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link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - Nomeia Comissão de elaboração o plano DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/PMSM/SEMCIAS/N° 004/2021 “Nomeia Comissão de elaboração o plano CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução do CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprova o Plano 2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de Sena Madureira – Acre

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 007/2022 - Aprovar o Plano Operativo 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescente

nº 043/2020 e 044/2020 , que dispõe sobre as novas providências para a prevenção e combate contra o COVID -19, no âmbito do município de Sena Madureira; CONSIDERANDO o Feriado Estadual de 15 de junho de 2020 , “Aniversário do Estado do Acre” (Lei n°14/1964); CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 6.112, de 08

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 024/2019 (PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS /N°024/2019 “Aprova o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas que consta da Resolução nº 01 elaborado DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado, nos termos da Resolução n.º 01, anexa a este Decreto, o PLANO MUNICIPAL

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2021 - Instituir o Comitê de Coordenação do Plano Município de Sena Madureira, o comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano /AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a necessidade d elaboração do Plano nos termos da Lei n° 11.445/2017; CONSIDERANDO que a implantação do Município de Sena Madureira, do plano Coordenação que é a instância consultiva e deliberativa responsável pela elaboração e acompanhamento do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°003/2023 - Aprovar a Plano de Ação atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014, que redefine as diretrizes R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°08/2021 - Aprovar o Plano de Ação 2021, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de A Rede Cegonha; Considerando a Portaria SAS/MS/Nº 650 de 05 de outubro de 2011 que dispõe sobre os Planos RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Rede Cegonha 2022/2023 do Município de Sena Madureira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°004/2024 APROVAR o Plano de foram conferidas pela Lei Municipal nº 746 de 29 de março 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 , e Considerando a Portaria nº 102, de 29 de setembro de 2022, que estabelece a data de abertura do Plano RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2024, a ser executado

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (CPME) de Sena Madureira, Estado Educação (PME) de Sena Madureira; Considerando a Lei nº 920/2025, que prorroga a vigência do referido Plano , RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Sena Madureira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°12/2025 - Plano Anual de Metas 2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de

Ser o tutor do animal; Apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Formulário devidamente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 013/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2022 e a Descentralização das Fiscalizações

critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano Acre, sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO a Nota Técnica do CONASEMS, que orienta, com base recurso de uma dotação orçamentária, dedicada a um programa em um outro programa desde que previsto no Plano

pedagógicos adquiridos através da modalidade de aulas remotas devido situação imposta pela Pandemia do COVID -19, ressalvadas algumas necessidades da Rede Municipal de Ensino.

tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

referentes ao exercício de 2020 em razão da calamidade pública declarada pela Pandemia causada pela COVID - 19 e Alagação 2021, e dá outras providências”.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 920/2025 - Prorrogação da vigência do Plano Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prorrogação da vigência do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°010/2023 Aprovar o Plano de Ação 2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2023 do município de Sena