Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 004/2018 (SERVIÇOS DE RECARGA,CARIMBO E COPIAS) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 007/2019 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 007/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 007/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 007/2019 CONTRATO Nº 007/2019 CONTRATADA : W. R. RAMOS – ME CNPJ: 17.319.183/0001 - 05 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2019 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 CONTRATADA : W. R. RAMOS – ME CNPJ: 17.319.183/0001 - 05 OBJETO: SERVIÇOS DE RECARGA,CARIMBO E COPIAS. DADOS DO OBJETO: SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, XEROX, IMPRESSÕES, COPIAS DE CHAVES E CARIMBOS DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. LOCAL: SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: DE 10/02/2019 ATÉ 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 19 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12516 157 22 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença de Instalação n°329/2022 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Legislação Licença de Instalação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO n° 329/2022, com validade de 2 (dois) anos, para atividade de IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE (ATÉ 20 t/dia), localizado à Rodovia BR 364, km 5, Gleba Mário Lobão, lote 61, Sena Madureira - AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 3 de janeiro de 2022 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2025 - Exonerar Waleff Adryan de Souza Correa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 141 de 02 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 152 3 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°009/2025 - Merenda Escolar Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°7164/2025 ************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) **************************************************** AVISO DE REABERTURA DE PRAZO (PDF) PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 009/2025 - COMPRASGOV No 90009/2025 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre. Retirada do Edital Retificado: a partir do dia 09/01/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 21/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 08 de janeiro de 2026. *************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) *************************************** EDITAL RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 009/2025 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre. Retirada do Edital: a partir do dia 23/12/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 19 de dezembro de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 448 22 de dezembro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2021 - Nomear o Senhor JAILSON SALDANHA NOGUEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 070/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JAILSON SALDANHA NOGUEIRA, CPF: 618.120.562-49, ao Cargo em Comissão G3, de Gerente de Abastecimento, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 99 10 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Mercadinho Lima Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Mercadinho Lima, de propriedade da empresa Isaac de Lima Souza, estabelecido na Rua Monsenhor Távora, s/n°, centro, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 16/2021, datado de 21.12.2021, lhe foram impostas as penalidades de APREENSÃO com inutilização do produto e ADVERTÊNCIA, dando-lhe ciência de que, em caso de reincidência, ser-lhe-á aplicada penalidade de multa pecuniária, conforme autorização legal vigente. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, estando tipificada no artigo 156, Incisos V, XI e decreto 088/2017, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 03 de Fevereiro 2021. Nildete Lira do Nascimento SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Ilmo. Senhor Issac de Lima Souza Proprietário do Mercadinho Lima Rua Monsenhor Távora s/n°, centro. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 9 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PROCESSO ADM N° 7518/2025 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PROCESSO ADM No 7518/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n° 720, inscrita no CNPJ (MF) n.o 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.o 359.545.***-** e RG n.o 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ No 50.615.423/0001-94, estabelecida na Avenida São João S/N Quadra 04 LT 03 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia – GO, Cep: 74.913-460 - fone: (62) 3663-2515, e-mail: liderbandeiraseuniformes@gmail.com neste ato representada pelo Sra Carolina Alves Martins, portador da cédula de identidade n° 621**** PC GO inscrito no CPF/MF n° 059.141.***-**, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente Ata de Registro de Preços em conformidade com o que dispõe a Lei no 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar completo, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Sena Madureira/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 039/2017 Serviços de Malharia Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 04/08/2017 Hora de Abertura 07:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°003/2018 CONTRATADA : YAGO DE LIMA CEMBRANI CNPJ: 20.190.563/0001-05 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 04/08/2017 07:30 Órgão : SEMCIAS Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Malharia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - NILTON DA SILVA FURTADO Licitações, Legislação Termo de Reconhecimento de Dívida Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, inscrita no CNPJ sob no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, no 722, Centro, no Município de Sena Madureira-AC, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG no 205*** SSP/AC e inscrito no CPF no 359.545.**residente e domiciliado neste município; CREDORA: A empresa NILTON DA SILVA FURTADO 991999947234, inscrita no CNPJ sob n°.43.871.030/0001-86, estabelecida na Rua: Samaúma, 251 galpão n.o 07, Polo Moveleiro, CEP n.o 69.940.000, Sena Madureira/AC. Neste ato, representada por NILTON DA SILVA FURTADO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o n°.991.999.***, domiciliado, nesta cidade de Sena Madureira/AC. As partes acima identificadas, têm entre si, justo e acertado o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regerá pelas Cláusulas e devidas condições descritas a seguinte. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 197 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 001/2020 - Aquisição de Roçadeira Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2020 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº : 04.515.722/0001-30. Valor Global: R$ 15.600,00 Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2020 Vigência: 02 meses EXTRATO DO CONTRATO N°001/2020 DISPENSA Nº 001/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ N º: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº : 04.515.722/0001-30. Objeto: aquisição de roçadeiras. Órgão: 12 – Sec. Mun. De Serv. Urbanos; Unidade Orçamentária: 021201 – Gab do Sec. de Serv. Urbanos; Programa (Projeto Atividade): 2031; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte: 001 – 014; Ficha: 334 Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura : 10 de janeiro de 2020. Vigência : 02 meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE E J. ALBERTO HESSEL - EIRELI I CNPJ Nº 04.515.722/0001-30 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12764 75 23 de março de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cooperação Federativa - Estabelecer e orientar SNC Legislação Termo de Cooperação/Parceria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Sena Madureira através do Gabinete da Prefeitura de Sena Madureira firma acordo com a Secretaria Nacional Especial de Cultura seguindo as etapas do Sistema Nacional de Cultura. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.010772/2021-36, Ministério do Turismo e o Município de SENA MADUREIRA/AC, CNPJ nº 04.513.362/0001-37. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 15/07/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de SENA MADUREIRA/AC: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, CPF: 349.798.242-34, Prefeito(a). Maria Lourdes Gregório de Lima Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCTEL Dec. n° 008/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13091 23 de julho de 2021 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº026/2021 - Elaboração de relatório detalhado quadrimestral RDQ Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°062/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2021 CONTRATADO: AZENATE HERCULANO MARQUES RIBEIRO CPF N°: 360.240.072-72 VALOR R$ 6.500 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 incisos II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº026/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à prestação dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Serviço a ser prestado: Contratação de serviços técnicos para elaboração de relatório detalhado quadrimestral RDQ – AB financeiro 2021, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Sena Madureira –AC. Favorecido: AZENATE HERCULANO MARQUES RIBEIRO Valor Total: R $ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 026/2021. Órgão – 015 (SEMSA) – Unidade Orçamentária: 01 – Funcional: 2.040/1.170 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36 PF - Fonte: 01/14 – Ficha: 110/69. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 21 de julho de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 179 29 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 023/2019 - Reforma do palco e pintura do prédio do executivo municipal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 133/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°133/2019 CONTRATADO : CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ N º 24.995.817/0001-05 Valor Global: R$ 32.742,92 Data da Assinatura: 30 de agosto de 2019 Vigência: 60 dias EXTRATO DO CONTRATO N°133/2019 DISPENSA Nº 023/2019 Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ Nº 24.995.817/0001-05. Objeto: reforma do palco e pintura do prédio do executivo municipal Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração; Proj/ativ: 2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa : 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Código Reduzido : 09; Fonte : 001; Unidade Orçamentária : 01 – Gab. do Secretário Municipal de Administração. Valor Global: R$ 32.742,92 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) Data da Assinatura : 30 de agosto de 2019. Vigência : 60 dias. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ Nº 24.995.817/0001-05 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 167 17 de setembro de 2019 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº048/2023 Consultoria e Assessoria p/ implementação da Lei Paulo Gustavo Licitações Dispensa de Licitação Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº048/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO Trata-se de Processo de Dispensa de Licitação instaurado com o fito de contratar empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria para implementação da LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) no município de Sena Madureira. Contudo, após o parecer nº 037/2023 da Procuradoria Geral do Município, do qual recomenda a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 048/2023, REVOGAÇÃO do CONTRATO Nº 120/2023, suspensão da homologação ou publicação do resultado prévio dos projetos analisados, tem-se que, ao menos por ora, não há mais conveniência e oportunidade na contratação dos serviços do objeto do procedimento licitatório. Dessa forma, considerando que nos termos da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” e, ainda, considerando que o procedimento não gerou efeitos externos e que sua revogação não trará qualquer prejuízo a direitos de terceiros, declara-se revogado o presente processo de dispensa de licitação, com seu consequente envio ao arquivo. Sena Madureira, 18 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira **************************************************************************** Portaria N°186/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação nº 048/2023 ************************************************************************* CONTRATO N°120/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°120/2023 PROCESO ADM. N°10.569/2023 CONTRATADO: CAEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E POLÍTICA LTDA CNPJ Nº 46.876.559/0001-80 VALOR R $ 19.600,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 048/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022), para atender as demandas do setor de elaboração dos instrumentos necessários à sua operacionalização integral junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para eventos culturais no município. Favorecido: CAEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E POLÍTICA LTDA CNPJ: 46.876.559/0001-80 Valor Total: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 048/2023. ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 1.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 701 Sena Madureira – Acre, 10 de novembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13661 28 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2019 Nomeia os membros da Comissão- Avaliação de Bens e Imóveis Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 087/2019 “Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens e Imóvel e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Bens e Imóvel, indicando para tal os seguintes membros: - Ezio José Carrero Márquez - Presidente - Adriana Martha Bezerra Verçosa - Membro - Rarison Nunes de Almeida – Membro Art. 2° - Fica estabelecido, a partir da Publicação desta Portaria, que será exigido para avaliação de Imóvel Rural, a marcação de no mínimo dois pontos de GPS, sendo um na porteira e o outro na sede da propriedade, para que a avaliação não venha causar prejuízo ao erário público e ao proprietário do Imóvel que esta sendo avaliado. Art. 3° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de Outubro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 10 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 003/2022 - Comissão Técnica de Avaliação de Projetos Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022, e. Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e; Considerando ainda o Art. 6º do edital de chamamento público, que trás orientações sobre a comissão técnica de avaliação de projetos. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos do Município de Sena Madureira/AC com os seguintes conselheiros: TITULARES: Sheilene Araújo de Souza; Francisca Zacarias Nunes de Matos; Janaína dos Santos Francalino; João Raimundo Verçosa Pinheiro; Raimundo Nonato de Oliveira. SUPLENTE: Maria Antônia Ferreira da Rocha; Geovana Dias da Costa Dantas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Francisca Zacarias Nunes de Matos Presidente do CMDCA Dec.nº029/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13335 27 de julho de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº041/2020 - teste rápido para pesquisa de Covid-19 IGG e IGM Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO ADITIVO PRORROGADO ATÉ 08/04/2021 1° TERMO ADITIVO PRORROGADO ATÉ 31/12/2020 CONTRATO N°079/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°079/2020 N.E N°1756/2020 N.E N°1715/2020 N.E N°1986/2020 CONTRATADO : C.M. DA SILVA – DENTAL ACRE CNPJ Nº 22.074.643/0001-12 Valor Global: R$ 540.000,00 Data da Assinatura: 29/07/2020 Vigência: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO N°079/2020 DISPENSA Nº 041/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 PESSOA JURÍDICA : C.M. DA SILVA – DENTAL ACRE CNPJ Nº 22.074.643/0001-12 Objeto: - Aquisição de teste rápido para pesquisa de Covid-19 IGG e IGM em amostras de sangue, pelo método de imunocromatografia, aprovado pela ANVISA, para atender as demandas diárias e emergenciais da população, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Conforme MEMO/SEMSA/Nº731/2020. Órgão:15; proj/ativ: 2.040 – 1.159; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo; Unidade Orçamentária: 01; 02; Código reduzido: 05-117-122; Fonte: 001; 014 e 026 Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Data da Assinatura: 29 de julho de 2020 Vigência: 03 meses. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira CONTRATANTE C.M. da Silva - Dental Acre CNPJ N° 22.074.643/0001-12 CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12851 31 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº069 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº069 2024 Extrato de Contrato n° 069/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: M N Almeida Araújo - ME CNPJ: 04.337.851/0001 85 VALOR R$ 41.247,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE DISPENS DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - (PDF) A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEME, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO E ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 02 de abril ao dia 06 de maio de 2024 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O modelo da proposta de preço estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com . Salientamos que a proposta deverá conter os seguintes dados: a) descrição do objeto, valores unitário e total; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato; d) nome completo e identificação do responsável legal; e) data de emissão; e f) declaração de que se encontram incluídos nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus financeiros e materiais que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 30de abril de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº008/2022 - PP SRP N°031/2021 Locação de equipamentos de informática e impressoras Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. º 008/2022 PROCESSO N.º 5/2025 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. º 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA. DO OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática e impressoras ITEM 01 UND MÊS 02 DESCRIÇÃO COMPUTADOR DESKTOP Computador com as seguintes configurações: Core i5-10400 (2.9GHz até 4.3GHz, cache de 12M, hexa-core, 10ª geração). Sistema Operacional: Windows 10 Home Single Language 64 bit em Português (Brasil) Memória de 16GB (8Gx2) 2666MHz, DDR4 Unidade de Estado Sólido Ssd de 256GB PCIe M.2 Placa de vídeo Ultra Hd Graphics com memória gráfica compartilhada Teclado Multimídia - em Português (padrão ABNT2) | Mouse preto com fio Possui leitor e gravador de Cd/Dvd | Áudio: MaxxAudio® Pro | Conectividade: Wireless WiFi 6 AX1650i (2x2) 802.11ax + Bluetooth 5.1 | Chipset: integrado com o processador | Voltagem: 100 - 240 Volts Ac (Bivolt) | Altura: 16,9 cm Largura: 36,7 cm Profundidade: 30,8cm | Peso aproximado: 6.3kg | Leitor de cartão Sd (Sd, Sdhc, Sdxc) | Portas frontais: 3 portas Usb 3.1, 1 porta Usb 3.1 Type-C, Headset Jack, 1 leitor de cartão Sd (Sd, Sdhc, Sdxc), Gravador e leitor de Dvd/Cd | Portas traseiras: 4 portas Usb 3.1, 2 portas Usb 2.0, Portas de áudio (3 canal 5.1), DisplayPort 1.4, 1 porta Hdmi 2.0b, 1 porta Rj-45 (10/100/1000), Monitor de no mínimo de 23,5 pol, Teclado e Mouse. IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL: impressão: copia digitalização, tipo de impressão: jato de tinta, velocidade de impressão A4 em preto: 33 ppm (pagina por minuto, velocidade de impressão carta em cores: 15 ppm (pagina por minuto), capacidade de entrada de papel: 100 folha, tamanho de papel A4,A5,A6,B5, carta, legal, envelope C6, DL N 10,10X13X18 CM). QTD 80 V. UNIT. R$ 180,24 QDT/ MÊS V. TOTAL MENSAL VALOR TOTAL ANUAL 12 R$ 14.419,20 10 R$ 164,10 12 R$ 173.030,40 R$ 1.641,00 VALOR TOTAL ITENS 01 E 02: 192.722,40 (cento e noventa e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) DA VIGÊNCIA O presente aditivo tem como fundamento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 31/12/2025. DO PREÇO o valor deste aditivo em R$ 192.722,40 (cento e noventa e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre, para exercício financeiro de 2026, conforme programa relacionado abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora 06.010 Programa de Trabalho 04.122.0002.2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Sena Madureira – AC, 31 de dezembro de 2025. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 Fonte de Recurso 500 GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA - CNPJ N° 04.361.899/000129, CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 330 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°006/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 006/2023 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei 380 de 29/11/2012 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal No 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei PauloGustavo, e a Instução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195, torna público o presente edital para fomento às demais áreas da cultura, conforme a seguir: 1. DOS ANEXOS. 1.1. Opresente Edital contém 06 (seis) anexos como partesintegrantes da seleção aquiregida,sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto; b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica; c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso; d) ANEXO IV: Declaração de Residência; e) ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto; f) ANEXO VI: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. 1.2. Este edital e seus anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira,www.senamadureira.ac.gov.br . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas