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969 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Notificação - Mil Presentes, de propriedade da Empresa Mireia C. Ferreira - ME | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Panificadora Rezende | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°214/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°118 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete
- Decreto N° 073/2019 - Horário de funcionamento dos eventos | Sena Madureira
/N° 073/2019, REGULAMENTADOR DA LEI N. 11 DE 1976 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos eventos art. 65 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira; CONSIDERANDO a Lei n° 11, de 26 de abril de 1976
- Notificação - Mercadinho Lima | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução CMAS N°009/2024 - Aprovar Mesa Diretora do CMAS relativa a 2024-2025 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Portaria N°109/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°083 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 195 17 de julho de 2025 Gabinete
- Cotação de Preço N°025/2025 - Recarga de Botijão de Gás (GLP) de 13 kg | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Decreto N° 014/2020 - Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec
- Resolução n° 005/2022 - Aprovar O TERMO DE ACEITE DOS SERVIÇOS | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Notificação - Casa de Carne Fortaleza - datado de 11.07.2019 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- DL Nº 007/2023 - Prestação de serviços de Engenharia | Sena Madureira
N°2456/2023 VENCEDOR: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: Nº 19.409.897/0001-30 VALOR: R$ 53.820,00 SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ Nº.: 19.409.897
- Inexigibilidade Nº/2025 Locação de Imóvel - Atender as crianças e adolescentes | Sena Madureira
DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM N°1949
- Resolução N°07/2022 - PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220004 | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Resolução CMAS N°002/2024 - Prestação de Contas | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Notificação - Mercearia Nascimento - Auto nº 36/2018 de 13.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução CMAS N°009/2023 Inscrição da Associação Sonhar e Realizar (SONERE) | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993
- Notificação - Comercial Pereira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PORTARIA N° 017 DE 01 DE Março de 2019. | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242
- Portaria N° 3851/2024 - Área de Exclusão para cumpridores do Regime Semiaberto | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal no 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com prisão domiciliar; CONSIDERANDO o Decreto-Lei no 3.689 (Código de Processo Penal), de 3 de outubro de 1941