Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o Art vintes dias corridos, para definição do Parecer Conclusivo da Prestação de Contas de 2019 ao Pleno do Conselho Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 13 de

ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Art. 7º Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 006 de Municipal de Saúde; II – Elaborar e propor ao Conselho Municipal de Saúde a minuta do regimento e do Municipal de Saúde, pelo Conselho Estadual de Saúde da respectiva Unidade da Federação e pelo Conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 144 de 08 de julho de 2025 Nomeia o Conselho TÁSSIO JOSÉ OLIVEIRA FARIAS – CPF: 716.634.442-34 – TITULAR; NATAIANA DE ARAÚJO SILVA – CPF: 005.678.052 FRANCISCO NUNESRAMOS – CPF: 617.632.922-15 – TITULAR; DJALMA DO NASCIMENTO ORTIZ – CPF: 617.632.922-15 JAYNE DA SILVA FURTADO – CPF: 025.710.512-37 – TITULAR; PALMIRA VIEIRA DE SOUZA – CPF: 666.024.832-34 -72 – SUPLENTE; SANDRO SOARES DA SILVA CRISÓSTOMO – CPF: 359.512.652-15 – TITULAR; SIDINEI DA SILVA –

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL 001/2021 ( PDF ) Dispõe sobre o registro de entidades junto ao Conselho O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Sena Madureira-AC Adolescente, Resolução n° 164/2014, Resolução n° 71/2001 e Resolução 105/2005, ambas expedidas pelo Conselho

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Sena Madureira – Acre, órgão interlocutor lhe foram conferidas pela Lei Nº 737 de 24 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO a reunião Ordinária do Conselho Idosa – CMDPI, realizada em 01 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº como também as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Conselho Considerando a Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça nº 3, de 03 de novembro de 2009, que Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA Considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e Portaria Nº 001 Municipal de Saúde PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024 DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO “Registro de entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sena Madureira ordinária na data 10/05/21 favorável ao registro da entidades governamentais e não-governamen- tais no Conselho

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA CAPÍTULO I DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA Art. 1° O Conselho Municipal Na hipótese de ausência simultânea do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO PÚBLICO Assunto: Convocar Assembleia dos representantes da Sociedade Civil Organizada, para compor o CONSELHO REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO A eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, se dará através de Assembleia

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Parágrafo Único - O Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira/AC utilizará única e exclusivamente

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE ERRATA CONSELHO MUNICIPAL O Conselho Municipal de Assistência Social – (CMAS), de Sena Madureira– Acre, em Reunião Ordinária realizada de Assistência Social, bem como nos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira-/AC, no uso de

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Municipal nº 131/2004, alterada pela Lei Municipal nº 576/2017, que reformulou o Conselho Municipal 1990; Considerando o Decreto Municipal nº 044 de 17 de março de 2021, que nomeia os novos membros do Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 24 de

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei , bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que apresentado ao Conselho Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho , bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que apresentado ao Conselho Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho

AS GESTORAS DO ORGANISMOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA MULHERES, em conjunto com AS PRESIDENTES DOS CONSELHOS oito) integrantes, sendo 04 (quatro) representantes de Organização da Sociedade Civil, que compõem o Conselho de Manoel Urbano: Elizelda Rodrigues do Nascimento de Souza Luciene Santos de Albuquerque III – Do Conselho dos Direitos da Mulher – CMDM de Sena Madureira Valéria Mendes Moreira Maria Pereira da Silva IV – Do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres de Manoel Urbano Chaena Carvalho Pereira Vilaça Presidente do Conselho

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução no 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno do Conselho

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 08 de fevereiro de 2022 O Plenário do Conselho Municipal Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o Art abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, na condução do Processo Eleitoral da Eleição do Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001 de 08 de

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião Extraordinária realizada encaminha o Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira referente aos Serviços e Programas ao Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087