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PE N°001/2025 Locação de infraestrutura e Serviços técnicos - ExpoSena
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
PROCESSO ADM. N°4919/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 004919/2025 – COMPRASGOV N° 90001/2025
Considerando o Parecer Jurídico no 217/2025, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município,
RESOLVE:
ANULAR o Pregão Eletrônico no 001/2025 – COMPRASGOV no 90001/2025, com fundamento na
Lei no 14.133/2021 e na Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal.
Fica assegurada a publicidade e a transparência do ato administrativo, em conformidade com os
princípios da legalidade, publicidade e interesse público.
Publique-se e cumpra-se.
Sena Madureira – Acre, 08 de outubro de 2025.
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC
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O Município de Sena Madureira–AC, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, edição n°14.091, páginas 115/116, de 22 de agosto de 2025.
ONDE SE LÊ:
RETIRADA DO EDITAL: a partir do dia 22/08/2025
ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
LEIA-SE:
RETIRADA DO EDITAL: a partir do dia 25/08/2025
ABERTURA: 09/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
Sena Madureira-AC, 22 de julho de 2025.
Getúlio Régio de Oliveira Filho
Secretário de Licitações e Contratos
Decreto no 128, de 09 de julho de 2025
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Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura e prestação de serviços técnicos necessários à realização da ExpoSena, conforme condições estabelecidas especificadas no termo de referência.
Retirada do Edital: a partir do dia 22/08/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC:
ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
LOCAL: COMPRAS.GOV
Sena Madureira-AC, 21 de agosto de 2025.
Getúlio Régio de Oliveira Filho
Secretário de Licitações e Contratos
Decreto no 128, de 09 de julho de 2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14091
115
22 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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