 15/03 a 25/03/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 28/03/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 10 de março de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°80/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 80/2025, de 23 de maio de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 124 24 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2019 - Nomear os membros da Comissão Técnica Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 de 10 de outubro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada dia 10 de outubro de 2019, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando o Art. 15° da Lei Municipal nº 576/2017, § 3° A instituição de cada Comissão será estabelecida em resolução própria na qual deverá constar a explicitação de suas finalidades, objetivos, composição, atribuições e demais regras que identifiquem claramente sua natureza e § 4°. A composição das Comissões Técnicas será composta de forma paritária, sendo: 02 (dois) usuários, 01 (um) trabalhador e 01 (um) gestor, e para instalação dos trabalhos requer o quórum mínimo de 50% de seus membros e será nomeada mediante resolução do CMS. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica para vistoriar e averiguar in loco, toda documentação da pasta da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadriênio de 2016 e os anos de 2017 e 2018 no setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, com a finalidade de apreciação da prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde e posterior a aceitação de aprovação ou não das referidas prestações de contas dos exercícios acima descritos. José Douglas Araújo de Farias (Gestor) – Presidente Donizety Lima Fernandes (Trabalhador) – Vice Presidente Pedro Geni Contato (Usuário) – 1º Secretário Sidney Silva da Rocha (Usuário) – Membro Suporte Técnico: Charles Oliveira de Araújo – Secretário Executivo Maria Socorro Moraes da Silva Presidente do CMS Dec. Nº 121/2017 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006, de 10 de outubro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Daniel Herculano da Silva Filho Séc. Municipal de Saúde Dec. Nº 018/2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12656 15 de outubro de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exames Laboratoriais Carta de Serviços EXAME Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviço oferecido aos usuários nos segmentos de saúde, através da coleta de amostras e entrega do resultado. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ter a solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Município. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Solicitação de exames. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Execução de alguns exames em até 12h e restante em até 5 (cinco) dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa com a solicitação do exame; Agendamento; Atendimento por profissional de saúde para realização de Exame Laboratório. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº005/2021 - Aquisição de roçadeiras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°008/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°008/2021 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ 04.515.722/0001-30 Valor Global: R$ 17.595,00 Data da Assinatura: 15 de março de 2021 Vigência: 03 meses EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021 DISPENSA Nº 005/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ Nº: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº: 04.515.722/0001-30. Objeto : Aquisição de roçadeiras. Órgão: 12 – Sec. Mun. De Serv. Urbanos; Unidade Orçamentária: 01 – Gab. do Sec. de Serv. Urbanos; Programa (Projeto Atividade): 2031; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte: 001; Ficha: 279 Valor Global: R$ 17.595,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura : 15 de março de 2021. Vigência: 03 meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº 04.515.722/0001-30 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13004 18 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Locação de veículos e equipamentos para execução de limpeza urbana Locação de veículos e equipamentos destinados à execução das atividades de limpeza urbana, recolhimento e transporte de resíduos sólidos, remoção de entulhos e apoio operacional, Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira torna pública a abertura de procedimento para recebimento de propostas comerciais, com a finalidade de subsidiar a pesquisa de preços e a formação do valor estimado da contratação de empresa para locação de veículos e equipamentos destinados à execução das atividades de limpeza urbana, recolhimento e transporte de resíduos sólidos, remoção de entulhos e apoio operacional, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. RESOLVE : Art. 1° Os interessados em participar deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I , e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo e- mail licitacaosenamadureira@gmail.com Sena Madureira – Acre, 25 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 - Agenciamento de Viagens Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº075/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº075/2025 PROCESSO ADM. N°2473/2025 ATA N°006/2025 - PE N°022/2025 - IAPEN CONTRATADO: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 33.318.780/0001-71 VALOR R$ 140.000,00 VIGÊNCIA : até término do exercício financeiro 2025 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.o 2473/2025 PARECER JURÍDICO N.o 107/2025 Efetivação de Adesão à Ata de Registro de Preços n.o 06/2025 CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo no 2473/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Sena Madureira, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço no 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP no 022/2025, oriundo do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, órgão gerenciador da referida Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico No 107/2025, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com o intuito de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 2o, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa R. R. F.GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ no 33.318.780/0001-71, detentor da Ata de Registro de Preço no 06/2024, cujo valor corresponde a importância de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), equivalente e 50% do montante registrado na ata, com vigência até o final do exercício financeiro a partir da assinatura do contrato. No mais, informo que a despesa estimada para referida contratação por inexigibilidade de licitação ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO - 04 - Secretaria Municipal de Administração, UNIDADE 01 – Gabinete da Secretaria de Administração, PROGRAMA DE TRABALHO – 04.122.0002.2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; e FONTE DE RECURSOS: 501 – outros recursos não vinculados. Prefeito Municipal de Sena Madureira Data de Assinatura: 17 de junho de 2025. Assina: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 370 25 de junho de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº104/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025 com C. Pinheiro Lima Construtora Ltda para pavimentação em blocos intertravados em Sena Madureira/AC, acrescentando cláusula de livre acesso. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1977/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 104/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA E A EMPRESA C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira – AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n. 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n. º 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.989.042/0001-10, sediado(a) na Avenida Japiim, n.º 4125, Bairro São Francisco, na cidade de Mâncio Lima, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, portador do CPF/MF n.º 726.***.***-04 e RG n.º 3*4.9*3 SSP/AC, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 1977/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, regido por cláusulas e disposições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto: Contratação de Empresa para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, no município de Sena Madureira, referente ao Instrumento nº 942475/2023, firmado entre o Ministério da Defesa, através o Programa Calha Norte – PCN e Prefeitura Municipal Sena Madureira – AC. A obra consistirá na pavimentação da Rua Santa Helena, Rua Santa Damiana, Travessa da Goiaba, Rua da Boca do Caeté, Travessa Maria das Neves, Rua Projetada 33, Rua Projetada 34, Rua Projetada 35, Rua Projetada 36 e Rua Projetada 38, com área total de 7.520,74 m², com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos, demolição de calçada existente, obras de arte correntes, terraplenagem, regularização do subleito, execução de sub-base, execução de base, imprimação com asfalto diluído; pavimento em piso intertravado, meio-fio com sarjeta de concreto, caiação do meio-fio, sinalização horizontal e vertical, aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO. O presente termo aditivo tem como objetivo acrescentar CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO conforme portaria interministerial 4242016 art.43. ACRESCENTA-SE A SEGUINTE REDAÇÃO da CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DE LIVRE ACESSO: A CONTRATADA é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, aos servidores do órgão ou entidade pública concedente, bem como aos órgãos de controle interno e externo, sempre que solicitado. O presente Termo Aditivo acrescenta cláusula de livre acesso, passando a integrar o instrumento contratual em comento, a fim de adequar as obrigações contratuais. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do contrato 104/2025, permanecendo válidas e inalteradas. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, estando em conformidade com o disposto no art. 136 da referida Lei. Sena Madureira – Acre, 10 de abril de 2026. ASSINA: GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA – CONTRATANTE e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA – CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 189 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Resumo Acompanhamento da Dívida Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 68/2026 - CESSÃO DE SERVIDOR Colocar, a disposição da Secretaria de Estado de Saúde, a servidora Francisca Zacarias Nunes de Matos. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Colocar, a disposição da Secretaria de Estado de Saúde, a servidora Francisca Zacarias Nunes de Matos, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2026, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026. o entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 20 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 363 25 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°787/2023 Título de Cidadão Senamadureirense José Marcelo Nascimento Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 787/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor José Marcelo Nascimento dos Santos”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor José Marcelo Nascimento dos Santos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 07 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 167 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°003/2024-PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIA URBANA Licitações Concorrência Eletrônica Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°13395/2024 Convênio 942476/2023 –Ministério da Defesa PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – SRP. TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO Trata-se de Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 instaurado com o fito de Contratação de Empresa para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, no município de Sena Madureira. Contudo, após a realização de estudos internos, tem-se que, ao menos por ora, não há mais conveniência e oportunidade na contratação dos serviços do objeto do procedimento licitatório. Dessa forma, considerando que nos termos da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” e, ainda, considerando que o procedimento não gerou efeitos externos e que sua revogação não trará qualquer prejuízo a direitos de terceiros, declara-se revogado o presente processo licitatório, com seu consequente envio ao arquivo. Sena Madureira, 27 de dezembro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira * ******************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para PAVI MENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MA DUREIRA/AC, em conformidade com o Convênio 942475/2023 – Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC Retirada do Edital: a partir do dia 02/12/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no en dereço eletrônico: http:app.tce. ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 16/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 02 de dezembro de 2024 José Douglas Araújo de Farias Agente de Contratação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 113 2 de dezembro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°026/2022 - Serviços de confecção de material gráfico Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº094/2023 Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTRATO N°094/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2023 VALOR GLOBAL: R$ 346.331,95 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA: 07 DE AGOSTO DE 2023 ATA N°049/2023 EXTRATO DA ATA N°049/2022 CONTRATO : W.V. RAMOS – ME VALOR R$ 346.331,95 VALIDADE : 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 11 de agosto de 2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº092/2023 Prorrrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°092/2023 CONTRATO Nº092/2023 - Doeac 13.591 ATA N°045/2022 EXTRATO DA ATA N°045/2022 CONTRATADO: J.A. DA SILVA WALTER - ME CNPJ 07.941.947/0001-46 VALOR GLOBAL R$ 703.435,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 07/08/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº091/2023 CONTRATO N°091/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2023 VALOR GLOBAL: R$ 240.453,75 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA: 07 DE AGOSTO DE 2023 ATA N°048/2023 EXTRATO DA ATA N°048/2022 CONTRATADO: I.F. SOUZA EIRELI CNPJ VALOR R$ 240.453,75 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº090/2023 CONTRATO N°090/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº090/2023 VALOR GLOBAL: R$ 508.328,10 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA: 07 DE AGOSTO DE 2023 ATA N°047/2023 EXTRATO DA ATA N°047/2022 CONTRATADO: B. AMORIM JÚNIOR VALOR R$ 508.328,10 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº089/2023 CONTRATO N°089/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº089/2023 VALOR GLOBAL: R$ 796.200,00 VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA : 07 DE AGOSTO DE 2023 ATA N°046/2023 EXTRATO DA ATA N°046/2022 CONTRATADO: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA – ME CNPJ 01.805.545/0001-38 VALOR R$ 796.200,00 ATA N°044/2022 EXTRATO DA ATA N°044/2022 CONTRATADO: M.M.M. MENDONÇA OLIVEIRA CNPJ 36.484.363/0001-97 VALOR R$ 261.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 11 de agosto de 2022 *********************************************** AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ********************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ********************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 - SRP OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para serviços de confecção de material gráfico, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 5 de julho de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº025/2025 - Consultoria e Assessoria - Site Governamental Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TA - CT N°009/2025 O presente termo aditivo terá o prazo de vigência de 12 meses, a partir de 01/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 PROCESSO ADM. N°221/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ Nº 10.690/0001-02 VALOR R$48.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 **************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000221/2025, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, solicitando parecer sobre Contratação Direta por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Nº 33/2025, opinando pelo cabimento e pela legalidade da contratação por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO o documento de oficialização da demanda, bem como, as justificativas necessárias solicitando a contratação de Pessoa Jurídica, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e ferramenta de gestão de conteúdo necessárias para publicação constante das informações obrigatórias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei de Transparência (Lei Complementar 131/2009), para atender as necessida des desta municipalidade. CONSIDERANDO finalmente que, a realização da contratação direta é uma questão de suma importância levando-se em conta o interesse público, resolvo, com base na legislação aplicável ao caso, DISPENSAR a licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da LEI Nº 14.133/2021 Lei de Licitação e Contratos administrativos e suas alterações, autorizando a contratação da empresa DECORP LTDA, CNPJ Nº 10.690.011/0001-02, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). No mais, passa a ser informado que a despesa estimada para referida contratação por dispensa de licitação ocorrerá por conta de seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. Sena Madureira – Acre, 24 de fevereiro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13991 265 28 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº055/2023 - Aquisição de Equipamento Odontológico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°135/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°135/2023 CONTRATADO: CONTRATADA: SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 37.116,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 055/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados, que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, através da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. LIMITES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 26/12/2022 A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC - CEP - 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cp|senamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC - CEP - 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 21 de dezembro de 2023. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº001/2026 Camisetas Personalizadas Fornecimento de camisetas personalizadas, modelo manga curta, confeccionadas em malha tecnológica tipo Dry Fit, composição predominantemente em poliéster, nos tamanhos P, M, G e GG, com personalização em frente, costas e mangas por meio de processo de sublimação digital colorida de alta definição, conforme arte institucional a ser disponibilizada pela Administração Pública. Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°1694/2026 CONTRATADO: D A V BATISTA LTDA CNPJ Nº 22.374.026/0001-32 VALOR R$ 10.150,00 ********************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1694/2026, cujo objeto vida a contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, modelo manga curta, confeccionadas em malha tecnológica tipo Dry Fit, composição predominantemente em poliéster, nos tamanhos P, M, G e GG, com personalização em frente, costas e mangas por meio de processo de sublimação digital colorida de alta definição, conforme arte institucional a ser disponibilizada pela Administração Pública. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Nº 0126/2026, opinando pelo cabimento e pela legalidade da contratação por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO os documentos preparatórios e disponibilidade orçamentária. CONSIDERANDO finalmente que, a realização da contratação direta é uma questão de suma importância levando-se em conta o interesse público, resolvo, Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 12.807/2025 e as disposições previstas no Decreto Municipal nº 016/2024 e suas alterações, autorizando a contratação da empresa D A V BATISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 22.374.026/0001-32, no valor de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). As despesas estão programadas na classificação abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor R$ 09.020 10.305.0005.2.049 3.3.90.30.00.00 600 R$ 2.030,00 12.010 08.122.0003.2.062 3.3.90.30.00.00 500 R$ 4.620,00 20.010 12.122.0012.2.094 3.3.90.30.00.00 500 R$ 3.500,00 Sena Madureira – Acre, 30 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 316 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE N°002/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 980145 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC CONCORRÊNCIA 90002/2026 Às 14:09 horas do dia 19 de junho do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, GEHLEN DINIZ ANDRADE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo no 0948/2026, Concorrência no 90002/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto Compra emergencial: Não UF da UASG: AC Objeto da compra: Contratação de empresa especializada para a construção de 270 banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sena Madureira/AC, conforme especificações técnicas e arquitetônicas definidas. Entrega de propostas: De 14/04/2026 às 08:00 até 30/04/2026 às 10:15 Abertura da sessão pública: Dia 30/04/2026 às 10:15 (horário de Brasília) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°012/2026 - G Peixoto Brito Empreendimentos Ltda - PE N°002/2026 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO ADM Nº 7516/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa G PEIXOTO BRITO EMPPREENDIMENTOS LTDA, portadora do CNPJ nº 41.856.320/0001-25 e Inscrição Estadual nº 01.071.825/001-72, estabelecida à Rua: Duque de Caxias, n.º179, Bairro: Centro, Tarauacá / AC, por intermédio de seu representante legal a Sra. GISLAYNE PEIXOTO BRITO, portador da Carteira de Identidade nº 1048***-* SEPC-AC e do CPF nº 008.880.***-**, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E VALOR DO OBJETO O preço registrado sem o percentual de desconto, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor e as demais condições são as que seguem: GRUPO 1 – SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS (VEÍCULO DE PORTE LEVE) ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. ESTIMADO DE HORAS VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 01 Serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizados por profissionais qualificados, abrangendo as áreas de mecânica, elétrica, hidráulica, lanternagem, funilaria, pintura, tornearia, borracharia e tapeçaria. Incluem também ajustes e regulagens de injeção eletrônica e/ou direta, manutenção e regulagem de bombas injetoras, recuperação de sistemas hidráulicos, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, vidraçaria, sistemas de refrigeração e ar-condicionado, além da substituição de filtros e troca de óleos lubrificantes; como óleo de motor, óleo da caixa de câmbio, fluido de freio, fluido hidráulico e outros lubrificantes essenciais para o bom funcionamento do veículo. HORAS 2.000 R$ 144,59 R$ 289.180,00 02 Desconto sobre o fornecimento de peças. PERCENTUAL 14 % TOTAL REGISTRO R$ 500.000,00 03 Lavagem Simples: Limpeza externa do veículo, incluindo a remoção de sujeira superficial e poeira. Limpeza das rodas e pneus. Remoção de resíduos de insetos, poeira e sujeira de toda a carroceria. UND 600 R$ 47,54 R$ 28.524,00 04 Lavagem Geral (com ou sem cera): Lavagem externa completa, incluindo a utilização de detergentes específicos. Limpeza detalhada da carroceria, rodas, pneus e vidros. Aplicação de cera (caso solicitado), proporcionando brilho e proteção extra à pintura. Limpeza de portas, capô, para-lamas, faróis e lanternas. Aspiração interna do veículo e limpeza de tapetes e carpetes (quando solicitado). UND 400 R$ 73,18 R$ 29.272,00 GRUPO 2 – SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS (VEÍCULO MÉDIO PORTE) ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. REGISTRO DE HORAS MÉDIA UNIT. R$ MÉDIA TOTAL R$ 05 Serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizados por profissionais qualificados, abrangendo as áreas de mecânica, elétrica, hidráulica, lanternagem, funilaria, pintura, tornearia, borracharia e tapeçaria. Incluem também ajustes e regulagens de injeção eletrônica e/ou direta, manutenção e regulagem de bombas injetoras, recuperação de sistemas hidráulicos, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, vidraçaria, sistemas de refrigeração e ar-condicionado, além da substituição de filtros e troca de óleos lubrificantes; como óleo de motor, óleo da caixa de câmbio, fluido de freio, fluido hidráulico e outros lubrificantes essenciais para o bom funcionamento do veículo. HORAS 2.500 R$ 134,90 R$ 337.250,00 07 Lavagem Simples: Limpeza externa do veículo, incluindo a remoção de sujeira superficial e poeira. Limpeza das rodas e pneus. Remoção de resíduos de insetos,poeira e sujeira de toda a carroceria. UND 900 R$ 116,47 R$ 104.823,00 08 Lavagem Geral (com ou sem cera): Lavagem externa completa, incluindo a utilização de detergentes específicos. Limpeza detalhada da carroceria, rodas, pneus e vidros. Aplicação de cera (caso solicitado), proporcionando brilho e proteção extra à pintura. Limpeza de portas, capô, para-lamas, faróis e lanternas. Aspiração interna do veículo e limpeza de tapetes e carpetes (quando solicitado). UND 600 R$ 169,45 R$ 101.670,00 GRUPO 3 – SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS (VEÍCULO DE GRANDE PORTE) ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. REGISTRO DE HORAS MÉDIA UNIT. R$ MÉDIA TOTAL R$ 09 Serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizados por profissionais qualificados, abrangendo as áreas de mecânica, elétrica, hidráulica, lanternagem, funilaria, pintura, tornearia, borracharia e tapeçaria. Incluem também ajustes e regulagens de injeção eletrônica e/ou direta, manutenção e regulagem de bombas injetoras, recuperação de sistemas hidráulicos, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, vidraçaria, sistemas de refrigeração e ar-condicionado, além da substituição de filtros e troca de óleos lubrificantes; como óleo de motor, óleo da caixa de câmbio, fluido de freio, fluido hidráulico e outros lubrificantes essenciais para o bom funcionamento do veículo. HORAS 2.500 R$ 173,90 R$ 434.750,00 11 Lavagem Simples: Limpeza externa do veículo, incluindo a remoção de sujeira superficial e poeira. Limpeza das rodas e pneus. Remoção de resíduos de insetos,poeira e sujeira de toda a carroceria. UND 1.200 R$ 200,78 R$ 240.936,00 12 Lavagem Geral (com ou sem cera): Lavagem externa completa, incluindo a utilização de detergentes específicos. Limpeza detalhada da carroceria, rodas, pneus e vidros. Aplicação de cera (caso solicitado), proporcionando brilho e proteção extra à pintura. Limpeza de portas, capô, para-lamas, faróis e lanternas. Aspiração interna do veículo e limpeza de tapetes e carpetes (quando solicitado). UND 800 R$ 232,46 R$ 185.968,00 GRUPO 4 – FORNECIMENTO DE PEÇAS (MÁQUINAS PESADAS) ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. REGISTRO ESTIMADO DE HORAS. MÉDIA UNIT. R$ MÉDIA TOTAL R$ 13 Serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizados por profissionais qualificados, abrangendo as áreas de mecânica, elétrica, hidráulica, lanternagem, funilaria, pintura, tornearia, borracharia e tapeçaria. Incluem também ajustes e regulagens de injeção eletrônica e/ou direta, manutenção e regulagem de bombas injetoras, recuperação de sistemas hidráulicos, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, vidraçaria, sistemas de refrigeração e ar-condicionado, além da substituição de filtros e troca de óleos lubrificantes; como óleo de motor, óleo da caixa de câmbio, fluido de freio, fluido hidráulico e outros lubrificantes essenciais para o bom funcionamento do veículo. HORAS 2.500 R$ 219,90 R$ 549.750,00 GRUPO 7 – SERVIÇOS DE GUINCHO/REBOQUE 24H ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID QTD. REGISTRO DE QUILOMET. MÉDIA UNIT R$ MÉDIA UNIT R$ 19 Prestação de Serviços de Guincho/Reboque 24h para Veículos Automotivos (Leves e Pesados), incluindo Motocicletas – Cobertura em Todo o Estado do Acre. A prestação de serviços de guincho/ reboque 24 horas compreende a remoção, o transporte e o reboque de veículos automotivos, tanto leves (como carros de passeio, picapes e motocicletas) quanto pesados (como caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas e implementos agrícolas), em todo o território do estado do Acre. O serviço será realizado conforme as necessidades emergenciais, a qualquer hora do dia ou da noite, oferecendo atendimento imediato e eficiente, com cobertura de quilometragem baseada no local da ocorrência. Os serviços incluem, mas não se limitam a: Guincho/Reboque para Veículos Leves (Carros, Picapes, Motocicletas): transporte e reboque de veículos leves, incluindo carros de passeio, picapes, motos e motonetas, para locais de reparo, oficinas ou outro destino indicado pelo contratante. Utilização de guinchos especializados para motocicletas, garantindo segurança e integridade do veículo durante o transporte. Serviços de remoção emergencial em casos de acidentes, pane mecânica, falta de combustível ou qualquer outro imprevisto que torne o veículo inoperante. Guincho/Reboque para Veículos Pesados (Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Máquinas Pesadas): transporte de caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas (como retroescavadeiras, tratores de esteira, pás carregadeiras) e implementos agrícolas, com veículos de reboque adequados à carga e ao porte do veículo a ser transportado. Garantia de transporte seguro e especializado para veículos de grande porte, evitando danos e atendendo à necessidade de mobilidade do equipamento ou veículo. Cobertura de Quilometragem: os serviços de guincho/reboque serão cobrados de acordo com a quilometragem percorrida desde o local da ocorrência até o destino do veículo (oficina, garagem ou outro local indicado). O valor será calculado com base em faixas de quilometragem, com preços diferenciados conforme o deslocamento, abrangendo todo o território do estado do Acre. Atendimento Emergencial 24h: o serviço será disponibilizado 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo atendimento em situações de emergência, acidentes ou qualquer necessidade de transporte de veículos. Atendimento rápido e eficiente para minimizar o tempo de espera, com profissionais treinados e experientes, prontos para oferecer suporte e realizar a remoção do veículo com segurança. Equipe Especializada e Equipamentos Adequados: a empresa contratada deverá dispor de uma frota diversificada de guinchos e reboques especializados, capazes de atender veículos de diferentes tamanhos e pesos. Equipamentos modernos e adequados para transporte seguro de todos os tipos de veículos, desde motocicletas até caminhões e máquinas pesadas, com veículos de suporte e acompanhamento para casos mais complexos. KM 30.000 R$ 11.63 R$ 348.900,00 O valor de registro sem o percentual de desconto é de R$ 3.151.023,00 (três milhões, cento e cinquenta e um mil e vinte e três reais). A Prefeitura não ficará obrigada a consumir o valor registrado, por se tratar de Ata de Registro de Preços, sendo o consumo realizado mediante contratação posterior, de acordo com a disponibilidade de dotação orçamentária. DA VIGÊNCIA/VALIDADE A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Sena Madureira/Acre, 02 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Órgão Gerenciador GISLAYNE PEIXOTO BRITO G PEIXOTO BRITO EMPPREENDIMENTOS LTDA Detentor da Ata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 262 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°011/2022 - NOMEAR, Nildete Lira do Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 011/2022 “Nomeia em substituição, o membro do comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, o membro do Comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, o seguinte membro: II - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA Titular: Nildete Lira do Nascimento Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de janeiro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13218 122 4 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 025/2020 - Aluguel de uma caminhonete com motorista Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°053/2020 N.E N°17482020 N.E N°1467/2020 N.E N°1985/2020 CONTRATADO: LUCENI DA SILVA LIMA CPF Nº : 673.409.892-34 Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) Data da Assinatura: 04 de junho de 2020 Vigência: 03 meses 1° TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO POR MAIS UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES EXTRATO DO CONTRATO N°053/2020 DISPENSA Nº 025/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 PESSOA JURÍDICA : LUCENI DA SILVA LIMA CPF Nº : 673.409.892-34 Objeto: aluguel de uma caminhonete com motorista para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate e prevenção do Covid-19 (Coronavírus), em Sena Madureira. Órgão :15; proj/ativ: 2.040 – 1.159; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – outros serviços de Pessoa Física- PF Unidade Orçamentária : 01; 02; Código reduzido: 07-119; Fonte : 001 e 14. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Data da Assinatura: 04 de junho de 2020 Vigência : 03 meses. Osmar Serafim De Andrade PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE Luceni Da Silva Lima CPF Nº: 673.409.892-34 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 57 17 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas