Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 - Materiais médico-hospitalares de consumo Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO CONTRATO N°101/2025 PROCESSO ADM. N°44442/2025 ATA N°72/2024 - PP N°06/2024 - Prefeitura de Brasiléia CONTRATADO: ODONTO-PLUSCOMERCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 VALOR R$ 32.612,20 VIGÊNCIA : 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n. o 4442/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço n.o 072/2024, na modalidade de Pregão Presencial SRP n.o 006/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico No 206/2025, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalares de consumo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4o, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa ODONTO-PLUS COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ no 01.070.964/0001-79, detentor da Ata de Registro de Preço no 072/2025, referente aos itens 32, 47, 49, 52, 60, 61, 76, 100, 137, 139, 147, 165 e 177, cujo valor corresponde a importância de R$ 32.612,20 (trinta e dois mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos), a partir da assinatura do contrato até o fim do exercício financeiro de 2025. No mais, informo que a despesa estimada para referida contratação ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 15.001 10.122.0001.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3.3.90.30.00.00 500 15.002 10.122.0001.1.164 – Incentivo Financeiro para Equipe de Saúde Bucal 3.3.90.30.00.00 600 15.002 10.122.0001.1.165 – Equipe de Saúde Família Ribeirinha – ESFRB 3.3.90.30.00.00 600 15.002 10.122.0001.1.169 – Incentivo Financeiro da APS – Equipe de Saúde da Família/ESF 3.3.90.30.00.00 600 15.002 10.122.0001.1.170 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de APS 3.3.90.30.00.00 600 Sena Madureira/AC 15 de setembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 168 19 de setembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2018 (Transporte Escolar Rural e Locação de veículos) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°069/2018 CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA DE ALMEIDA CPF: 183.038.202-06 CONTRATO N°068/2018 CONTRATADA: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CPF: No 383.243.002-44 CONTRATO N°067/2018 CONTRATADA: CLEYTON MARCIEL ROCHA CPF: 042.601.752-89 CONTRATO N°066/2018 CONTRATADA: FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS CPF: 390.978.112-87 CONTRATO N°065/2018 CONTRATADA: NATALICIO DA COSTA PESSOA CPF: 340.309.132-53 CONTRATO N°064/2018 CONTRATADA: BELQUIRIAM MOREIRA DE ALENCAR CPF: 278.107.328-89 CONTRATO N°063/2018 CONTRATADA: SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA CPF: 732.981.822-49 CONTRATO N°062/2018 CONTRATADA: JOELSON DOS SANTOS DE CARVALHO CPF: 009. 940.392-71 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.o 068/2018 LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL No 014/2018 CONTRATADA : MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA CPF: No 383.243.002-44 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEICULO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS POR MAIS 03(três) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2019. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMEN- TO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.o 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM RE- FERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA, 12 DE MARÇO DE 2019. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12510 73 14 de março de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2025-Nomear Sionilda Gadelha Barbosa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher, a senhora Sionilda Gadelha Barbosa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 669/2019 - Titulo de Cidadã Senamadureirense Maria Antônia Costa Maia Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 669/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 “Concede o Titulo de Cidadã Senamadureirense a Maria Antônia Costa Maia”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadã Senamadureirense a Senhora Maria Antônia Costa Maia. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 28 de Novembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 72 2 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 041/2019 -Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF./N°041/2019 “Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2019 – 2020, e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei Municipal 647/2019 de 15 de Março de 2019, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Sena Madureira – AC, da qual no Art. 2°, criou os membros titulares e suplentes do Poder Público e Sociedade Civil. CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Turismo designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger sua diretoria e aprova o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio de 2019 - 2020: Presidente : Roberto Kenned Gomes Ferreira Vice Presidente : Suplente:Ecinairo da Silva Carvalho Secretária Executiva : Keila Falção de Oliveira Secretária Adjunta : Natayana Chaves Pessoa Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 11 de Junho de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12571 12 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°075 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 91/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 368 25 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2020 - Exonerar JOSAFÁ NUNES FERREIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 073/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSAFÁ NUNES FERREIR A, CPF: 665.349.412-87, do Cargo em Comissão G6, de Assessor Institucional III, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 111/2020 - Exonerar FABRICIO MOREIRA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 111/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor FABRICIO MOREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 687.523.932-91, do Cargo em Comissão G6, de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2025 Água potável, própria para o consumo humano Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°003/2025 ATA N°003 2025 - DOEAC N°14.172 PROCESSO ADM. N°5325/2025 CONTRATADO: F. CANINDE BEZERRA CNPJ 09.319.048/0001-31 VALOR R$ 301.950,00 ******************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃOELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de água potável, própria para o consumo humano, em conformidade com a Portaria no 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. A água deverá ser transportada por meio de caminhão-pipa, com o intuito de atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 26/09/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do email: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre– TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA : 13/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 24 de setembro de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 195 25 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº028/2021 Rede, Manutenção de Computadores e Reparos em Equipamentos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°065/2021 - Sec. de Cidadania e Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO N°065/2021 Valor Global: R$ 30.000,00 Vigência: 05 (cinco) meses Data da Assinatura: 26 de julho de 2021 CONTRATO N°064/2021 - Sec. de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N°064/2021 PROCESSO ADM. N°4649 e 4613/2021 CONTRATADO: JC DE OLIVEIRA & P BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA – ME CPF N°: 18.238.502/0001-10 Valor Global: R$ 20.000,00 Data da Assinatura: 26 de julho de 2021 Vigência: 05 (cinco) meses TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 028/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, em caráter emergencial, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : contratação de pessoa jurídica para serviços de rede, manutenção de computadores e reparos em equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Favorecida: JC DE OLIVEIRA & P BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA – ME. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 028/2021. Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj/ativ: 2028, 1128, 2054, 2056, 2058 Elemento de Despesa; 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PJ Unidade Orçamentária: 01 - 10 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSITÊNCIA SOCIAL. Código reduzido: 95, 114, 123, 131, 142 Fonte: 01, 17 Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/ativ: 2040, 1162, 1163, 1165, 1170, 1175, 1025, 1051, 1178 Elemento de Despesa; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE Fonte: 01, 014 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 23 de julho de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 174 30 de julho de 2021 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Declaração de Cadastro Mobiliário – DCM Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar obter documento comprobatório quanto às informações cadastrais da Atividade Econômica exercida no Município. Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Declaração de Cadastro Mobiliário no Sistema, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°053/2025 - REVOGAR o DECRETO Nº037/2025 - Orlando Sampaio dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso da suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, o DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 037/2025, que no meou para o cargo de Secretário-Adjunto de Planejamento, o senhor Orlando Sampaio dos Santos Neto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efei tos retroativos a contar de 11 de Fevereiro de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 12 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 427 13 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final - PSS PNAB N°001/2026 Resultado final do credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) conforme Edital nº 001/2026. Concursos Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE e LAZER RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO PARECERISTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB A Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas no presente edital, torna público o resultado provisório dos candidatos habilitados e classificados no processo de credenciamento, conforme relação abaixo: Nº CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE PONTUAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA SITUAÇÃO 1 FLÁVIA BURLAMAQUI MACHADO 96 AC HABILITADO 2 EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO 95 PPI HABILITADO 3 GEESSE DE FREITAS ROCHA 95 AC HABILITADO 4 EMÍLIO OLIVEIRA DE AMORIM 95 PPI CLASSIFICADO 5 DANYELA DE SOUZA BARBOSA 58 AC CLASSIFICADO 6 MAIRA CIBELE LIMA 57 AC CLASSIFICADO 7 TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO 50 AC CLASSIFICADO 8 CIBELE RIBEIRO DA SILVA 48 AC DESCLASSIFICADO DO EMPATE TÉCNICO E DA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE Verificou-se empate técnico absoluto entre os candidatos Eudiran da Silva Carneiro, Geesse de Freitas Rocha e Emílio Oliveira de Amorim, todos com 95 (noventa e cinco) pontos. A Comissão procedeu à aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no item 13.1 do Edital, na seguinte sequência: itens 01, 05 e 08, permanecendo o empate; e, quanto aos demais itens (02, 03, 04, 06, 07, 09 e 10), constatou-se igualdade de pontuação entre os candidatos, persistindo o empate em todos os critérios editalícios. Esgotados todos os critérios de desempate previstos no instrumento convocatório sem que houvesse diferenciação entre os candidatos empatados, a Comissão Avaliadora adotou, como critério de desempate final, a maior idade entre os candidatos, em observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia e segurança jurídica. Procedeu-se à verificação das datas de nascimento constantes dos documentos de identidade apresentados nos respectivos processos de inscrição, apurando-se que Eudiran da Silva Carneiro nascido em 18/07/1972 (RG nº 209012 SSP/AC), Geesse de Freitas Rocha nascido em 06/04/1982 (RG nº 340635 SSP/AC) e Emílio Oliveira de Amorim nascido em 30/10/1986 (RG nº 452865 SSP/AC). Com fundamento na comparação das datas de nascimento acima aferidas, estabeleceu-se a ordem classificatória entre os candidatos empatados, observando-se a precedência do candidato de maior idade, resultando na classificação final aferida pela Comissão. COMISSÃO AVALIADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCTEL DEC. 156 DE 20/05/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 257 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 017 DE 01 DE Março de 2019. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 017/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242-87, ao Cargo de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo, devidamente classificada no Nível “B” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 28 de Março de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12507 11 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Retificação do Cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 002/2026 - PNAB. Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para alterar exclusivamente o Cronograma constante dos respectivos editais. ITEM AÇÃO PERÍODO 01 Lançamento do Edital. 01/07/2026 02 Período de Inscrição de projetos. 01/07/2026 a 20/07/2026 03 análise de habilitação documental 21/07/2026 a 27/07/2026 04 Publicação da lista dos projetos deferidos e indeferidos 04/08/2026 05 Prazo para Interposição de recursos da lista de deferidos e indeferidos 05/08/2026 a 06/08/2026 06 Publicação da lista final de projetos deferidos e indeferidos 10/08/2026 07 Avaliação e seleção das propostas. 11/08/2026 a 28/08/2026 08 Publicação do Resultado Preliminar. 03/09/2026 09 Prazo para Interposição de recursos do resultado preliminar. 03/09/2026 a 04/09/2026 10 Análise dos recursos. 05/09/2026 a 09/09/2026 11 Publicação do Resultado Final. 10/09/2026 12 Convocação dos contemplados para apresentação da documentação e Assinatura de Termo de execução/premiação. 14/09/2026 a 15/09/2026 13 Pagamento das propostas habilitadas. 15/09/2026 a 30/09/2026 Ismael Dany Cunha da Silva Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Decreto Nº 155/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 305 30 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 Retificação do Cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026 - PNAB. Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para alterar exclusivamente o Cronograma constante dos respectivos editais. ITEM AÇÃO PERÍODO 01 Lançamento do Edital. 01/07/2026 02 Período de Inscrição de projetos. 01/07/2026 a 20/07/2026 03 análise de habilitação documental 21/07/2026 a 27/07/2026 04 Publicação da lista dos projetos deferidos e indeferidos 04/08/2026 05 Prazo para Interposição de recursos da lista de deferidos e indeferidos 05/08/2026 a 06/08/2026 06 Publicação da lista final de projetos deferidos e indeferidos 10/08/2026 07 Avaliação e seleção das propostas. 11/08/2026 a 28/08/2026 08 Publicação do Resultado Preliminar. 03/09/2026 09 Prazo para Interposição de recursos do resultado preliminar. 03/09/2026 a 04/09/2026 10 Análise dos recursos. 05/09/2026 a 09/09/2026 11 Publicação do Resultado Final. 10/09/2026 12 Convocação dos contemplados para apresentação da documentação e Assinatura de Termo de execução/premiação. 14/09/2026 a 15/09/2026 13 Pagamento das propostas habilitadas. 15/09/2026 a 30/09/2026 Ismael Dany Cunha da Silva Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Decreto Nº 155/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 305 30 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº008/2026 - Exposena Rural Show 2026 Termo de Colaboração destinado à execução do projeto de interesse público voltado ao planejamento, coordenação, organização, gestão operacional e realização da Exposena Rural Show 2026. Licitações Chamada Pública Em andamento Data de Abertura 04/09/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura de Sena Madureira Processo ADM Nº /2026 ****************************************** EDITAL ERRATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 O Município de Sena Madureira – AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO , destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC , para celebração de Termo de Colaboração , nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais normas aplicáveis. Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução do projeto de interesse público voltado ao planejamento, coordenação, organização, gestão operacional e realização da Exposena Rural Show 2026 , em regime de mútua cooperação com o Município de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: a partir do dia 05/08/2026 , no edifício sede da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, das 07h às 12h e das 14h às 17h , ou através do email licitacaosenamadureira@gmail.com , no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre – LICON (https://app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes) e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC (https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 06/08/2026 até às 17h00 do dia 04/09/2026, para entrega presencial, ou até às 23h59min do dia 04/09/2026, para envio eletrônico ao e-mail oficial, observado o prazo de 30 (trinta) dias , contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital no Diário Oficial do Estado, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014. LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Avelino Chaves, nº 816, Centro, Sena Madureira/AC, CEP 69.940-000, ou por meio eletrônico, através do e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , na forma prevista no Edital. Sena Madureira-AC, 04 de agosto de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 125/2025 - Nomear Ejandre Jamelly da Silva Nomear Ejandre Jamelly da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 163 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 004/2021 Nomear o Senhor FRANQUILEY DIAS DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 004/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor FRANQUILEY DIAS DOS SANTOS, CPF: 683.738.722-72, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12960 14 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°834/2024 - Cidadão Senamadureirense - Maria Custódia de Castro Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°834/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Maria Custódia de Castro”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Maria Custódia de Castro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 173 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas