Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº122 DE 27 DE MARÇO DE 2026 Fica formalmente DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 122 DE 27 DE MARÇO DE 2026 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de Julho de 2025 Sena Madureira, 27 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 389 31 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2022 - Recadastramento dos Permissionários SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO Nº 001/2022 O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 07/02/2022 até o dia 11/02/2022, munidos da documentação exigidas conforme relação anexa a este. O prazo para analise da documentação será de 10 (dez) dias, com parecer concluso até o dia 25/02/2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°07/2021 - Aprovar a Pactuação das SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 de 20 de dezembro de 2021 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária, realizada dia 20 de dezembro de 2021 Municipal de Saúde Dec. 097/2021 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 3 de janeiro de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 003/2021 - Serviços de locação de um bate-estaca EXTRATO DO CONTRATO N°004/2021 CONTRATADO: Brito & Freire Empreendimentos LTDA CNPJ N°: 14.204.681/0001 -14 Valor Total R$ 17.500,00 Data da Assinatura: 10 de março de 2021 Vigência: 02 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021 CONTRATADO: Brito & Freire Empreendimentos LTDA CNPJ 14.204.681/0001- Sena Madureira – Acre, 09 de março de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº022/2026 - ALEXANDRE C SANTOS LTDA - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0624/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ denominada CONTRATADA, pactuam o presente contrato em conformidade com o que dispõem a Lei nº. 14.133/2021 termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº012/2021-Gêneros alimentícios, material N°1559/2021 CONTRATADO: CIOFF & OLIVEIRA LTDA CNPJ 04.607.706/0001-77 Valor Global: R$ 58.673,40 Data CONFORME MEMO/SEME/Nº0310/2021. Favorecido: CIOFF & OLIVEIRA LTDA. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 012/2021. Sena Madureira – Acre, 26 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 013/2022 - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 013 de 28 de junho de 2022 Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Nildete Lira do Nascimento Sec. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 4 de julho de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 011/2022 - Aprovar a Pactuação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 011 de 31 de maio de 2022 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada dia 31 de maio de 2022 maio de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 9 de junho de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2022 Reforma, manutenção EXTRATO DO CONTRATO Nº163/2022 ATA N°/ - PP SRP N°023/2021 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO : MOVESC : 22 DE SETEMBRO DE 2022 AVISO DO EDITAL TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 006/2022. PUBLIQUE-SE Sena Madureira – AC, 29 de julho de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS PNAB N°003/2026 - Premiação Mestres da Cultura PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA POPULAR Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura 01/07/2026 - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026 diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Municipal no 710, de 19 de maio de 2022 O período de inscrições terá início no dia 01 de julho de 2026, e encerrará no dia 20 de julho de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços nº 038/2026 - PE N ° 005/2026 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata de Registro de Preços nº 038/2026/PMSM-SELIC PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 PROCESSO ADM Nº 1284/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços nº 040/2026 - PE N ° 005/2026 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata de Registro de Preços nº 040/2026/PMSM-SELIC PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 PROCESSO ADM Nº 1284/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021

Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 032/2019 (Nomear os Membros do Conselho de Politica Cultura 2019-2020 /N°032/2019 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais, para o Biênio 2019 – 2020 RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politicas Cultural, para o biênio de 2019-2020 : N° NOME INSTITUIÇÕES PODER PUBLICO 01 Titular: Ecinairo da Silva Carvalho Suplente: João Henrique Brandão

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução nº008/2026 - Aprovação das conclusões da Ata de Julgamento e Distribuição da Demanda do Credenciamento nº10/2026 Aprovar as conclusões da Ata de Julgamento e Distribuição da Demanda do Credenciamento nº 10/2026, que declarou habilitadas e Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Sena Madureira/AC, 22 de setembro de 2026.

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2026 Retirada do Edital: a partir do dia 10/02/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 09 de fevereiro de 2026 Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto nº 128, de 09 de julho de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 415 10 de fevereiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2025 - DREAM LTDA Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2025 PROCESSO N.º 7012/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL UNID 216 R$ 635,00 R$ 137.160,00 TOTAL R$ 2.010.040,00 Sena Madureira – AC, 29 de dezembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 280 20 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°09/2022 - Aprovar o Regimento Interno CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA - ACRE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2022 Sena Madureira - Acre, 24 de agosto de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13362 1 de setembro de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal /N° 085/2021 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para o Biênio 2021 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 26 de julho de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 29 de julho de 2021 Gabinete

participação e o controle social no SUS (artigo 11, inciso XIII, da Resolução CNS nº 765, de 19 de dezembro de 2024 de 2026. a 2031, bem como a revisão dos Planos Municipais de Saúde vigentes no período de 2026 a 2029; VI – Garantir metodológica, as flexões gramaticais são realizadas no feminina; IV – Eleição por via ascendente: processo de escolha representantes de delegação realizado para a etapa subsequente; V – Eleição por via horizontal: processo de escolha

/N° 076/2020 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete