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ações de contenção de despesas que visem a sustentabilidade econômica do município neste período do COVID 19.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°002/2023 - Aprovar O PLANO DE AÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 19 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO DE AÇÃO ANUAL DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE Sena Madureira - Acre, 19 de Janeiro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2023 - Plano de Ação Anual Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Ad referendum O Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 004/2022 - Aprovar por unanimidade o Plano CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 24 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal nº 576/2017, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde; Considerando a Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Considerando a Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Considerando o Decreto Reunião Extraordinária realizada de 24 de fevereiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 735/2022 - CRIA E IMPLANTA O PLANO DE CARGOS DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 735/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 “CRIA E IMPLANTA O PLANO

equipamento, material de consumo e EPI’s, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

unidades públicas do SUAS, nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

dos serviços e programas desta Secretaria de modo a potencializar as ações de combate a pandemia do Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

consumo para confecção de máscaras visando atender as necessidades das ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

necessidades dos profissionais das unidades públicas do SUAS, mediante as ações de combate a pandemia da Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

pessoa jurídica para aquisição de material de insumo referente a cuidados de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS).

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°053/2020 N.E N°17482020 N.E N°1467/2020 N.E N°1985 caminhonete com motorista para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate e prevenção do Covid -19 (Coronavírus), em Sena Madureira.

2.516 de 21 de setembro de 2020, destinados a atender as ações de combate e prevenção da pandemia da Covid -19.

máscaras artesanal em tecido tricoline/algodão, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

usuários do SUS no grupo de risco, seus comunicantes e idosos para prevenção e cuidados da epidemia de Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°05/2021 - Aprovar por unanimidade o Plano 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei 8080, de 19 RESOLVE Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2021 do município

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 646/2019 (Plano Municipal de Saneamento MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 646/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019 “Institui o Plano Câmara Municipal de Sena Madureira, Estado doAcre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Art. 5º - O Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira, anexo único desta Lei, contemplará Art. 7º - O processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira dar-se com

Município e o previsto na Lei Federal nº13.979/2020" CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos da CFRB Art 196 implantação de políticas públicas de saúde locais, reconhecida a autonomia pelo STF para o enfrentamento do Covid 19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°6.206/2020 e as medidas restritivas, excepcionais e temporárias Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 19 de março de 2021 Gabinete

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 120/2021 - Comissão de elaboração do Plano /N°120/2021 “Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.” CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaborar do Plano Municipal de Assistência Social III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social.