Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 130/2026 - Nomeação - Willisson Viana Barbosa Nomeia Willisson Viana Barbosa para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 130 DE 09 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Willisson Viana Barbosa para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 09 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 254 14 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2020 Contas Públicas Relatório Circunstanciado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2020 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº023/2024 - Contratação do SEBRAE Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº118/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2024 PROCESSO ADM. N°10094/2024 CONTRATADO: SEBRAE/AC CNPJ: 63.595.557/0001- 32 VALOR R$ $ 58.867,53 (cinque VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024 TERMO DE REFEÊNCIA MINUTA DO CONTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para prestação de serviço em regime de coparticipação visando a promoção do desenvolvimento econômico, a estruturação do espaço para a feira de agronegócios de Sena Madureira – ExpoSena 2024, nos termos do artigo n° 75, inciso XV da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência. Sena Madureira, 05 de agosto de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço Nº029/2025 - HOSPEDAGEM Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA AVISO Nº 29/2025/SELIC CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Art. 1° - Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de uma empresa para prestação de serviços de hospedagem, de acordo com as condições, quan tidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Art. 2º - Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail: cpl.prefeiturasm@gmail.com . o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com prazo de, no máximo, 03 (três) di as úteis , a contar da publicação no Diário Oficial, para envio de propostas de preços. Sena Madureira – Acre, 03 de abril de 2024. Ana Catherine da Silva Morais Secretária de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°067 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°067 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 163 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°021/2022 - Aquisição de relógios de ponto eletrônico Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°038/2022 EXTRATO DA ATA N°038/2022 CONTRATADO: HLX INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 40.147.028/0001-70 VALOR: R$ 144.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 27 de junho de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de relógios de ponto eletrônico, visando atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 09/06 a 23/06/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 24/06/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 09 de junho de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 9 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 012/2021 - Pavimentação Asfáltica com meio fio e sarjeta Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA REP. POR INCORREÇÃO - 8° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO POR MAIS 04 MESES REP. POR INCORREÇÃO - 7° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO POR MAIS 04 MESES REP. POR INCORREÇÃO - 6° TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 28/07/2024 REP. POR INCORREÇÃO - 5° TERMO ADITIVO REPUBLICADO - 5° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 28/03/2024 REP. POR INCORREÇÃO - 4° TERMO ADITIVO REPUBLICADO - 4° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 28/11/2023 REP. POR INCORREÇÃO - 3° TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 28/07/2023 REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 27/03/2023 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 26/11/2022 CONTRATO N°044/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022 PROCESSO ADM. N°8487/2021 CONTRATADO: SOLU´S ENGENHARIA EIRELI CNPJ N° 05.495.255/0001-96 VALOR GLOBAL: R$ 863.193,24 VIGÊNCIA: ATÉ 25/07/2022 DATA: 25 DE MARÇO DE 2022. ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021 ********************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica e torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com meio fio e sarjeta, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 906732/2020. Retirada do Edital: do dia 03 à 121/12/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 22/12/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 02 de dezembro 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13177 130 3 de dezembro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 025/2026 - LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA Contrato para confecção e fornecimento de fardamento escolar completo com a empresa LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA. Valor: R$ 286.993,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 PROCESSO Nº 7518/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade... e do outro lado a empresa LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ Nº 50.615.423/0001-94... DO OBJETO Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar completo, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Sena Madureira/AC. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QUAN VALOR UN VALOR TOTAL 01 Kit Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) - Masculino LIDER UND 1.619 R$ 54,90 R$ 88.883,10 02 Kit Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) – Feminino LIDER UND 1.516 R$ 58,00 R$ 87.928,00 03 Kit Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) - UNISSEX LIDER UND 507 R$ 65,00 R$ 32.955,00 04 Kit Ensino Creche e Pré-Escola (Masculino) LIDER UND 691 R$ 54,90 R$ 37.935,90 05 Kit Ensino Creche e Pré-Escola (Feminino) LIDER UND 698 R$ 45,00 R$ 31.410,00 06 Camiseta EJA – UNISSEX LIDER UND 213 R$ 37,00 R$ 7.881,00 VALOR TOTAL R$ 286.993,00 DA VIGÊNCIA: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a contar de 20 de abril de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 08.020; Fonte de Recurso: 500; Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.020; 12.365.0004.2.021; 12.365.0004.2.022; 12.366.0004.2.023. Sena Madureira/Acre, 20 de abril de 2026. Assinam: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira – Contratante e Carolina Alves Martins, Lider Bandeiras e Uniformes Ltda - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 282 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº091 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear Jeovane Santos Felicio Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Jeovane Santos Felicio, para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação - DAC 2. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 02 de março de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 26 de fevereiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 330 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 729/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense - Werllison Vieira Ramos Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 729/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Werllison Vieira Ramos”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Werllison Vieira Ramos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 24 de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 238 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 037/2021 -Declarado luto oficial no Município de Sena Madureira-AC Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 037/2021 “Declara luto oficial pela morte da senhora Narcy Barros Areal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, no Art. 66, do inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado luto oficial no Município de Sena Madureira - Acre, por três dias, a partir desta data, em pesar pela morte da senhora Narcy Barros Areal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 12 de Fevereiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12983 17 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO - Aviso de Licitação PE N°004/2026 Retificação do aviso de licitação para o Pregão Eletrônico SRP 004/2026, alterando a data de abertura do certame para 22/04/2026. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026 O Município de Sena Madureira–AC, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº xx, páginas xx, de 06 de abril de 2026. ONDE SE LÊ: ABERTURA: 20/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LEIA-SE: ABERTURA: 22/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília) Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 237 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2020 - Exonerar ALCILEIDE NASCIMENTO MIRANDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 108/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora ALCILEIDE NASCIMENTO MIRANDA , CPF: 897.707.492-49, do Cargo em Comissão G4, de Coordenadora da UFAC, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°09/2021 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS nº 009 de 20 de dezembro de 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 576 de 07 de dezembro de 2017 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM, convocada pelo Decreto Municipal Nº 122 de 05 de novembro de 2021, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Municipal de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 18 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 125/2020 - Exonerar DORYS DAY DE ALMEIDA QUEIROZ Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 125/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora DORYS DAY DE ALMEIDA QUEIROZ , CPF: 576.372.022-91, do Cargo em Comissão G3/FG3, de Gerente de Unidade de Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resoluções 005/2025 - Pactuação de Metas e Indicadores 2025 Pactuação de Metas e Indicadores 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 167 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2025 Locação de infraestrutura e Serviços técnicos - ExpoSena Licitações Pregão Eletrônico Suspensão/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°4919/2025 TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 (PDF ) PROCESSO ADMINISTRATIVO No 004919/2025 – COMPRASGOV N° 90001/2025 Considerando o Parecer Jurídico no 217/2025, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico no 001/2025 – COMPRASGOV no 90001/2025, com fundamento na Lei no 14.133/2021 e na Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica assegurada a publicidade e a transparência do ato administrativo, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e interesse público. Publique-se e cumpra-se. Sena Madureira – Acre, 08 de outubro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 O Município de Sena Madureira–AC, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, edição n°14.091, páginas 115/116, de 22 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: RETIRADA DO EDITAL: a partir do dia 22/08/2025 ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LEIA-SE: RETIRADA DO EDITAL : a partir do dia 25/08/2025 ABERTURA: 09/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) Sena Madureira-AC, 22 de julho de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO - (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 O Município de Sena Madureira-AC, at ravés de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura e pres tação de serviços técnicos necessários à realização da ExpoSena, conforme condições estabelecidas especificadas no termo de referência. Retirada do Edital: a partir do dia 22/08/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e -mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app. tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL : COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 21 de agosto de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 115 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2022 - Exonerar a Senhora IZABEL CRISTINA GOMES DINIZ Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 109/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora IZABEL CRISTINA GOMES DINIZ, CPF: 520.797.082-87, do Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Vicente Balbino da Costa, devidamente classificada no Nível “A” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 31 de agosto de 2022. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de setembro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13390 14 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 008/2021 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº120/2022 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°120/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº120/2022 VALOR GLOBAL: R$ 156.339,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 30 DE MAIO DE 2022 ATA N°014/2021 EXTRATO DA ATA N°014/2021 CONTRATADO: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - ME CNPJ N°: 28.067.412/0001-68 VALOR R$ 341.250,00 VALIDADE : 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 16 de junho de 2021 ATA N°013/2021 DISTRATO DA ATA Nº013/2021 EXTRATO DA ATA N°013/2021 CONTRATADO: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME CNPJ N°: 05.442.853/0001-05 VALOR R$ 84.925,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 16 de junho de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa o registro de preço para a futura contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA), destinado a atender a demanda desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 24/05 a 04/06/2021. ABERTURA: 07/06/2021 às HORA: 11h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 21 de maio de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13050 62 24 de maio de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 745/2023 - Renunciar ao percentual de cota de 0,03% das ações da COLONACACRE Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 745/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 “Dispões Sobre a renuncia do percentual de 0,03% que a Prefeitura de Sena Madureira detém de ações na Companhia de Desenvolvimento Agrário e Colonização do Acre - COLONACRE”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a renunciar ao percentual de sua cota de 0,03% das ações da COLONACRE. Art. 2º - A renúncia das cotas será feita em favor do Estado do Acre, acionista majoritário da COLONACRE em liquidação, uma vez que este ente vem arcando com os inúmeros passivos que a companhia ainda detém. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 20 de março de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 180 31 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas