Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº003, DE 01 DE ABRIL DE 2026 Legislação - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2026 de 2026 , publicada no DOE nº 14.215, pág. 195, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, complementada pelo Decreto nº 016.2024, que regulamenta Sena Madureira – Acre, 01 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - ATA N°031/2026 - PE SRP nº043 /2025 Aquisição de 01 Escavadeira hidráulica Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 1433/2026 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 080/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 07 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°016/2026 - Materiais elétricos N°790/2026 PE SRP N°579/2025 - SEE/AC CONTRATADO: MANOEL A. R. , oriunda do Pregão Eletrônico – SRP n.º 579/2025 – COMPRASGOV n.º 90579/2025, gerenciada pela Secretaria CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 083/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro DE ARAUJO LTDA, CNPJ n.º 05.126.084/0001-28, detentora da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, cujo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº072/2026 - GALLI E LIOTTO - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 072/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA , PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: V.M.S. SOUZA IMP. E EXP. LTDA CNPJ N° 38.461.219/0001-60 VALOR GLOBAL R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 18/01/2024 DATA DA ASSINATURA : 19 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - CARTA CONVITE Nº005/2023 Para que Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13715 201 21 de fevereiro de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Rescisão Consensual - Contrato N°010/2026 - Seven Comércio e Serviço Ltda Rescisão consensual do contrato administrativo nº 010/2026 com a empresa Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.359.137/0001-86, referente ao Contrato Administrativo nº 010/2026 ; CONSIDERANDO a Certidão de Análise nº 361/2026 da Controladoria Geral do Município, manifestando-se

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 Escavadeira Hidráulica N°1433/2026 ATA N°008/2026 - PE N°043/2025 CONTRATADO : MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 080/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 07 de maio de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 112 11 de maio de 2026 Sec.

EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2023 ATA N°006/2022 EXTRATO DA ATA N°006/2022 CONTRATADO: J.S. : 02/03/2023 CONTRATON°021/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2023 ATA N°008/2022 EXTRATO DA ATA N°008/2022 /2023 CONTRATON°020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2023 ATA N°009/2022 EXTRATO DA ATA N°009/2022 CONTRATADO °019/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2023 ATA N°007/2022 EXTRATO DA ATA N°007/2022 CONTRATADO: CALURINO Assinatura: 02/03/2023 CONTRATON°009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2023 ATA N°005/2022 EXTRATO DA ATA

da Dispensa de Licitação Nº 048/2023, REVOGAÇÃO do CONTRATO Nº 120/2023, suspensão da homologação ou Sena Madureira, 18 de dezembro de 2023. *********************** CONTRATO N°120/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°120/2023 PROCESO ADM. /0001-80 VALOR R $ 19.600,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023 Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

07/11/2021 ATA N°046/2021 EXTRATO DA ATA N°046/2021 CONTRATADO: CIOFFI & OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ N°: ATÉ 31/12/2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°047/2021 EXTRATO DA ATA N°047/2021 CONTRATADO: ANTONIO OUTUBRO DE 2022 CONTRATO N°172/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº172/2022 VALOR GLOBAL: R$ 697.494,92 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°048/2021 EXTRATO DA ATA N°048/2021 CONTRATADO(A): /2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°049/2021 EXTRATO DA ATA N°049/2021 CONTRATADO: DOMÍNIO COMÉRCIO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 157/2021 - Divulgar RREO 3° Bimestre /N° 157/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem n°. 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de novembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 155/2021 - Divulgar RREO 1° Bimestre /N° 155/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem n°. 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 18 de novembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°09/2021 - Aprovar o Regimento Interno MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 de 20 de dezembro de 2021 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária realizada dia 20 de dezembro de 2021 CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652 de 14 de dezembro de 2020. dezembro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°750/2023 Revisão anual de subsídios dos Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°750/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de revisão anual de subsídios dos agentes políticos do das perdas dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sena Madureira no período de 2009 a 2022 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 19 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 003/2022 - Aprova Ad referendum de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada dia 15 de fevereiro de 2022 e 2021. fevereiro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 16 de março de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº034/2026 - Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - PE N°007/2025 Ata de Registro de Preços nº 034/2026 para PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADM Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL 23... pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 Sena Madureira/Acre, 08 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução COMPIR N°001/2025 - Mesa Diretora do COMPIR 2025-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive PREF.N° 175/2025 e Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, – o Estatuto da Igualdade Racial, no exercício Aprovar a Mesa Diretora do COMPIR relativa ao biênio 2025 a 2027, composta da seguinte forma a Sra. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°179/2025 - Nomear os conselheiros para comporem CMS 2025 a 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 179 de 29 de outubro de 2025 Revoga o Decreto No 145/2025 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 131 6 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°875/2025- Revoga a Lei Nº694 2021 - REFIS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. ‘ Revoga a Lei Municipal Nº 694/2021 . Datada em 27 de agosto de 2021, e dá outras providências”. o programa para recuperação de créditos e fiscais – REFINS Municipal – ano 2021. Sena Madureira/AC, 19 de Fevereiro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°002/2026 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Aquisição Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO ADM Nº 5933/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL e 5, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 172 28 de janeiro de 2026 Arquivos