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2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Madureira; Considerando a Resolução do CMS Nº 004 de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre aprovação do Plano Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 2º - Aprova o Plano de Ação Anual 2022, com correções e de acordo com o Plano Operativo da Política

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA - ANEXO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, convida fornecedores, Pessoas licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1998 moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenamadureira@gmail.com até o dia 19

Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 648/2019 DE 19 .62Osinvestimentoscomduraçãosuperiora12(doze)mesessóconstarãodaLei Orçamentária Anual de 2020 se contemplados no Plano GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira, Acre, 19 de Junho de 2019.

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Madureira; Considerando a Resolução do CMS Nº 004 de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre aprovação do Plano

/N°059/2024 “Cria o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres – CGPMPM, para gestão RESOLVE: Art. 1º - Fica Instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres - Art. 2º - O Comitê tem por finalidade elaborar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, definindo Art. 3º - Compete ao CGPEPM: I - Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres; Art. 5º - A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres ficará

DESERTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2019 No Diário Oficial do Estado nº 12.576 de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Sena Madureira-AC, 19 de junho de 2019.

-33 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2019 No Diário Oficial do Estado nº 12.576 de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Sena Madureira-AC, 19 de junho de 2019.

REVOGAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2019 No Diário Oficial do Estado nº 12.576 de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19 Sena Madureira-AC, 19 de junho de 2019.

SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 de 19 Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Ordinária realizada dia 19 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 042 de 19 de abril de 2022, que convoca a 1ª Conferência Municipal Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006 de 19 de

da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos

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Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Titular: Daniel Herculano da Silva filho; Suplente: Elane Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12985 19 de fevereiro de 2021 Gabinete

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 de 19 Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quarta Reunião Extraordinária, realizada dia 19 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003 de 19 de

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000063/20, DE 19 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 GABINETE DO PREFEITO Sena Madureira-Acre, 19 de junho de 2020.

DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução do CMS Nº 04 de 19 º Nelson Rodrigues Sales, considerando a Resolução do CMS Nº 04 de 19 de fevereiro de 2025, que aprovou