CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA A EMPRESA ALEXANDRE C SANTOS LTDA.

CONTRATO Nº 022/2026

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0624/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA

MADUREIRA A EMPRESA ALEXANDRE C SANTOS LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, no 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.o 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.o 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ALEXANDRE C SANTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ no 41.966.893/0001-01, estabelecida na ESTRADA DE MÂNCIO LIMA, KM 96, BAIRRO RURAL, CEP: 69.990-000 - MÂNCIO LIMA – ACRE, Telefones: 68 99937-3068, e-mail:

delamarecz9@gmail.com, neste ato representada pelo Sr ALEXANDRE DE CARVALHO SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1221**** SPC AC, inscrito no CPF/MF n°036.733.582-43, domiciliado e residente neste Estado, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora)

e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando

atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78,

inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para

contratação paralela e não excludente.