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1102 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Cotação de Preço N°01/2025 Combustível/Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- PP 005/2022 - Fornecimento de água mineral e gelo | Sena Madureira
QUANTITATIVO DE 25%, NOS ITENS CONTRATO N°028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 VALOR GLOBAL: R$ 196.137,10
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°062/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Portaria 120/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°081 2025 - Adesão - Carona | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 193 31 de julho de 2025 Arquivos
- Cotação de Preço N°06/2025 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Notificação - Casa de Carne da Família | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°106/2026 - Prorrogação de PAD N°001/2026 | Sena Madureira
Lei 8112/2025; RESOLVE: Art.1º Determinar nos termos do art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
- Resolução CMAS N°008/2024-Aprovar a retificação no Planejamento Financeiro 2022 | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Decreto N°085/2025 - EXONERAR Richarlisson Gabriel da Silva Araújo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Feriados 2022
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Decreto N°087/2025 - EXONERAR Maria das Dores da Silva | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- NOTIFICAÇÃO - Casa de Carne JP - Auto nº 31/2018 de 10/10/2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora | Sena Madureira
Madureira/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Feriados 2021
Christi Ponto Facultativo Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- PP N° 009/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Mini Carregadeira e implemento) | Sena Madureira
RAMOS - ME CNPJ n° 19.225.362/0001-09 CONTRATO N°67/2019 Contratada: VCA Produtos & Serviços Importação
- Cotação de Preço N°025/2025 - Recarga de Botijão de Gás (GLP) de 13 kg | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Concorrência Eletrônica N°004/2025 Construção de piscina no Complexo Esportivo | Sena Madureira
N°1970/2025 CONVÊNIO N°916031/2021 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C.
- Chamamento Público - Eleição ( CMDCA ) | Sena Madureira
PUBLICAÇÕES: RESULTADO OFICIAL - lista oficial Publicado em 18/08/2022 - DOEAC 13.350 Pág. 192-193 RESULTADO
- Decreto N°031/2023 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA | Sena Madureira
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de maio de 2023 (quinta-feira), na Edição nº 13.536, pag. 194 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 194 18 de maio de 2023 Gabinete
- Adesão/Carona N°017/2023 - Veículo tipo Van, Incluindo Motorista - Sec. de Saúde | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 199 8 de fevereiro de 2024 Sec