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1031 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Aviso de Licitação - Credenciamento N°02/2026 - DOEAC N°14215 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 195 3 de março de 2026 Arquivos
- Decreto N°009/2024 Retificação ao Decreto n°008/2024 de 10 de janeiro de 2024 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13693 190 16 de janeiro de 2024 Gabinete
- PE N°003/2025 Manilhas/tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquete | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Gabinete
- Dispensa de Licitação 010/2025 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 143/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 194 4 de setembro de 2025 Arquivos
- DECRETO Nº094 de 27 de fevereiro de 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 194 3 de março de 2026 Arquivos
- Contrato nº022/2026 - ALEXANDRE C SANTOS LTDA | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 191 17 de abril de 2026 Arquivos
- PP SRP 033/2019 - Material de Consumo e Permanente | Sena Madureira
DA ATA N°038/2019 Contratada: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME CNPJ 05.442.853/0001-05 VALOR R$ 196.190,30
- PP SRP 007/2022 - Serviços de locação de veículos | Sena Madureira
Até 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº087/2022 2°ADITIVO - CONTRATO Nº087/2022 ACRÉSCIMO DE 19,3%
- DL Nº037/2021 - TERMÔMETRO CORPORAL | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 195 7 de outubro de 2021 Sec
- PP 004/2022 - Fornecimento de água potável | Sena Madureira
N° 332, 899, 050, 166, 199, 800 e 152/2022 CONTRATADO: F.
- Portaria N°110/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°083 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 196 17 de julho de 2025 Gabinete
- Portaria N°44/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº019 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 199 1 de abril de 2025 Gabinete
- Resolução CMAS N°007/2023 - APROVAR a Inscrição da APAE - CMAS | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993
- Portaria 111/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°064 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°024 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 195 22 de julho de 2025 Arquivos
- Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio | Sena Madureira
Sena Ma dureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994
- DL Nº 036/2021 - Fogos de artifícios e shows pirotécnicos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 195 7 de outubro de 2021 Sec
- Notificação - Mercearia Vem Ki Tem - Autos nº 35/2018 de 12.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Super Sacolão ,propriedade da Empresa Eliton José Furtado & Cia | Sena Madureira
Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 03/2019, datado de 19.02.2019 presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto N°087/2025 - EXONERAR Maria das Dores da Silva | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete