Portaria N°31/2026 - Designação Coordenadora de UBS - Valdilene Santiago
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Designa Valdilene Santiago para exercer a função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Manoel Fernandes.
ESTADO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA/SEMSA Nº 31/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTA DO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delega ção de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabili dades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamen tário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente,
Resolve:
Art. 1º Designar VALDILENE SANTIAGO, CPF. 744.***.***-**, para exercer a função de Coordenador(a) da Unidade Básica de Saúde Manoel Fernandes.
Art. 2º Convalidam-se os atos desde 01 de abril de 2026.
Art. 3º O servidor designado é responsável pela gestão técnica, adminis trativa e operacional da unidade, incluindo a organização dos serviços, coordenação das equipes, controle de frequência dos profissionais, res ponsabilidade pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equi pamentos, bem como o monitoramento, registro e validação dos indicado res de saúde e produção da unidade.
Art. 4º Subordinação à Direção de Atenção Primária à Saúde.
Art. 5º Responsabilidade administrativa, civil e penal.
Art. 6º Revogam-se disposições em contrário.
WILLISSON VIANA BARBOSA
Secretário Municipal de Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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9 de junho de 2026
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