ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

CONTRATO N° 082/2026/PMSM-SELIC

PROCESSO ADM N° 17.110002616.00006/2026-59

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC , inscrito no CNPJ sob o no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, no 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.o 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.o 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa T ARAUJO DA MOTA LTDA , inscrita na Junta Comercial do Estado do Acre sob CNPJ: sob no 30.937.430.0001-03, situada na Rua Francisco Sales no 108 Bairro Jardim américa Cep;69.918-560, na cidade de Rio Branco – Acre, por intermédio de seu representante legal Sr. TARCISIO ARAUJO DA MOTA , portador do portador da CI/RG: 289xxx SSP/AC e CPF/MF: 653.147.xxx- xx, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n.o 017/2026, do Pregão Eletrônico SRP n.o 012/2026, celebram o presente contrato nos termos da Lei no. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Estadual no. 11.363/2023, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2 . 1 . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXÉCUÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, INCLUINDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, TENDAS, CAMARINS, GERADORES DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES DE ISOLAMENTO, DISCIPLINADORES, ARQUIBANCADAS, TABLADOS, PISOS. MOBILIÁRIOS, SERVIÇOS DE TÉCNICO DE

SEGURANÇA, BRIGADISTAS, APOIO LOGÍSTICO, LOCUÇÃO, COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL, TRANSMISSÃO, ВЕМ СОМO DEMAIS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS, RELIGIOSOS, SOCIAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC.