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Termo de Reconhecimento de Dívida - ODONTO – PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Portaria nº116/2026 - Gestores e Fiscais de Termo de Reconhecimento de Dívida - Materiais médico-hospitalares e odontológico

Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade nº005/2026

Portaria nº193/2026 - Gestores e Fiscais do Contrato nº080/2026 - Inexigibilidade nº005/2026

Extrato do Contrato nº080/2026 - AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - Inexigibilidade nº005/2026

Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação - Apresentação Artística Aldair Playboy

Portaria nº053/2026 - Designar TELMA FERREIRA LIMA

Portaria nº052/2026 - Designar ALCILEIDE NASCIMENTO MIRANDA

Termo de Homologação - CHP N°006/2026

Errata do Edital - CHP N°006/2026

Portaria N°191/2026 Relação dos Credenciados - CHP N006/2026

Resolução N°007/2026 Aprovar as conclusões da Ata de Julgamento Edital de CHP N°006/2026

Aviso de Licitação - PE SRP Nº12/2026

Aviso de Licitação - PE SRP Nº12/2026 - Materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e EPIs - DOEAC N°14355

Ata de Registro de Preços Nº041/2026 - PE N°006/2026

Cancelamento integral da Ata de Registro de Preços Nº039/2026/PMSM-SELIC referente ao Lote 4

PE Nº012/2026 - Materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e EPIs

Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº006/2026 - Aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo

Portaria Nº060/2025 - Designação de Gestores e Fiscais de Contratos n.º 042.2025 e outros

Portaria Nº52/2026 - Designar Gercileuda Vieira de Araujo como Coordenadora da UBS Manoel Fernandes