2.516 de 21 de setembro de 2020, destinados a atender as ações de combate e prevenção da pandemia da Covid -19.

unidades públicas do SUAS, nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

consumo para confecção de máscaras visando atender as necessidades das ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

equipamento, material de consumo e EPI’s, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

usuários do SUS no grupo de risco, seus comunicantes e idosos para prevenção e cuidados da epidemia de Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°053/2020 N.E N°17482020 N.E N°1467/2020 N.E N°1985 caminhonete com motorista para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate e prevenção do Covid -19 (Coronavírus), em Sena Madureira.

dos serviços e programas desta Secretaria de modo a potencializar as ações de combate a pandemia do Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

máscaras artesanal em tecido tricoline/algodão, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.

necessidades dos profissionais das unidades públicas do SUAS, mediante as ações de combate a pandemia da Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 008/2022 - Aprovar o Plano Anual 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Metas (PAM), I’STS, HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS do município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°002/2023 - Aprovar O PLANO DE AÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 19 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO DE AÇÃO ANUAL DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE Sena Madureira - Acre, 19 de Janeiro de 2023.

Município e o previsto na Lei Federal nº13.979/2020" CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos da CFRB Art 196 implantação de políticas públicas de saúde locais, reconhecida a autonomia pelo STF para o enfrentamento do Covid 19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°6.206/2020 e as medidas restritivas, excepcionais e temporárias Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 19 de março de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2023 - Plano de Ação Anual Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Ad referendum O Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral

Social, objetivando auxiliar nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), em Sena Madureira.

também aos usuários, mediante as ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

2020, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de melhorias de todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período da Pandemia Mundial COVID -19, causada pelo Coronavírus.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Secretária Municipal de Cultura Plano do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017623 UF Ente Recebedor: AC Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ Ente Recebedor: 04 513.362/0001-37 Valor Total do Plano de Ação: R$ 297.624,96

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°05/2021 - Aprovar por unanimidade o Plano 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei 8080, de 19 RESOLVE Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2021 do município

da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 /AC, sob o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção