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Resultados da pesquisa
1102 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora | Sena Madureira
Madureira/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Feriados 2021
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- PP N° 009/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Mini Carregadeira e implemento) | Sena Madureira
RAMOS - ME CNPJ n° 19.225.362/0001-09 CONTRATO N°67/2019 Contratada: VCA Produtos & Serviços Importação
- Cotação de Preço N°025/2025 - Recarga de Botijão de Gás (GLP) de 13 kg | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Concorrência Eletrônica N°004/2025 Construção de piscina no Complexo Esportivo | Sena Madureira
N°1970/2025 CONVÊNIO N°916031/2021 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C.
- Chamamento Público - Eleição ( CMDCA ) | Sena Madureira
PUBLICAÇÕES: RESULTADO OFICIAL - lista oficial Publicado em 18/08/2022 - DOEAC 13.350 Pág. 192-193 RESULTADO
- Decreto N°031/2023 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA | Sena Madureira
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de maio de 2023 (quinta-feira), na Edição nº 13.536, pag. 194 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 194 18 de maio de 2023 Gabinete
- Adesão/Carona N°017/2023 - Veículo tipo Van, Incluindo Motorista - Sec. de Saúde | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 199 8 de fevereiro de 2024 Sec
- Notificação - Mercearia Nascimento - Auto nº 36/2018 de 13.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Bar e Mercearia Guimarães | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Errata ao Extrato do Contrato nº05/2026 | Sena Madureira
Onde se lê: 199 50 UND Escorredor de macarrão industrial de alumínio R$ 123,70 R$ 6.185,00. Leia-se: 199 50 UND Escorredor de macarrão industrial de alumínio R$ 123,50 R$ 6.175,00.
- Notificação - Mercearia do Roso - Propriedade Rosevaldo Alves de Oliveira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto N°47/2025 -Nomear ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Resolução N°03/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Decreto N°042/2025-Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos/Rurais | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Adesão/Carona N°016/2023 Veículo utilitário - Sec. de Saúde | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 199 8 de fevereiro de 2024 Sec
- Portaria N°053/2024 - Fica revogada a Portaria/PMSM/GAB. PREF. Nº 186/2023 | Sena Madureira
necessidade de dar seguimento aos procedimentos para execução das obrigações atinentes a Lei Complementar nº 195 buscando manter a vigência do Contrato nº 120/2023; CONSIDERANDO que comissão formada pela Portaria nº 190 da Lei Paulo Gustavo; §2º - A empresa contratada, em conjunto com a equipe formada pela Portaria nº 190
- Notificação- Comercial Torres | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°213/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°117 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete
- Notificação - Casa de Carne da Família - datado de 11.07.2019 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990