Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº191/2026 - Exoneração - Marcela Santana Lira Exonerar a senhora Marcela Santana Lira do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 191/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a senhora Marcela Santana Lira do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de julho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Ac – 23 de julho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14316 87 27 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativo em Processo em Fase Recursal Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário não tiver acesso a Certidão Negativa de Débitos por possuir débitos vencidos e impugnados junto ao Município, tendo em vista que por previsão em Lei a impugnação terá efeito suspensivo da cobrança. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será requerido ao DAT ou a Assessoria Jurídica da SEFIN, o processo que está em fase recursal. Devidamente analisado, realiza-se uma suspensão de débitos para emissão da Certidão Requerida; O usuário será notificado por telefone quanto a necessidade de comparecimento à Divisão para retirada da Certidão ou se optar, poderá recebê-la por e-mail ou retirá-la no Portal do Contribuinte, ou no CAC. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Positiva com Efeito Negativo no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 0137/2020 - Exonerar JUNIO AZEVEDO DE LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 137/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor JUNIO AZEVEDO DE LIMA , CPF: 650.920.822-91, do Cargo em Comissão G5-A, da Gerencia de Elaboração e Acompanhamento de Projeto, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°077/2022 - Nomear a Senhora MARIA DO SOCORRO SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 077/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS, CPF: 233.577.702-53, ao Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Siqueira de Menezes, devidamente classificada no Nível “C” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de julho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 110/2020 - Exonerar JUCILENE DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 110/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora JUCILENE DA SILVA , CPF: 777.829.502- 44, da Função Gratificada, de Secretária Executiva, Letra: “B”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Doação - MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA, ÁLCOOL E ÁGUA MINERAL Legislação Doação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO EM DOAÇÃO O município de Sena Madureira do Sul/AC, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público o recebimento, em doação, MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA, ÁLCOOL E ÁGUA MINERAL, para fins de atendimento à situação de calamidade pública, decorrente das enchentes no estado do Acre. Processo de Doação: 23107.002953/2021-52. Objeto: materiais de higiene/limpeza e água mineral, para atender situação de calamidade pública. Identificação do Doador: Universidade Federal do Acre. CNPJ/CPF: 04.071.106/00001-37. Data da Doação: 05/03/2021. Donatário: Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13010 26 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 068/2019 - CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 068/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF: 484.194.942-91, do Cargo de Presidente do Conselho Deliberativo da URBSENA, conforme determina a Lei n° 606/218 de 06 de Abril de 2018, veiculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 16 de Setembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 86 18 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°029/2023 - Equipamento agrícola (triturador) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA DE N°073/2023 EXTRATO DA ATA DE N°073/2023 PROCESSO ADM. N°11860/2023 CONTRATADO: TRITUCAP EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 41.318.850/0001-10 VALOR R$ 334.160,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°029/2023 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento agrícola (triturador), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Retirada do Edital: do dia 01/12/2023 à 13/12/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 14/12/2023 às 10h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 01 de dezembro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13664 266 1 de dezembro de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 027/2021 - Exonerar o CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 027/2021 “Exonerar o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com os seguintes membros: N°/ NOME /INSTITUIÇÕES 01 Titular: Maria Lourdes Souza Gregorio de Lima Suplente: Eliene Rodrigues Guedes Coelho da Silva Secretaria Municipal de Assistência Social 02 Titular: Francisca Zacarias Nunes de Matos Suplente: Salutiano Nielson Lima Secretaria Municipal de Saúde 03 Titular: Josafá Carvalho Vieira Suplente: Luciene Almeida de Lima Secretaria Municipal de Educação 04 Titular: Chaena Carvalho Pereira Vileça Suplente: Gerleuda Menezes de Oliveira APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais 05 Titular: Halhuly de Oliveira Santos Suplente: Gerlian Lima da Silva Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) Usuario 06 Titular: Thayna Martins de Oliveira Suplente: Veruska Oliveira Freire Trabalhador Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 04 de Fevereiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 10 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°014/2022 - Agenciamento e emissão de passagens aéreas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°028/2022 EXTRATO DA ATA N°028/2022 CONTRATADO: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ: 19.533.891/0001-70 VALOR: 109.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 19 de maio de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa, para agenciamento e emissão de passagens aéreas, visando atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 13/04 a 29/04/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 02/05/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 12 de abril de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº005/2019 Consultoria com foco em Educação e Gestão ambiental Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°/2019 PROCESSO ADM. N°/2019 CONTRATADO: JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES CPF N°: 010.374.222-01 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. CNPJ: 04.513.362/0001 - 37. CONTRATADA: JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES CPF N° 010.374.222-01 OBJETIVO : Contratação de consultor individual para prestação de serviço de consultoria, com foco em educação e gestão ambiental, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sena Madureira, MEMO/SEMA No 019/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal no 8.666/93. Ratificação em: 26/02/2019. Sena Madureira - AC, 26 de fevereiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12551 87 15 de maio de 2019 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº020/2026 - J.S COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar - Empresa J.S COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADM Nº 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC... Empresa J.S COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 11.338.721/0001-22... DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar... ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM QUANT P/ REGISTRO Valor UN R$ Valor Total R$ MARCA UN DESCRIMINAÇÃO 20 5.250 43,97 230.842,50 Plácido de Castro KG CHARQUE BOVINO A VÁCUO... 65 2.800 3,99 11.172,00 Imperial UN SUCO CONCENTRADO 100 % DA FRUTA SABOR CAJU... Valor total: R$ 242.014,50 (duzentos e quarenta e dois mil, quatorze reais e cinquenta centavos). Sena Madureira/Acre, 18 de março de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 279 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Fórmula infantil destinada a filhos de mães portadoras do vírus HI Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº030/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2025 PROCESSO ADM. Nº18/04/2025 CONTRATADO: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ VALOR R$ 5.252,7 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fórmula infantil destinada a filhos de mães portadoras do vírus HIV, em atendimento à Coordenação de IST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 170 10 de junho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°939/2025 - Pagamento do incentivo adicional - Referente 2024 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 939 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento incentivo adicional do componente de qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde, referente ao ano de 2024, e dá outras providências. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 567 30 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 Organização, planejamento, divulgação e execução de Concurso Público Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO CONTRATO N°130/2025 PROCESSO ADM. Nº6037/2025 CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) CNPJ 22.513.518/0001-61 VALOR: Autofinanciado pelas inscrições VIGÊNCIA: até 120 dias corridos DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 **************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO No 6037/2025, da Controladoria Geral do Município de Sena Madureira, solicitando parecer sobre Contratação Direta por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica No 280/2025, opinando pelo cabimento e pela legalidade da contratação por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO a Certidão de Análise n.o 749/2025 da Controladoria Geral do Município, que assegura a transparência e a legalidade dos atos administrativos envolvidos. CONSIDERANDO o documento de oficialização da demanda, bem como as justificativas necessárias solicitando a contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, divulgação e execução de concurso público, com provas objetivas e redação, destinados ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Esporte (SEME) e Saúde (SEMSA) do município de Sena Madureira/AC. CONSIDERANDO o interesse público e a imperiosa necessidade da contratação direta, e em estrita observância à legislação aplicável, RATIFICAR a presente contratação, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A ratificação também se apoia no Decreto Municipal n.o 016/2024 (que regulamenta a Lei Federal n.o 14.133/2021 em Sena Madureira) e no Decreto Estadual n.o 11.363/2023 (que a regulamenta no âmbito do Estado do Acre). Autoriza-se, assim, a contratação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) – CNPJ n.o 22.513.518/0001-61, uma vez que a empresa ofereceu um modelo integralmente autofinanciado. Todo o custeio do certame será coberto com os valores arrecadados das inscrições dos candidatos, sem qualquer ônus financeiro para o Município. Sena Madureira/AC, 24 de novembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 208 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2023 - Reforma e Manutenção - Sec. de Educação Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1º TERMO ADITIVO Valor Global R$ 3.000.000,00 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°047/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES, Até 31/1/2023 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2023 ATA N°011/2022- PP SRP N°002/2022 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI CNPJ N° 15.017.690/0001-69 VALOR GLOBAL R$ 2.220.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA: 12 DE MAIO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 LICITAÇÃO : CARONA Nº 003/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI CNPJ N ° 15.017.690/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE SENA MADUREIRA. DADOS DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 SENA MADUREIRA – AC, 12 DE MAIO DE 2023. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13569 100 10 de julho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2019 (Nomear o Senhor JOÃO VIEIRA LIMA) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 039/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO VIEIRA LIMA , CPF: 435.457.772-00, a Função Comissionada de Responsável Técnico da Área de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Letra “E”, no Setor de Tributação e Fiscalização, vinculado a Secretaria Municipal de Administração,da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12533 16 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº46/2026 - Designação - Eberton Mileno da Silva Abreu Designa Eberton Mileno da Silva Abreu para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Florentino Moreno. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA/SEMSA Nº 46/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, R E S O L V E: Art. 1º Designar EBERTON MILENO DA SILVA ABREU, CPF nº 620..- , para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Florentino Moreno, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O servidor designado é responsável pela gestão técnica, administrativa e operacional da unidade, incluindo a organização dos serviços, coordenação das equipes, controle de frequência dos profissionais, responsabilidade pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação dos indicadores de saúde e produção da unidade. Art. 3º O servidor designado subordina-se à Direção de Atenção Primária à Saúde. Art. 4º O servidor responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função, nos termos da lei. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria SEMSA nº 24/2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 155 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2023 Cessão sem ônus de LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 166/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, o uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, a cessão sem ônus da Servidoras LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE, matricula n° 1104, pertencente ao Quatro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, lotada no Gabinete do Prefeito, para prestar seus serviços junto a Assembleia Legislativa do Estado Acre, a contar de 01/09/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de setembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 5 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2025 - RUPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - Contratação servidores Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 102 de 28 de abril de 2025 CONSIDERANDO LEI MUNICIPAL No 868/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a contratação servidores para as Secretarias Muni- cipais de Sena Madureira, em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 162 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas