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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Extrato de Contrato Nº052/2026 - M.Q.FIORAVANTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - PE Nº002/2026 | Sena Madureira
empresa M.Q.FIORAVANTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/MF: 08.777.931/0002-93, endereço: Artur Maia, 1931
- Resolução n° 005/2022 - Aprovar O TERMO DE ACEITE DOS SERVIÇOS | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Resolução N°02/2022 - Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | Sena Madureira
Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO
- Decreto nº137/2026 - Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde | Sena Madureira
inciso VI, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
- Requerimento de Desincompatibilização para concorrer as eleição municipais | Sena Madureira
referida desincompatibilização encontra-se respaldo nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°056/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- PP 005/2022 - Fornecimento de água mineral e gelo | Sena Madureira
QUANTITATIVO DE 25%, NOS ITENS CONTRATO N°028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 VALOR GLOBAL: R$ 196.137,10
- CHP N°001/2025 UNIFORMES ESCOLARES | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 194 13 de março de 2025 Sec.
- 1° Termo Aditivo - Ordem de Serviço Nº005/2025 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA | Sena Madureira
DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1970
- Resolução Nº 001/2019 (Criar Comissão Organizadora da IV Conferência - CMDI) | Sena Madureira
Madureira no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº037, de 14 de maio de 1999
- Cotação de Preço N°022/2025 - Gêneros Alimentícios (merenda escolar) | Sena Madureira
000, em observância aos princípios basilares, consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- NOTIFICAÇÃO - Casa de Carne JP - Auto nº 31/2018 de 10/10/2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Lei 744/2023 - Casa de Apoio | Sena Madureira
ou total de dotações orçamentárias, conforme definido no art. 43 § 1º da Lei 4.320 de 17 de março de 1964
- DL Nº035/2023 - Organização e premiação da 3ª corrida de rua Mamédio Bittar | Sena Madureira
DA SILVA - ME CNPJ 07.179.318/0001-20 VALOR R$ 19.000,00 Vigência: 30 (trinta) dias Data da Assinatura DA SILVA – ME CNPJ: 07.179.318/0001-20 Valor Total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
- Notificação - Comercial Pereira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria Nº133/2026 - Conceder Função Gratificada - Erasmo Carlos Leopoldo de Souza | Sena Madureira
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Erasmo Carlos Leopoldo de Souza, CPF – 197.222.302
- Inexigibilidade Nº/2025 Locação de Imóvel - Atender as crianças e adolescentes | Sena Madureira
DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM N°1949
- CC N° 004/2019 Reforma do Prédio do Fórum de Justiça | Sena Madureira
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°106/2019 1° TERMO DE ACRESCIMENTO 19,96% 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO 19,96% CONTRATO N°106/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°106/2019 CONTRATADA :
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°045/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Resolução CMDCA N°007/2023 - Alterar o item 5.34 com a nova redação | Sena Madureira
considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990