Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 646/2019 (Plano Municipal de Saneamento MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 646/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019 “Institui o Plano Câmara Municipal de Sena Madureira, Estado doAcre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Art. 5º - O Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira, anexo único desta Lei, contemplará Art. 7º - O processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira dar-se com

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°003/2023 - Aprovar a Plano de Ação atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014, que redefine as diretrizes R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°13/2022 - APROVAR o Plano de Ação a Portaria nº 102, de 29 de setembro de 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado a Portaria MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

referentes ao exercício de 2020 em razão da calamidade pública declarada pela Pandemia causada pela COVID - 19 e Alagação 2021, e dá outras providências”.

tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

pedagógicos adquiridos através da modalidade de aulas remotas devido situação imposta pela Pandemia do COVID -19, ressalvadas algumas necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação N°001/2020 - Incêndio Florestal e Urbano Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO INTERIOR 6° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Sena Madureira Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Social (LOAS); CONSIDERANDO que a existência, a efetiva instituição e o regular funcionamento do Plano municipais sob o modelo de gestão descentralizada do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°12/2025 - Plano Anual de Metas 2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2022 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CONTRATO N° 130/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.409.897 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - Nomeia Comissão de elaboração o plano DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/PMSM/SEMCIAS/N° 004/2021 “Nomeia Comissão de elaboração o plano CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 007/2022 - Aprovar o Plano Operativo 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescente

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Nomeação de Subcomissão e Comissão - Plano Municipal de Educação Institui e nomeia subcomissão e comissão de acompanhamento para o Plano Municipal estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 15.388/2026, que institui o no Plano do Acre, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR a Subcomissão do Plano Municipal de Educação para apoiar do Plano Municipal de Educação de 2026 em vigência, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 013/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2022 e a Descentralização das Fiscalizações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2022 - Aprovar O PLANO OPERATIVO conforme reunião Ordinária realizada em 10 de maio de 2022, CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO OPERATIVO DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°010/2023 Aprovar o Plano de Ação 2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2023 do município de Sena

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°010/2024 - Plano de Ação da atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando que: Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2024 do município de Sena

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 024/2019 (PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS /N°024/2019 “Aprova o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas que consta da Resolução nº 01 elaborado DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado, nos termos da Resolução n.º 01, anexa a este Decreto, o PLANO MUNICIPAL

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2021 - Instituir o Comitê de Coordenação do Plano Município de Sena Madureira, o comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano /AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a necessidade d elaboração do Plano nos termos da Lei n° 11.445/2017; CONSIDERANDO que a implantação do Município de Sena Madureira, do plano Coordenação que é a instância consultiva e deliberativa responsável pela elaboração e acompanhamento do Plano