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Licitações
Ata de Registro de Preços
ATA N°011/2026 - PE N°007/2025 - Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda.
📅Publicado em
Publicado em 07/05/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°103/2025 - CE N°005/2025
📅Publicado em
Publicado em 07/05/2026
Licitações
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - CHP N° 003/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/05/2026
Licitações
Chamada Pública, Credenciamento
CHP N° 003/2026 - Gêneros alimentícios da agricultura familiar
📅Publicado em
Publicado em 06/05/2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PE Nº007/2025
📅Publicado em
Publicado em 06/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº102/2026 - Designação de Fiscais e Gestores - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP
📅Publicado em
Publicado em 05/05/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº030/2026 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP
📅Publicado em
Publicado em 05/05/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº144/2026 - Exoneração - Pablo Fonseca da Silva
📅Publicado em
Publicado em 05/05/2026
Concursos
Processo Seletivo
Credenciamento PNAB N°001/2026 - Pareceristas
📅Publicado em
Publicado em 01/05/2026
Concursos
Edital
Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - Pareceristas
📅Publicado em
Publicado em 01/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°101/2026 - Designação de membros da Junta Médica Oficial - Vanessa Mendes Moreira
📅Publicado em
Publicado em 01/05/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°143/2026 - Criação da Junta Médica Oficial
📅Publicado em
Publicado em 01/05/2026
Concursos
Edital de Homologação
Edital de Homologação - Concurso Público N°002/2025- Sec. de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 30/04/2026
Legislação
Portaria
Portaria PMSM/GAB/SAPF nº098/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Contrato nº 029/2026
📅Publicado em
Publicado em 30/04/2026
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2026 Retroescavadeira
📅Publicado em
Publicado em 30/04/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE SRP Nº005/2026 - DOEAC N°14256
📅Publicado em
Publicado em 30/04/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº029/2026 - NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
📅Publicado em
Publicado em 30/04/2026
Licitações
Termo de Adesão
Termo de Adesão - ATA N°004/2026 - PE nº101/2025
📅Publicado em
Publicado em 30/04/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº002/2026 - Nomeação de Membros do Fórum Municipal Permanente de Educação
📅Publicado em
Publicado em 29/04/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº095/2026 - Gestores e Fiscais do Contrato nº029/2026
📅Publicado em
Publicado em 29/04/2026
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