pedagógicos adquiridos através da modalidade de aulas remotas devido situação imposta pela Pandemia do COVID -19, ressalvadas algumas necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 024/2019 (PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS /N°024/2019 “Aprova o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas que consta da Resolução nº 01 elaborado DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado, nos termos da Resolução n.º 01, anexa a este Decreto, o PLANO MUNICIPAL

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°004/2024 APROVAR o Plano de foram conferidas pela Lei Municipal nº 746 de 29 de março 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 , e Considerando a Portaria nº 102, de 29 de setembro de 2022, que estabelece a data de abertura do Plano RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2024, a ser executado

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (CPME) de Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (CPME) de Sena Madureira, Estado Educação (PME) de Sena Madureira; Considerando a Lei nº 920/2025, que prorroga a vigência do referido Plano , RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Sena Madureira

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 920/2025 - Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME Legislação

2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 19 de julho de 2024 Sec.

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

Facebook Instagram Imprimir Portaria CME Nº080/2026 - Instituição e Nomeação das Subcomissões Temáticas do Plano estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 15.388/2026, que institui o novo plano 920/2025 de 11 de setembro de 2025, que prorroga o PME; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano RESOLVE: Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar do Plano Municipal de Educação de 2026 vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de

Constituição Federal, no inciso III do art. 41, Arts. 44 e 45 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID -19). enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (COVID -19). (.......)

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2023 - Aprovar Ad refendum O PLANO reunião extraordinária realizada em 09 de janeiro 2023: R E S O L V E: Art. 1º Aprovar Ad refendum O PLANO

políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 , e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990; II – Mobilizar, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e do Plano Municipal de Saúde 2026-2029; Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 165 19 de setembro de 2025 Sec

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria

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Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria