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serviços gráficos para confecção de panfletos, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (Coronavírus) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID -19).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°05/2021 - Aprovar por unanimidade o Plano 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei 8080, de 19 RESOLVE Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2021 do município

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2024 - Aprovar Ad referendum O Plano Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Ad referendum O Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 646/2019 (Plano Municipal de Saneamento MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 646/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019 “Institui o Plano Câmara Municipal de Sena Madureira, Estado doAcre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Art. 5º - O Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira, anexo único desta Lei, contemplará Art. 7º - O processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sena Madureira dar-se com

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 120/2021 - Comissão de elaboração do Plano /N°120/2021 “Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.” CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaborar do Plano Municipal de Assistência Social III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2022 - APROVAR o Plano Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “Aprovação do Plano e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Considerando Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira, para

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°013/2023 - Plano Municipal de 2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) de 2022 a 2025 do Município de Sena

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°13/2022 - APROVAR o Plano de Ação a Portaria nº 102, de 29 de setembro de 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado a Portaria MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2022 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CONTRATO N° 130/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.409.897 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação N°001/2020 - Incêndio Florestal e Urbano Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO INTERIOR 6° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal PLANO

equipamento, material de consumo e EPI’s, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

unidades públicas do SUAS, nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

dos serviços e programas desta Secretaria de modo a potencializar as ações de combate a pandemia do Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

consumo para confecção de máscaras visando atender as necessidades das ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

usuários do SUS no grupo de risco, seus comunicantes e idosos para prevenção e cuidados da epidemia de Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

necessidades dos profissionais das unidades públicas do SUAS, mediante as ações de combate a pandemia da Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

2.516 de 21 de setembro de 2020, destinados a atender as ações de combate e prevenção da pandemia da Covid -19.

pessoa jurídica para aquisição de material de insumo referente a cuidados de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS).