Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos obedecida a Lei nº 8.142/90 RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Felix Felipe Representantes da MORHAN Titular – Adrialinne Silva de Souza Suplente – Joelma Joaquim da Silva Suplente – Natalicy Bandeira de Santana Representantes do LIONS CLUB SENA MADUREIRA Titular – Rindra França de Lima Suplente – Francisco Tadeu Pena Brãna 2º Titular – José Maclean Cavalcante de

AC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO (MP/AC), integrar o Processo Eleitoral de Escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho 2.1 No processo de eleição serão eleitas 04 (quatro) Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho contar da data da eleição, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, ao Conselho Certificado de Registro atualizado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

/N° 092/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial para o Biênio 2021- 2023, os seguintes membros: I – Representante da Secretaria Municipal de Cultura Titular

/N° 039/2023 “Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Assistência Social - SEMCIAS Suplente: Waleska Farias da Silva II – Secretaria Municipal de Educação – SEME Titular

de 2012, que aprova as diretrizes pra instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas , sob a coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira – AC, em sua Segunda Reunião Ordinária, realizada Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que o Pleno do Conselho Diante do contexto geral, e não havendo prazo para que este Conselho Municipal de Saúde, avalie, e aprove Rodrigo Felici Bortolan Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dec. 038/2025 Sena Madureira Este texto

lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art.1o Nomear representantes do Conselho Leonardo de Almeida Moreira – Titular Secretaria Municipal de Educação Aldenora Gonçalves da silva – Patrícia Macedo de Amorim – Titular Secretaria Municipal de Assistência Social Hellyude de Souza Lopes Ideuzete Cristina Araújo de Queiroz – Titular Representante dos Trabalhadores Dagerlli Barros da Silva lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art.1º Nomear representantes do Conselho

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprova o projeto Saúde Popular: O Conselho ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária realizada R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o projeto Saúde Popular: O Conselho Perto de Você, do município de Sena Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Sena Madureira – Acre Art. 7º Homologo a Resolução do Conselho

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Sena Madureira – Acre, em reunião Ordinária realizada dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a reunião Ordinária do Conselho Social – CMAS, realizada em 25 de abril de 2023, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087

/N°100/2022 “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei 742 de 22 de novembro de 2022, que Cria o Conselho /2022, foram informados através do OF/SEMCTEL/N°254/2022, os membros que iram compor a Diretoria do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Fiscal: Joel Carlos da Silva Junior Conselho Fiscal: Edimar Almeida de Azevedo Art. 2° - Este Decreto

/N°101/2022 “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sena Madureira, para o Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei 741 de 22 de novembro de 2022, que Cria o Conselho /2022, foram informados através do OF/SEMCTEL/N°253/2022, os membros que iram compor a Diretoria do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Cultural de Sena Madureira, Fiscal: Rondon Lemos da Silva Conselho Fiscal: Rodon Lemos da Silva Art. 2° - Este Decreto entra em

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº004 DE 02 DE JULHO DE 2024 O Conselho Técnica de Avaliação de Projetos do Município de Sena Madureira – Acre, com os seguintes conselheiros: TITULARES

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022 O Conselho Comissão Técnica de Avaliação de Projetos do Município de Sena Madureira/AC com os seguintes conselheiros: TITULARES

Rodrigo Felici Bortolan – Coordenador Geral e Presidente do Conselho Mu nicipal de Saúde 2. Joseane Lima da Silva Souza – Membro do Conselho Municipal de Saúde 8. Gilvana Dias da Costa Dantas – Membro do Conselho Municipal de Saúde 9. João Raimundo Verçosa Pinheiro – Membro do Conselho Municipal de Saúde 10. José Maclean Cavalcante de Sá – Membro do Conselho Municipal de Saúde 11.

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a LEI N° 576/2017, em seu Artigo 20º § III - Qualquer alteração na organização do Conselho Municipal de Saúde preservará o que está garantido em lei e deve ser proposta pelo próprio Conselho e votada em reunião

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária, realizada José Maclean Cavalcante de Sá Vice Presidente Conselheiro Titular (Trabalhador em Saúde) Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 007, de 20 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 de 20 de dezembro de 2021 O Plenário do Conselho Municipal José Maclean Cavalcante de Sá Vice Presidente Conselheiro Titular (Trabalhador em Saúde) Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 008, de 20 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o Art vintes dias corridos, para definição do Parecer Conclusivo da Prestação de Contas de 2019 ao Pleno do Conselho Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 13 de

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL 001/2021 ( PDF ) Dispõe sobre o registro de entidades junto ao Conselho O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Sena Madureira-AC Adolescente, Resolução n° 164/2014, Resolução n° 71/2001 e Resolução 105/2005, ambas expedidas pelo Conselho

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Sena Madureira – Acre, órgão interlocutor lhe foram conferidas pela Lei Nº 737 de 24 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO a reunião Ordinária do Conselho Idosa – CMDPI, realizada em 01 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho