Aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO – 002/2026

O Município de Sena Madureira–AC, torna público aos interessados que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO – 002/2026.

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021.

Retirada do Edital: a partir do dia 03/03/2026, no edifício sede da Comissão do Credenciamento das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: pregaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico:

http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

Período de Credenciamento: A partir do dia 25/03/2026 até 31/12/2026.

Sena Madureira-AC, 27 de fevereiro de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Decreto no 93 de 2026