Você está em: Início > Busca > Busca Avançada
Resultados da pesquisa
1102 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Notificação - Mercearia do Roso - Propriedade Rosevaldo Alves de Oliveira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto N°47/2025 -Nomear ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Decreto N° 003/2024 - Calendário de feriados e pontos facultativos - 2024 | Sena Madureira
Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Notificação-Mercantil Madureira II, de propriedade da empresa Ewellyn S. Sá -ME | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução n° 003/2022 - Comissão Técnica de Avaliação de Projetos | Sena Madureira
Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Feriados 2026
Christi Ponto Facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no 57/1965
- Decreto N°086/2025 - EXONERAR Anna Kaylla Rodrigues | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°047/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Cotação de Preço N°01/2025 Combustível/Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- PP 005/2022 - Fornecimento de água mineral e gelo | Sena Madureira
QUANTITATIVO DE 25%, NOS ITENS CONTRATO N°028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 VALOR GLOBAL: R$ 196.137,10
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°062/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Portaria 120/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°081 2025 - Adesão - Carona | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 193 31 de julho de 2025 Arquivos
- Cotação de Preço N°06/2025 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Notificação - Casa de Carne da Família | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°106/2026 - Prorrogação de PAD N°001/2026 | Sena Madureira
Lei 8112/2025; RESOLVE: Art.1º Determinar nos termos do art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
- Resolução CMAS N°008/2024-Aprovar a retificação no Planejamento Financeiro 2022 | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Resolução Nº 001/2019 (Criar Comissão Organizadora da IV Conferência - CMDI) | Sena Madureira
Madureira no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº037, de 14 de maio de 1999
- 1° Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - Adesão/Carona N°/2025 | Sena Madureira
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 25%, decorrente do Processo nº 1962
- Notificação - Mercantil Cohab | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação- Comercial Torres | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990