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1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Portaria 143/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 194 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 083/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°059 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 198 6 de junho de 2025 Arquivos
- Cotação de Preço N°05/2025 - Assessoria em Transparência Pública | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Decreto N°035/2023 - TCE consulta à Movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 195 29 de março de 2023 Gabinete
- Resolução N°009/2021 - Minuta da Lei Municipal do SUAS | Sena Madureira
Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°057/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Resolução N°002/2019 Aprova o Planejamento de Ações do Programa Acessuas Trabalh | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de Dezembro de 1995
- Notificação - Mercearia Machado | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PP 004/2022 - Fornecimento de água potável | Sena Madureira
N° 332, 899, 050, 166, 199, 800 e 152/2022 CONTRATADO: F.
- Notificação - Mercearia Nunes | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Cotação de Preço N°021/2025 - Material de Limpeza | Sena Madureira
000, em observância aos princípios basilares,consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio | Sena Madureira
Sena Ma dureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994
- Concorrência Eletrônica N°003/2025 - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO | Sena Madureira
N°1977/2025 CONVÊNIO N°942475/2023 CONTRATADO: C.
- ATA N°011/2026 - PE N°007/2025 - Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. | Sena Madureira
... ... ... ... ... ... ... 186 Escitalopram (oxalato) 15 mg, comprimido Comp EMS 26.000 R$ 0,75 R$ 19.500,00
- Cotação de Preço N°09/2025 - Materiais para auxílio natalidade | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Portaria N°41/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº014 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 199 1 de abril de 2025 Gabinete
- Resolução CMAS N°007/2023 - APROVAR a Inscrição da APAE - CMAS | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993
- Contrato Nº057/2026 - Evaldo Viana da Silva - Inexigibilidade Nº002/2026 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 1983
- Notificação - Super Sacolão ,propriedade da Empresa Eliton José Furtado & Cia | Sena Madureira
Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 03/2019, datado de 19.02.2019 presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Lei de Acesso à Informação | Sena Madureira
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983