Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos

do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária realizada no dia 19 2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de realizada no 1o ano de governo municipal, convocada pelo Prefeito, visando levar propostas para inserção no Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual do Município.

2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 Plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e dos planos de aplicação contempladas no próximo ciclo de planejamento do município e servir de subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual de 2027- 2030; Considerando a necessidade de garantir a continuidade fortalecer a participação e o controle social no SUS (artigo 11, inciso XIII, da Resolução CNS nº 765, de 19

2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos

Municipal de Educação; II – Coordenar as equipes de saúde na execução das ações do PSE (avaliação clínica, vacinação Família; b) Articular com as equipes de saúde da atenção básica para o acompa nhamento do calendário vacinal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº065 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Conceder Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 65 DE 19

de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, tendo por objetivos formular e implementar políticas e planos Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea; III – elaborar, implementar, monitorar e avaliar o Plano Sena Madureira/Ac 19 de agosto de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°19/2026 - Designação Coordenadora pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 2º - Aprova o Plano de Ação Anual 2022, com correções e de acordo com o Plano Operativo da Política

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Madureira; Considerando a Resolução do CMS Nº 004 de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre aprovação do Plano Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid - Acre – REFIS 2026 📅Publicado em 1 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°197

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transmissão de Cargo de Prefeita - 19 ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA ATA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITA Aos 19

/N°059/2024 “Cria o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres – CGPMPM, para gestão RESOLVE: Art. 1º - Fica Instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres - Art. 2º - O Comitê tem por finalidade elaborar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, definindo Art. 3º - Compete ao CGPEPM: I - Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres; Art. 5º - A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres ficará

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA - ANEXO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, convida fornecedores, Pessoas licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1998 moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenamadureira@gmail.com até o dia 19

PREÇOS (PDF ) A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Gabinete

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Madureira; Considerando a Resolução do CMS Nº 004 de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre aprovação do Plano