ARAUJO DA MOTA LTDA CNPJ: 30.937.430/0001-03 VALOR R$ 55.000,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS DATA DA ASSINATURA: 19

2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de

EIRELI CNPJ 05.729.358/0001-73 VALOR R$ 56.689,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 19

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 19

ALMEIDA ARAÚJO - ME CNPJ: 04.337.851/0001-85 VALOR: R$ 48.720,00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses ASSINATURA: 19

Limites para apresentação da Proposta de Preços: 19/01/2022 A proposta de Preços deverá ser entregue

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de

apurado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, instaurado pela Portaria nº 125, de 19 infrações disciplinares, recomendando a aplicação da responsabilidade cabível nos termos da Lei 8.112/1990 010/2026 que opinou pela aplicação da pena de demissão, conforme o art. 132, XIII, da Lei nº 8.112/1990

Parecer da Procuradoria nº 037/2023; CONSIDERANDO o teor das Legislação Federal – Lei Complementar nº 195 para prestação dos serviços de consultoria e assessoria para implementação da LEI PAULO GUSTAVO (LC nº 195 procedimento com urgência para operacionalizar os recursos advindos da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Gabinete

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Sena Madureira, 19 de setembro de 2023.

, da Lei Orgânica Municipal de Sena Madureira – Acre; CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação

atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação

Trabalho Feriado Nacional Junho 15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 ) 19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Julho Agosto 6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968 da República Feriado Nacional 17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965

da inscrição municipal do permissionário e do motorista auxiliar, se houver; III – Ano, modelo, cor, placa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12682 104 19 de novembro de 2019 Gabinete

pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação

pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação

pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação

pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação

inclusive seletividade alimentar, quando presente, definição da conduta nutricional e elaboração de plano usuário, avaliação da adesão às condutas estabelecidas, adequação das estratégias nutricionais e do plano individuais do usuário, orientação sobre higiene bucal ao paciente e/ou responsável e definição do plano acompanhamento dos procedimentos realizados, avaliação da evolução do tratamento e continuidade do plano