Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2022 - APROVAR o Plano Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “Aprovação do Plano e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Considerando Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira, para

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 646/2019 (Plano Municipal de Saneamento MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 646/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019 “Institui o Plano Câmara Municipal de Sena Madureira, Estado doAcre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Art. 5º - O Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira, anexo único desta Lei, contemplará Art. 7º - O processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira dar-se com

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°13/2022 - APROVAR o Plano de Ação a Portaria nº 102, de 29 de setembro de 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado a Portaria MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado

critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano Acre, sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO a Nota Técnica do CONASEMS, que orienta, com base recurso de uma dotação orçamentária, dedicada a um programa em um outro programa desde que previsto no Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 007/2022 - Aprovar o Plano Operativo 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do Plano Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprovação do Plano Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Social (LOAS); CONSIDERANDO que a existência, a efetiva instituição e o regular funcionamento do Plano municipais sob o modelo de gestão descentralizada do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação N°001/2020 - Incêndio Florestal e Urbano Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO INTERIOR 6° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal PLANO

Ser o tutor do animal; Apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Formulário devidamente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2022 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CONTRATO N° 130/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.409.897 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Nomeação de Subcomissão e Comissão - Plano Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui e nomeia subcomissão e comissão de acompanhamento para o Plano estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 15.388/2026, que institui o no Plano do Acre, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR a Subcomissão do Plano Municipal de Educação para apoiar do Plano Municipal de Educação de 2026 em vigência, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal

tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°010/2024 - Plano de Ação da atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando que: Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2024 do município de Sena

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°010/2023 Aprovar o Plano de Ação 2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2023 do município de Sena

pedagógicos adquiridos através da modalidade de aulas remotas devido situação imposta pela Pandemia do COVID -19, ressalvadas algumas necessidades da Rede Municipal de Ensino.

referentes ao exercício de 2020 em razão da calamidade pública declarada pela Pandemia causada pela COVID - 19 e Alagação 2021, e dá outras providências”.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 013/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2022 e a Descentralização das Fiscalizações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2022 - Aprovar O PLANO OPERATIVO conforme reunião Ordinária realizada em 10 de maio de 2022, CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO OPERATIVO DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°014/2024 -Plano Anual de Metas 2024, com base em suas com petências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Metas (PAM), I’STS, HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS do município

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2021 - Instituir o Comitê de Coordenação do Plano Município de Sena Madureira, o comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano /AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a necessidade d elaboração do Plano nos termos da Lei n° 11.445/2017; CONSIDERANDO que a implantação do Município de Sena Madureira, do plano Coordenação que é a instância consultiva e deliberativa responsável pela elaboração e acompanhamento do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 024/2019 (PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS /N°024/2019 “Aprova o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas que consta da Resolução nº 01 elaborado DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado, nos termos da Resolução n.º 01, anexa a este Decreto, o PLANO MUNICIPAL