Resultados da pesquisa

CNPJ 19.614.838/0001-01 VALOR R$ 48.987,60 VIGÊNCIA : 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025 OBJETO

Turismo,Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 , estabelece diretrizes para a políticamunicipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195 julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195 acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195 capacitação, qualificação e/ou difusão e cineclubes Publicado em 26/10/2023 - DOEAC N°13.642 - PÁG. 185-192

conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

DIAS REGO - ME EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 1 REFERENTE A RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS R$ 192.150,00

Christi Ponto Facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no 57/1965

Madureira, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 17, de 29 de dezembro de 1995

conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete

da Assinatura: 14 de maio de 2020 ATA N°016/2020 Empresa : DALCAR SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ Nº. 19.534.034

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

000, em observância aos princípios basilares, consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988 , em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 199 8 de fevereiro de 2024 Sec

Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995

N°1976/2025 Convênio N°942476/2023 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C.

“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena optar por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 que a Administração for parte como usuária de serviço público, regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 1993

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 194 31 de julho de 2025 Arquivos

, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 195 18 de maio de 2023 Gabinete

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990