ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO N° 120/2026/PMSM-SELIC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2026/PMSM-SELIC

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2026/PMSM-SELIC

PROCESSO ADM N° 17.110002695.00001/2026-57

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.o 720, inscrita no CNPJ (MF) n.o 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.o 359.545.***-** e RG n.o 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa STARK INDUSTRIES LTDA , inscrita no CNPJ (MF) no 17.468.184/0001-11 e inscrição estadual n.o 01.036.391/001-56, estabelecida na Rua Carlos Cleider Costa, n° 1.111, Bairro Avelino Leal, CEP: 69.970-000, Tarauacá/AC, contato (68) 99968-4599, e-mail: tiago7.silva@hotmail.com, neste ato representado pela Sr. TIAGO LEITE SILVA , portador da cédula de identidade n° 107**50 SSP-AC, inscrito no CPF/MF n° 017.779.***-**, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco - AC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei no 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.