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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Resolução n° 006/2023 - Regimento Interno da 6ª Conferencia Municipal de Saúde | Sena Madureira
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, CONSIDERANDO as disposições dos artigos. 196 c/c 198, III da Constituição Federal
- Portaria N°043/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°018 2025 | Sena Madureira
LEIA-SE: O contrato terá duração de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura (19/03/2025).
- DL Nº027/2024 - Material de Consumo - Agentes Comunitários | Sena Madureira
Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 14 a 19 de novembro
- Resolução CMS N°007/2024 Aprovar a alteração da LEI N°576/2017 - 07/12/2017 | Sena Madureira
2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Resolução CMS N°017/2024 Aprovar a Prestação de Contas do 1º RDQ 2024 | Sena Madureira
2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- PE N°037/2021 - Caminhão Baú Frigorifico | Sena Madureira
Sena Madureira-AC, 19 de maio de 2022 Osmar Serafim de Andrade Prefeito do Municipal ****** ESTADO DO
- Resolução CMAS N°008/2023 - Recursos destinados a Política - CMAS | Sena Madureira
Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 746 de 19 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS
- Portaria N°62/2025 - Fiscal do Contrato Nº003 2025 | Sena Madureira
Matrícula: 9108572-19 Cargo: CoordenadorAdministrativo Lotação: Secretaria Muni cipal de Educação Fiscal
- FUNDEB
(Última atualização: 19/05/2026) Legislação Lei Federal do FUNDEB nº 14.113 de 2020 Clique aqui (Todas
- Lei 693/2021 - Ceder o uso do Estádio (“Marreirão“) e Quadra Poliesportiva | Sena Madureira
período matutino das 08:00h ás 12:00h, período vespertino das 14:00h ás 17:30h e período noturno das 19 período matutino das 08:00h ás 12:00h, período vespertino das 14:00h ás 17:30h e período noturno das 19
- DL N°/2026 - Bombas submersas, bombas d'água e motores-bomba | Sena Madureira
33 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, convida
- Portaria N°24/2026 - Designação Coordenador de UBS - Antonio de Abreu Firmino | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°25/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Elenira Félix dos Santos | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°21/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Deuziane do Nascimento Diniz | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°29/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Jessica Gomes de Souza | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°28/2026 - Designação Coordenador de UBS - Michel Vilas Boas da Costa | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°23/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Juliana da Silva Forte Campos | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°22/2026 - Designação Coordenador de UBS - Rodrigo Gomes de Lima | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°31/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Valdilene Santiago | Sena Madureira
guarda e utilização de insumos, medicamentos e equi pamentos, bem como o monitoramento, registro e validação
- Portaria N°20/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Regina da Silva Santana | Sena Madureira
pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação